As medidas destinam-se exclusivamente a moradores do concelho de Ansião Foto: CMA
Um subsídio à natalidade nos primeiros três anos de vida e a comparticipação financeira de creche até aos três anos, em instituições particulares de solidariedade social (IPSS) do concelho, são duas das novas medidas de apoio à natalidade e à família aprovadas pela Câmara de Ansião, na reunião da passada segunda-feira.
Em comunicado, a autarquia esclarece que o subsídio é atribuído de acordo com o número de filhos e informa que entre as medidas estão ainda a comparticipação de saúde e alimentação, nomeadamente vacinas não comparticipadas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), mediante prescrição médica.
As medidas foram aprovadas por unanimidade na reunião ordinária de 3 de fevereiro e destinam-se “exclusivamente a cidadãos inseridos em agregados familiares com residência permanente, há pelo menos um ano, no concelho de Ansião”, explica o município na nota.
Os valores a atribuir dependem “”cumulativamente do rendimento e da composição do agregado familiar” e serão para aplicar nos estabelecimentos comerciais aderentes do concelho de Ansião, de forma a promover o desenvolvimento do comércio local.
“Estas medidas decorrem da estratégia política centrada nas pessoas e na melhoria da sua qualidade de vida e com vista à fixação de pessoas no concelho”, esclarece a autarquia.
A decisão decorre ainda da referenciação de “muitas famílias com dificuldades em honrar os seus compromissos e em conseguir manter os padrões mínimos de qualidade de vida”. Tem ainda em consideração o “envelhecimento da população e o declínio demográfico verificado no interior do país e particularmente no concelho”, acrescenta a autarquia no mesmo comunicado.
