O período de apresentação de propostas no âmbito do Orçamento Participativo de Pombal está aberto até dia 15 de outubro, prevendo a Câmara Municipal “investimentos globais até aos 100 mil euros” em projetos para as comunidades locais.
“A iniciativa pretende envolver os cidadãos nas decisões sobre a afetação dos recursos públicos, no domínio das políticas municipais, mas também sensibilizá-los para o exercício de uma participação ativa e informada na vida pública”, explica a autarquia.
Este programa “permite às pessoas terem ideias de projetos que possam ser implementados no terreno e também realizar sonhos de forma coletiva, envolvendo as comunidades em desafios”, adianta o município, destacando que “permite igualmente aos decisores políticos auscultar as suas prioridades e preocupações e tê-las em conta na definição das políticas públicas”.
Na elaboração de propostas podem participar os cidadãos recenseados no concelho de Pombal, maiores de 18 anos, bem como outros que o solicitem e o pedido seja aprovado pela Comissão de Análise Técnica.
Após a apresentação dos projetos, seguem-se diversas fases, como a sua análise técnica, apresentação e apreciação de reclamações. A votação e a realização de sessões públicas de divulgação decorrem entre 21 de novembro e 12 de dezembro, sendo os resultados conhecidos no dia seguinte.
Os projetos devem corresponder a uma das 13 áreas temáticas definidas, desde a Ação Social ao Marketing Territorial, que podem ser consultadas aqui, bem como outras informações sobre a iniciativa.
