O Exército assinou, na terça-feira, um acordo para receber cerca de 31 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para criar 427 habitações através da recuperação de 15 edifícios, que permitirão alojar cerca de 600 militares.
O acordo foi assinado nas extintas Oficinas Gerais de Fardamento do Exército, em Lisboa, numa cerimónia que contou com a participação dos ministros da Defesa Nacional, Nuno Melo, e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.
Em declarações aos jornalistas, Nuno Melo salientou que estas habitações deverão estar prontas em julho de 2026 e vão ser destinadas a alojamentos temporários (de cerca de dois ou três anos) para militares e as suas famílias, ou civis que trabalham no Exército, que pagarão uma renda mensal de cerca de 45 euros.
No total, vão ser reabilitados 15 edifícios – 13 para habitação e dois para o ensino – em cidades como Lisboa, Porto, Leiria, Vendas Novas ou Constância.
“Nós estamos a dar os primeiros passos para a recuperação de património que está degradado, mas que será devolvido à cidades. Será entregue para habitação e, noutros casos, será entregue a benefícios de alunos”, salientou Nuno Melo.
Nuno Melo salientou que se trata do “maior investimento de sempre” para a requalificação de edificado do Exército e deixou críticas ao anterior Governo, salientando que, quando tomou posse como ministro, a fatia do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinada ao Exército “era de menos de 300 mil euros”.
“10 meses depois, o que hoje aqui fazemos significa um investimento de mais de 31 milhões de euros”, salientou, acrescentando que é preciso garantir que o PRR é executado.
Destes montantes, 944.640 euros (com IVA) serão encaminhados para a reabilitação de 48 unidades de alojamento na zona de Leiria, em prédios militares exteriores ao Regimento de Artilharia nº 4, explica fonte do Ministério da Defesa Nacional.
As habitações vão ser destinadas a alojamentos temporários para militares ou civis que trabalham no Exército.
O ministro considerou ainda que este programa contribuirá para aumentar a atratividade da carreira nas Forças Armadas porque a “habitação está no topo das preocupações” dos militares.
Por sua vez, o chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), general Eduardo Mendes Ferrão, considerou que se quebrou “o ciclo de alienação do património” do Exército e salientou que, pela primeira vez, este ramo das Forças Armadas consegue aceder a “outras fontes de financiamento para a recuperação e requalificação do seu edificado” além do Orçamento do Estado e da Lei de Infraestruturas Militares (LIM).
O general Mendes Ferrão deixou críticas ao atual modelo da LIM, que considerou criar “graves constrangimentos ao Exército, dada a elevada imprevisibilidade quer dos montantes anuais, quer da data da sua disponibilização ao Exército”.
“Dou nota que, com o atual modelo de financiamento, através da LIM, que agora estamos a alterar, o Exército necessitaria de 39 anos para reabilitar apenas os alojamentos existentes nos quartéis”, indicou.
