O psiquiatra ouvido hoje pelo Tribunal de Pombal considerou “imputável diminuído”, o suspeito de ter matado a mãe e desmembrado o seu cadáver, que escondeu durante dez meses no apartamento onde residia, em Albergaria dos Doze, Pombal.
Segundo o perito, o arguido sofre de uma “psicose maníaco-depressiva”, conhecida por “doença bipolar”.
“Uma psicose por si não justifica a inimputabilidade”, acrescentou, mas “sofrendo desta doença, a inimputabilidade justifica-se quando está descompensado”, explicou.
No entanto, o psiquiatra afirmou não ter elementos que indicassem que o arguido “estivesse em fase de descompensação”.
Contudo lembrou que “para fazer o que fez, teria de haver uma inimputabilidade muito atenuada”. “Aparentemente é um pessoa social normal”, admitiu o psiquiatra.
De acordo com a conclusão de um relatório à personalidade, o arguido “possui uma capacidade intelectual superior à média e capacidade para racionalizar”.
O documento citado pela juiz presidente do coletivo, Maria João Velez, refere ainda que o arguido possui “níveis de ansiedade, instabilidade, fraca tolerância à frustração e incapacidade para resolver problemas que se colocam de repente”.
O militar da GNR, que encontrou o cadáver dentro da arca frigorífica, relatou ao tribunal que se deslocou à habitação de Abel R., em junho de 2009, depois do pai do arguido o ter contactado por suspeitar da ausência da ex-mulher.
Segundo o militar, Abel R. dizia às pessoas que a mãe tinha ido para França para viver com um namorado e que não queria ser encontrada nem contactada.
“O pai andava com a ideia fixa de que a ex-mulher estava morta lá em casa. Fui fazendo algumas diligências e percebi que havia levantamentos nos correios da reforma da mãe”, contou.
Na base de dados do espaço Shengen “não existia nenhum registo da senhora”, adiantou.
Depois destes dados, os militares da GNR foram a casa do arguido, que acabou por revelar onde estava o corpo.
João Henriques Marques, advogado de Abel R., considerou ser importante definir a imputabilidade do arguido.
“Apesar de ser controversa a peritagem que foi analisada, não podemos deixar de verificar que por mais peritagens que sejam efetuadas são sempre probabilidades de doença mental.”
O jurista referiu ainda que o seu cliente não deverá prestar declarações por estar sob o efeito de medicamentos, que não o deixam “com capacidade para ser interrogado”.
Abel R., de 36 anos, que se encontra detido preventivamente em Leiria, está acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.
No despacho de acusação, o MP refere que mãe e filho viviam juntos desde abril de 2008, mas a sua convivência “era conflituosa”, pelo que o arguido idealizou “uma forma de pôr termo à vida da mãe”.
O julgamento prossegue esta tarde.
