A ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, encerrou esta terça-feira de manhã o mercado municipal de Alcobaça, por tempo indeterminado, no seguimento de uma inspecção ao local.
Além do espaço aberto de venda de produtos hortícolas, frutas e peixe, também os comerciantes das lojas foram notificados para encerrar os estabelecimentos.
A Câmara Municipal de Alcobaça já reagiu a este fecho e, em conferência de imprensa, Paulo Inácio caracterizou a actuação da ASAE de “fundamentalista”, “radical”, “inqualificável e inaceitável”.
O presidente da Câmara de Alcobaça já prometeu efectuar várias intervenções naquele espaço, de modo a que o mercado possa abrir o mais breve possível.
Apesar de reconhecer que o mercado não reúne as melhores condições de funcionamento, Paulo Inácio frisa que a ASAE deveria ter procedido de outra forma, e notificar a autarquia para proceder às correcções em causa.
Para o autarca, algumas exigências apontadas são “inaceitáveis”, como a substituição dos actuais portões em ferro, que a ASAE quer ver trocados por portas fechadas.
Paulo Inácio aponta ainda algumas directivas comunitárias e a sua transposição para a legislação nacional como responsáveis por muitas exigências sem sentido, e “contraproducentes para a economia nacional”.
A Câmara está ainda a equacionar um espaço para os vendedores poderem trabalhar, prevendo-se que o mais tardar no sábado ou segunda-feira, dias de maior negócio, possa haver já uma alternativa enquanto o Mercado se mantiver fechado.
O espaço alternativo, segundo o autarca, vai depender das alterações que ASAE exigir e do tempo necessário para a sua realização.
Além da denúncia da situação ao Governo, Paulo Inácio admite o recurso aos tribunais, nomeadamente a interposição de uma providência cautelar contra o fecho do Mercado.
Artur Ledesma
artur.ledesma@regiaodeleiria.pt
zeze disse:
Pois é verdade… O tal ASAE tem toda a razão pois leu perfeitamente bem as tais Directivas, que Portugal como bom aluno da CEE tem procurado implementar aos operadores económicos portugueses (que tiveram toda a culpa, quando o sr. Mário Soares lhes pediu democràticamente o voto de entrada na CE…). Mas dizia eu que o ASAE leu muito bem as tais Directivas que obrigam a que os Mercados Municipais não tenham lá moscas nem ratos dentro e vai daí a tal obrigatoriedade para fecharem o Mercado comportas ou portões em vez de portas gradeadas…
Vem visto. Caso não cumpram, fecha-se o Mercado e vai tudo pró Continente…!!!!!!!!!!!!!!!!!!. Assim é que enganam os tolos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!………………………