A ordem internacional como a conhecemos está a desmoronar-se, seguindo impulsos e estratégias de protagonistas que se comportam como os novos senhores do mundo.

O divórcio por mútuo consentimento pode ser pedido em qualquer altura, desde que os membros do casal estejam de acordo em pôr fim ao casamento. Desta forma, não é necessário referir qual é o motivo do divórcio. Este divórcio pode ser pedido em qualquer conservatória do registo civil pelos membros do casal ou pelos seus procuradores, caso existam. O processo inicia-se com um requerimento por escrito em como as partes se pretendem divorciar. Esse requerimento deverá ser acompanhado de outros documentos e acordos escritos, nomeadamente: acordo ou certidão da sentença do tribunal sobre as responsabilidades parentais, se existirem filhos menores; acordo sobre o pagamento da pensão de alimentos aos cônjuges, se decidirem fazê-lo; acordo sobre o destino da casa de morada de família; a relação dos bens comuns do casal com os respetivos valores atribuídos; e, caso existam animais de companhia, é igualmente, necessário acordo sobre o seu destino. De salientar que é possível que o processo de divórcio avance sem que seja necessária a realização da partilha dos bens em simultâneo. O legislador permite que as partes estejam de acordo quanto ao facto de pretenderem dissolver o matrimónio, podendo relegar para mais tarde a discussão sobre a partilha e/ou venda dos bens. Caso as partes acordem em proceder à partilha dos bens em simultâneo, deve ser entregue o acordo sobre a partilha dos bens, servindo a sentença de divórcio como homologação da partilha. Referir ainda que não é obrigatório contratar um solicitador para este tipo de processo. No entanto, para a elaboração dos acordos referidos, bem como da partilha dos bens, caso exista, é aconselhável ter o apoio de um jurista.

Os militares protagonizaram todas as mudanças de regime e têm-se envolvido na política em cenários de crise nacional ou quando as elites políticas dão sinais de fragilidade e de esgotamento.

Apenas um em cada 10 empresas da região de Leiria utiliza frequentemente a IA no seu dia a dia

Lancei um desafio aos jornalistas do REGIÃO DE LEIRIA: reflitamos sobre os jovens, o futuro, e a literatura. As primeiras crónicas que escrevi foram aqui, em 2017. À data, com 21 anos, aceitei o desafio com receio, porque não sabia se tinha coisas para dizer sobre a nossa região, o que é que a minha perspetiva poderia acrescentar: às vezes estamos só a viver, desligados da hipótese de contribuir para a mudança, conformados, e eu achava que podia ser esse o meu caso. Fui descobrindo que há sempre qualquer coisa, encontrei idiossincrasias na nossa vivência regional. Este ano, com 27, também recebi este convite com receio, pelas mesmas razões: terei o que dizer? Aquilo que me inquieta e surpreende é transversal? Vivemos uma época particularmente preocupante no que diz respeito à informação, com a difusão de notícias falsas nas redes sociais e com a diminuição da capacidade de diálogo: os meios de comunicação social têm um papel insubstituível, urgente, e tem de existir um esforço, parece-me, para que os jovens os procurem e seja neles que formam as suas opiniões. Posto isto, decidimos pensar e trabalhar alguns temas: entre eles, os jovens leirienses residentes fora da região e do país, tendo em vista perceber o que os faria regressar; a importância de espaços culturais como as bibliotecas municipais na democratização do acesso ao objeto livro; ah!, e abrimos o jornal a todos vós, dando-vos a oportunidade de pensarem sobre a imagem da cidade e em como a fazer chegar a cada vez mais pessoas. Espero que as próximas páginas vos entreguem aquilo que vi nas reuniões com os jornalistas do REGIÃO DE LEIRIA: esperança, alegria, dedicação, rigor e tempo para pensar.

Acreditar que vou conseguir não garante o sucesso, mas aumenta as hipóteses de alcançá-lo especialmente em relação a quem não acredita.

A PIDE perseguiu cidadãos de Leiria, instituições e jornais, nas mais diversas formas de atuação, muitas vezes com mão bem pesada.

A todos desejo um 2025 com saúde e que tenhamos a intenção e inteligência de agarrar e conduzir as nossas vidas para os lugares onde nos sentimos felizes, onde gostamos de ficar.

Será que continuaremos num beco sem saída?