A Câmara de Leiria acaba de reformular o conjunto de obras financiadas parcialmente por fundos comunitários, nomeadamente algumas aprovadas pelo Programas Operacionais do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período de 2007–2013 e o respectivo ajustamento financeiro.
Estes investimentos incluem a Contratualização, o PALOR – Programa de Acção para a Regeneração do Centro Histórico de Leiria, RUCI – Redes Urbanas para a Competitividade e para a Inovação, SAMA – Sistema de Apoio à Modernização Administrativa, bem como outros investimentos no âmbito dos Programas Operacional Potencial Humano e Operacional Regional do Centro (Mais Centro).
Com este ajustamento caberá à Autarquia um investimento de cerca de 12,5 milhões de investimento, ao invés dos 19 milhões inicialmente previstos. A Câmara vai contrair um empréstimo para o efeito.
Mantêm-se projectos como a EM 543 – Estrada da Barreira, do CM 1038 – Colmeias (Leiria) / Guia (Pombal), EM 356 / Maceirinha – Batalha, Estrada Atlântica, EM 540 – Maceira (Leiria) – Picassinos (Marinha Grande), Estrada do Guilherme – Maceira – Zona Industrial da Marinha Grande, Pavilhão Desportivo do Souto da Carpalhosa, Requalificação da Marginal e Frente Marítima da Praia do Pedrógão, Centro Cultural de Marrazes, Piscina Norte do Concelho, Variante da Caranguejeira (2ª fase) e Variante dos Capuchos.
Já a Circular Interna de Leiria deixa de existir, e o investimento previsto para o Centro Logístico de Distribuição de Leiria será substituído pelo Mercado Grossista de Leiria.
Relativamente ao PALOR a aposta recai nas requalificações da Margem Direita do Rio Lis, entre Santo Agostinho e Ponte Afonso Zuquete, do Espaço Público envolvente ao antigo Liceu Rodrigues Lobo, do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico, na Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia (concluída), na Iluminação da Barbacã, na Rua Pêro Alvito, na Requalificação da Rua Tenente Valadim, na Construção do Centro Cívico e respectiva Praça Pública, alterando-se o projecto, nomeadamente a eliminação da cave, mantendo-se contudo o cariz social da infra-estrutura. Ao nível deste programa mantêm-se ainda a Reconversão do Convento de Santo Agostinho, com a alteração da funcionalidade para Museu da Cidade e Arte Contemporânea e a Reconversão do Projecto de Valorização e Requalificação do Núcleo do Castelo em Animação do Castelo e Escavações Arqueológicas, para além do Projecto dos Guias Urbanos – Novas Tecnologias.
No âmbito do PALOR as principais alterações prendem-se com a anulação do projecto da extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo e com a introdução de dois novos projectos: a Cobertura do Mercado Sant’Ana e a Divulgação e Animação da Parceria Local.
Os investimentos previstos no âmbito do RUCI – Redes Urbanas para a Competitividade e para a Inovação, SAMA – Sistema de Apoio à Modernização Administrativa e Programas Operacional Potencial Humano e Operacional Regional do Centro (Mais Centro) mantêm-se.
Para a realização de todas as obras a Câmara Municipal de Leiria vai contrair um empréstimo de 12,5 milhões de euros, que terá que ser autorizado previamente pela Direcção Geral das Autarquias Locais, sendo posteriormente submetido à apreciação da Assembleia Municipal.
