O Tribunal de Leiria condenou a 16 anos de prisão uma mulher pela prática de 36 crimes de burla qualificada envolvendo venda de casas e um homem a quatro anos e seis meses de pena suspensa pelo mesmo crime.
Estavam acusadas pelo Ministério Público (MP) oito pessoas pela presumível prática de 126 crimes de burla qualificada envolvendo a transação de imóveis, num montante de três milhões de euros.
De acordo com o acórdão final, ficou provado que Sofia Sousa cometeu 36 crimes de burla qualificada na forma continuada, um crime de falsificação de documentos e outro de abuso de confiança.
O presidente do coletivo de juízes, Duarte Nunes, explicou que a prisão correspondente a cada crime perfazia um total de 150 anos e quatro meses. Em cúmulo jurídico, a mulher foi condenada a uma pena de 16 anos de prisão efetiva.
O tribunal condenou também Adelino Braz pela prática de três crimes de burla qualificada a quatro anos e seis meses de prisão, pena que foi suspensa na sua totalidade, mediante algumas condições.
O coletivo de juízes entendeu que o crime de associação criminosa não ficou provado e absolveu os restantes seis arguidos por falta de provas.
Os arguidos, com idades entre os 31 e 48 anos, residentes em Leiria, estavam ainda pronunciados pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento na forma continuada e abuso de confiança.
No despacho de acusação lê-se que no final de 2004 o grupo colocou em prática um plano que “consistia na angariação de compradores para imóveis inexistentes ou, ainda que existentes, imóveis que não estavam à venda ou, ainda que estivessem, nunca por intermédio dos arguidos”.
“(…) Para dar credibilidade e aparência de absoluta legalidade aos negócios”, os arguidos, aos quais são também imputadas a prospeção de imóveis devolutos para venda e angariação de vítimas, arranjaram um espaço que passou a ser uma agência imobiliária, na freguesia de Marrazes, embora sem licença do respectivo instituto, refere MP.
Aí, a arguida Sofia Sousa, detida em Maio de 2006 juntamente com o arguido Adelino Braz pela Polícia Judiciária de Leiria, recebia os clientes e “fazia-se passar por solicitadora de execuções”, salientando “os bons contactos que tinha junto de tribunais, leiloeiras ou bancos, e as relações privilegiadas que mantinha com advogados, funcionários judiciais e até juízes”.
