A câmara das Caldas da Rainha vai adquirir um projecto para construir um parque de estacionamento subterrâneo, com mais de dez anos, para evitar pôr em risco uma candidatura à regeneração urbana da cidade.
Em causa está a construção de um parque de estacionamento subterrâneo com 270 lugares, com um investimento de quatro milhões de euros (comparticipado a 80 por cento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER), cujo projecto terá que ser entregue ao programa Mais Centro até 7 de Julho.
Apesar de a candidatura estar aprovada desde 29 de Julho de 2009, a autarquia não abriu o concurso público internacional para a elaboração do projecto do parque, inicialmente previsto para a Avenida da Independência Nacional.
“À face da lei da altura, seguimos um processo que nos parecia legal e mais rápido”, explica o presidente da câmara, Fernando Costa, que na altura optou pela adjudicação directa dos projetos parcelares para cada especialidade do parque.
“Em abril constatámos que com um despacho normativo que saiu já este ano, aquilo que era legal, deixou de ser e os projetos têm que ser feitos num único processo”, acrescenta, justiçando assim a suspensão do processo.
A falta de tempo para elaboração do projeto levou a câmara a deliberar alterar a localização do parque para a Praça 25 de Abril, local para onde já havia um projeto elaborado há dez anos.
“Se o parque não for feito nós perdemos o parque, os quatro milhões e podemos perder a comparticipação de toda a candidatura”, que é de 10 milhões de euros, disse o autarca.
Com base urgência em apresentar o projecto, os vereadores socialistas votaram favoravelmente a deliberação na sessão de Câmara de 7 de Junho.
Mas, uma semana depois, alteraram a votação, após o assunto ter sido discutido na Assembleia Municipal (AM) e a Câmara ter fundamentado a mudança de local com base num estudo geotécnico que indica a existência de um lençol freático na Av. da Independência Nacional.
Os vereadores socialistas alegam que o estudo, realizado em 2007, não justifica a alteração.
“A astúcia de tentar impor que uns tomem decisões imprudentes, com carácter de urgência, apenas porque outros decidiram não cumprir prazos e perderam tempo precioso é algo com que não podemos, nem iremos, pactuar” sublinham os vereadores socialistas Delfim Azevedo e Rui Correia.
A construção do parque com base num projecto com dez anos foi, na terça feira à noite, contestada por toda a oposição durante a sessão da Assembleia Municipal que põe em causa o negócio “pouco claro” entre a autarquia e a empresa que venderá o projecto por 24 mil e 900 euros, para que não tenha que ser aberto concurso público.
Mas a alteração do local acabou por ser aprovada pela maioria PSD, com a abstenção do PP e os votos contra do PS, CDU e Bloco de Esquerda.
