O Tribunal de Leiria condenou a penas suspensas de prisão os principais arguidos no processo “Passerelle”, inicialmente pronunciados por cerca de 1.200 crimes, entre os quais fraude fiscal, tráfico de pessoas na forma tentada ou auxílio à imigração ilegal.
Vítor Trindade, dono da cadeia de bares de striptease “Passerelle”, foi condenado a quatro anos e dez meses de prisão, pena suspensa por cinco anos, enquanto o ex-agente da PSP Alfredo Morais, atualmente detido no âmbito de outro processo judicial, foi condenado a quatro anos e dois meses de cadeia, também suspensos por cinco anos.
Outros arguidos foram condenados a penas de prisão entre os três meses e os dois anos e três meses, todas suspensas.
Elevados foram as condenações a multa, que se elevam a milhares de euros, e as indemnizações que os arguidos terão de pagar ao Estado e que atingem centenas de milhares de euros.
O caso começou a ser julgado a 05 de maio do ano passado, tendo a investigação culminado em janeiro de 2006 com a detenção do patrão da rede de estabelecimentos, Vítor Trindade, e um antigo agente da PSP, Alfredo Morais.
No despacho de acusação, o Ministério Público (MP) sustenta que os dois formularam um plano para criar estruturas comerciais que se dedicavam a fugir aos impostos, tendo a investigação estimado aquele valor em 25 milhões de euros.
O MP refere ainda que o grupo tinha como finalidade “a exploração de actividades relacionadas com o sexo a realizar por mulheres, sobretudo estrangeiras, em estabelecimentos espalhados pelo país” e propriedade de sociedades dos dois arguidos ou “de pessoas singulares ou coletivas de confiança dos mesmos”.
A Alfredo Morais, ainda segundo a acusação, cabia também a responsabilidade de colocar à disposição dos mesmos estabelecimentos um serviço de segurança.
A leitura do acórdão pela juíza Ana Cristina Cardoso, com início previsto para as 14 horas, foi atrasada em cerca de uma hora devido a uma avaria na carrinha celular que transportou o arguido Alfredo Morais ao Tribunal de Leiria.
