A Comissão Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres alertou hoje para uma nova descarga de efluentes, esta tarde, na ribeira dos Milagres, no concelho de Leiria.
O porta-voz da comissão, Rui Crespo, disse à agência Lusa que a descarga foi de “grande intensidade”, manifestando estranheza por ter ocorrido “em pleno dia”.
“Embora não esteja a chover, adivinha-se chuva”, afirmou Rui Crespo, adiantando que, no seu entender, se trata de uma descarga de efluentes suinícolas.
Para o responsável, “a cor escura e o cheiro são característicos dos efluentes suinícolas”, admitindo, contudo, que, “de quando em vez, aparecem outros agentes poluidores, mas a água não apresenta esta cor e o cheiro não é muito intenso”.
O porta-voz da comissão, que acrescentou ter comunicado à GNR o sucedido, esclareceu que “todos os dias há descargas na ribeira dos Milagres ou nos seus afluentes e nos campos do Lis”.
O responsável lembrou que “o transporte e o espalhamento dos efluentes suinícolas é agora da responsabilidade de cada empresário, na sequência de ter sido retirada a licença à Recilis [entidade criada para resolver o problema dos efluentes suinícolas na bacia do rio Lis] para usar os recursos hídricos”.
“Fazem como querem, quando querem, porque não há fiscalização rigorosamente nenhuma”, declarou Rui Crespo, considerando que para muitos “as descargas já são encaradas com naturalidade”.
O porta-voz considerou que, como “cada suinicultor trata dos efluentes das suas explorações, o sistema tornou-se muito permissivo”.
Em março, a Administração da Região Hidrográfica do Centro (ARHC) indeferiu a licença de utilização dos recursos hídricos para descarga de águas residuais à Recilis.
No mês seguinte, o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, explicou que a não renovação da licença pela ARHC “não impede os suinicultores individualmente de procederem ao espalhamento no solo desde que cumpram as normas”.
O governante acrescentou que a tutela estava também disponível para, “numa base individual mas não coletiva”, analisar alguma “necessidade premente de descarga no meio hídrico dentro de parâmetros que não ponham em causa as normas comunitárias da qualidade da água” por parte de suinicultores.
A solução final para os efluentes suinícolas produzidos na região de Leiria passa pela construção de uma estação de tratamento, cuja construção deverá também resolver o problema das descargas na ribeira dos Milagres.
A estação, projetada para a freguesia de Amor, no concelho de Leiria, é uma obra da responsabilidade da Recilis e tem um custo previsto de 18 milhões de euros.
Trata-se de um projeto de conceção, construção, exploração e financiamento, e vai ter capacidade para tratar, diariamente, dois mil metros cúbicos de efluentes de suiniculturas e de outras explorações agropecuárias dos concelhos de Leiria, Batalha e Porto de Mós.
Foto de arquivo/Joaquim Dâmaso
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