O presidente da câmara de Leiria anunciou hoje a existência de uma dívida de cerca quatro milhões de euros às Finanças relacionada com o imposto sucessório, relativa ao estádio municipal construído para o Euro 2004.
No final da reunião de câmara, Raul Castro, independente eleito pelo PS, explicou aos jornalistas que a situação foi detetada em 2006 no decurso de uma inspeção tributária à empresa municipal Leirisport, que gere o estádio e as instalações desportivas e de lazer da câmara.
Segundo o autarca, a situação remonta, contudo, a 2003, quando foi feita “uma escritura de doação do direito de superfície dos terrenos onde está o estádio a favor da Leirisport”.
“Sendo gratuita [a doação], está sujeita a imposto sucessório e poderia ser ultrapassada com a venda simbólica por um euro”, exemplificou, referindo que outra alternativa seria o pedido de exceção ao Ministério das Finanças, dado que o estádio integrava um projeto nacional, o Campeonato Europeu de Futebol de 2004.
Raul Castro, que informou só agora ter tomado conhecimento da situação, acrescentou que, na sequência da inspeção, o Fisco aplicou “algumas contra-ordenações”, tendo sido pagos em 2008 “mais de 20 mil euros em coimas”.
Para o presidente do município, terá havido “alguma incapacidade” na forma de resolver o problema, considerando que “quem quer que estivesse na altura ligado a esta área teria a preocupação de salvaguardar os interesses da câmara”.
“Agora, ao ser notificada a Leirisport, como não tem recursos, obviamente que é a câmara que terá que entregar [o dinheiro]”, disse, admitindo que face às dificuldades financeiras do município “a solução é avançar com a impugnação judicial desta liquidação”.
O autarca adiantou que não descarta outras alternativas, como pedir a isenção do pagamento do imposto às Finanças.
Questionado sobre como irá garantir a verba de quase quatro milhões de euros – 600 mil dos quais de juros – para pagar às Finanças, Raul Castro apontou a hipótese do recurso à banca.
“Eventualmente, um empréstimo de curto prazo, mas também aí há limitações”, declarou o presidente do município, reconhecendo não estar a contar com este problema.
Questionado sobre a quem vai a câmara pedir responsabilidades relativas a “mais um problema inesperado”, Raul Castro respondeu: “Neste momento a ninguém. É mais um problema que temos e que levará algumas pessoas a ter que refletir de uma forma mais séria sobre tudo o que tem acontecido.”
Na reunião de câmara, Raul Castro pediu ao vereador do PSD, José Benzinho, presidente do conselho de administração da Leirisport no mandato anterior, esclarecimentos sobre a situação, mas este disse desconhecer o que se passava, com exceção da inspeção das Finanças e do respetivo relatório.
Antides Santo disse:
Em Portugal, mas o problema não é só nosso nem de agora, o "importante" é deixar obra feita.
Mas há obras e obras. Ainda no mandato da D.ra Isabel Damasceno, levou um novo tapete de asfalto a estrada que liga, na Barosa, à "ponte da cabreira" (merecia outro nome, apesar de estreita). Ainda recordamos o estado em que estava antes, com o piso degradado.
Não votei em I. Damasceno, apesar de lhe terem vandalizado os cartazes, mas isso não me impede de dizer a verdade.
Opinião muito diferente tenho da decisão camarária actual, ao estreitar a avenida 25 de Abril. Também estreitou o panorama desportivo distrital.
Factos são factos.
Antides Santo disse:
Só hoje vi os números relativos à situação financeira da C.M.L.
Independentemente das responsabilidades, por acção ou omissão ("quem cala consente"), relativas ao bonito mas desproporcionado estádio (ai a euforia do Euro 2004!), admiro-me de a Câmara, mesmo nesta situação, se dispôr a financiar com 2,5 milhões de Euros um Centro Cultural nos Marrazes…
Enfim, é a velha história do roto e do mal remendado.
Violeta Teixeira disse:
Mais uma herança da Isabel Damasceno, a qual não me causa estranheza, porque sempre acompanhei o seu desempenho. Além disso, previ que que este facto iria acontecer, mais cedo ou mais tarde.
Acho incrível que o autarca josé Benzinho tenha afirmado que desconhecia o que se estava a passar. Incrível! Teria tido uma amnésia???
Leiriense preocupado disse:
Mais um caso vergonhoso da Sr. Isabel Damasceno … atenção que é esta senhora que agora gera o bolo do QREN!!!! Vejam lá ao ponto a que chegamos? Nem no Zimbabué isto seria possível…
Leiriense disse:
…