A Câmara de Leiria anunciou quarta-feira que vai hipotecar o complexo das piscinas para garantir o pagamento de uma dívida de quatro milhões de euros às Finanças, relacionada com o imposto sucessório relativo ao estádio municipal construído para o Euro 2004.
Numa nota de imprensa, o município informa, que para “encontrar uma solução tendente a garantir o pagamento da dívida do imposto sucessório e juros compensatórios”, deliberou “autorizar a prestação de garantia na modalidade de hipoteca voluntária a constituir, caso se venha a revelar necessário, a favor da Fazenda Nacional, sob o complexo municipal de piscinas de Leiria, cujo valor patrimonial atual é de cerca de 6,5 milhões de euros”.
A deliberação foi tomada na terça-feira, ao final do dia, em reunião do executivo municipal que decorreu à porta fechada, e contou com a abstenção dos vereadores eleitos pelo PSD e da vereadora independente Blandina Oliveira, informou a autarquia.
Com esta medida, a Câmara quer “obter a suspensão da execução fiscal, conforme interesse da Leirisport [empresa que gere as instalações desportivas e de lazer municipais], e, no limite, do município de Leiria, entidade que virá a ser onerada com o pagamento no caso de insucederem os meios graciosos e contenciosos”, dado ser o acionista único da empresa.
A existência da dívida foi anunciada em fevereiro deste ano pelo presidente da Câmara de Leiria, Raul Castro.
Na ocasião, o autarca independente eleito pelo PS, explicou que situação foi detetada em 2006 no decurso de uma inspeção tributária à Leirisport, mas que a situação remonta a 2003, quando foi feita “uma escritura de doação do direito de superfície dos terrenos onde está o estádio a favor da Leirisport”.
“Sendo gratuita [a doação], está sujeita a imposto sucessório e poderia ser ultrapassada com a venda simbólica por um euro”, exemplificou, referindo que outra alternativa seria o pedido de exceção ao Ministério das Finanças, dado que o estádio integrava um projeto nacional, o Campeonato Europeu de Futebol de 2004.
Raul Castro adiantou então que, na sequência da inspeção, o Fisco aplicou “algumas contraordenações”, tendo sido pagos em 2008 “mais de 20 mil euros em coimas”.
Da dívida de quatro milhões de euros, 3,5 milhões referem-se ao Imposto sobre Sucessões e Doações e cerca de 470 mil euros a juros.
A Lusa tentou contactar, sem sucesso, o presidente da Câmara para obter mais esclarecimentos sobre este assunto.
Também a vereadora Blandina Oliveira se escusou a dar mais declarações do que o seu sentido de voto.
Já José Benzinho, do PSD, justificou que “se houver necessidade de avançar com algum tipo de garantia deve ser com o património da Leirisport e não as piscinas, porque são propriedade da Câmara, apesar de a sua gestão ser da empresa”.
