O presidente da Câmara de Pombal anunciou na segunda-feira a decisão de suspender o pagamento do salário a um funcionário por este “não ter trabalhado um único dia para a autarquia nos últimos oito anos”.
Narciso Mota alega, em comunicado, que foram pagos desde 2003 mais de 94.000 euros ao trabalhador, além do montante relativo à comparticipação para a Caixa Geral de Aposentações, “sem que tivesse sido realizada qualquer contraprestação laboral”.
O funcionário da autarquia, Ângelo Monforte, é dirigente nacional e coordenador no distrito de Leiria do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP).
“Os outros membros da direção, que exercem funções noutros organismos, não utilizam os quatro dias a que têm direito para a sua atividade sindical e a lei permite que eu utilize esses créditos”, explicou o funcionário Ângelo Monforte à agência Lusa.
Para o presidente da Câmara de Pombal, esse é o problema: “O sindicato tem invocado a utilização de créditos de trabalhadores pertencentes a outras entidades da administração pública para solicitar a dispensa do trabalhador Ângelo Monforte, todos os meses e de forma permanente desde o ano 2003”, pode ler-se no comunicado assinado por Narciso Mota.
Como resultado, “tem sido o município a suportar todos os créditos de trabalhadores dessas entidades, pagando o vencimento do trabalhador, por inteiro”, sem que este “tenha trabalhado um único dia ao serviço do município de Pombal nos últimos oito anos”, explicou o autarca.
Desde setembro de 2009, que a câmara de Pombal tem enviado ofícios ao sindicato para tentar “cobrar” o valor correspondente aos dias em que o trabalhador “exerceu atividade sindical além dos dias a que, por lei, tem direito”.
“Não tendo obtido qualquer resultado com essas diligências e perante esta situação, que se tornou insustentável, informo que dei instruções aos serviços para suspender o pagamento do salário do referido trabalhador, com efeitos imediatos”, anunciou o autarca.
A decisão, “um imperativo de justiça social”, sai reforçada, justifica o presidente da Câmara de Pombal, “pela situação económica que se vive a nível nacional” e pela “responsabilidade inerente à necessidade de se trabalhar cada vez mais e melhor”.
Ângelo Monforte lamenta que a situação tenha sido tornada pública pelo presidente da autarquia, estranha a forma como se desenrolou todo este processo e defende que a Câmara não pode suspender o seu salário.
“Não consigo compreender como é que o meu nome é colocado na praça pública desta maneira”, lamenta, sublinhando que “não houve qualquer processo disciplinar, nem o caso foi discutido em reunião de Câmara, ou alvo de qualquer decisão em tribunal”.
O sindicalista confirma ter recebido uma carta registada na qual a autarquia comunicava a decisão de suspender o pagamento do seu salário a partir de agosto, inclusive, e admite que ainda não sabe como irá reagir.
Ângelo Monforte, deixa, contudo, uma certeza: “face ao que se passou, se souber que tenho direito a uma indemnização, avanço sem pensar duas vezes”.
