O Tribunal de Leiria condenou hoje a penas de prisão efectiva dois jovens por tentativa de homicídio de um empresário de uma pizzaria durante um assalto, em Junho de 2010.
Um terceiro elemento foi condenado por roubo agravado mas o colectivo de juízes não considerou que Nuno Reis tenha participado na agressão ao empresário, ao contrário do que sustentava inicialmente o Ministério Público (MP).
Durante a leitura do acórdão, a magistrada adiantou ainda que “ficou provado” que os outros dois arguidos esfaquearam o empresário. Mathieu Pinto e Raul Gonçalves foram condenados pelos crimes de homicídio na forma tentada e roubo agravado, em co-autoria, nas penas de prisão de 14 anos e 12 anos e seis meses, respetivamente.
O tribunal considerou que “não ficou provado” que Nuno Pinto tivesse participado na agressão a Giuseppe Pezzola, pelo que o jovem foi condenado a cinco anos e seis meses pelo crime de roubo, agravado em co-autoria.
Mathieu Pinto e Raul Gonçalves foram ainda condenados a pagar cerca de 30 mil euros ao Hospital de Santo André, em Leiria, pelo pagamento dos tratamentos a que foi sujeito Giuseppe Pezzola.
A juíza-presidente do colectivo salientou que os jovens “agiram consciente e de livre vontade, numa ação conjunta e concertada, sabendo que a sua conduta era proibida”. O tribunal entendeu ainda que o assalto foi acordado entre os três arguidos, mas “não foi previsto inicialmente a intenção de matar Giuseppe Pezola”.
A juíza entendeu ainda manter as medidas de coação de prisão preventiva para Mathieu Pinto e Nuno Pinto e prisão domiciliária com vigilância eletrónica para Raul Gonçalves por existir “o perigo de fuga”.
O advogado de Raul Gonçalves vai recorrer da decisão do tribunal, considerando que deve ser aplicável o Regime Penal Especial para Jovens. Já o procurador do Ministério Público e os defensores dos outros arguidos vão estudar primeiro o processo para decidir um eventual recurso.
Lusa
