A Direção-Geral dos Impostos penhorou o estádio municipal de Leiria, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara, Raul Castro.
Em causa está uma dívida que ronda os quatro milhões de euros relativa ao pagamento do imposto sucessório.
“A Leirisport [empresa municipal] foi notificada, fez-se uma reclamação graciosa que não foi atendida e avançámos agora para a impugnação judicial”, explicou o autarca.
É, por isso, sublinha, expetável que “as Finanças tenham realizado a penhora em função da dívida, enquanto decorre todo o processo”.
Raul Castro adiantou que esta situação não compromete a venda do estádio de Leiria, cuja hasta pública esteve agendada para 22 de setembro, mas que foi adiada – para data ainda não conhecida – para cumprir “formalismos legais”.
A situação remonta a 2003, quando foi feita uma escritura de doação do direito de superfície dos terrenos onde está o estádio a favor da empresa municipal Leirisport.
Em fevereiro deste ano, o presidente da Câmara de Leiria explicou que “sendo gratuita [a doação], está sujeita a imposto sucessório”, mas que a situação poderia ter sido ultrapassada “com a venda simbólica por um euro”.
Outra alternativa seria o pedido de exceção ao Ministério das Finanças, dado que o estádio integrava um projeto nacional, o Campeonato Europeu de Futebol que se realizou em 2004.
A situação foi detetada em 2006 no decurso de uma inspeção tributária à empresa municipal Leirisport.
Na sequência da inspeção, o fisco aplicou “algumas contraordenações”, tendo sido pagos em 2008 mais de 20 mil euros em coimas.
Da dívida de quatro milhões de euros que as Finanças exigem liquidação, 600 mil respeitam a juros.
Lusa
