Nazaré reduz iluminação pública devido ao IVA e critica Estado

A Câmara da Nazaré anunciou que vai reduzir para metade a iluminação pública da vila para diminuir a fatura energética, e entende que os custos deveriam ser imputados ao Estado.

A autarquia deliberou reduzir a iluminação pública em 50 por cento, desligando uma em cada duas luminárias da vila, na sequência do aumento da taxa do IVA sobre a eletricidade, de seis por cento para 23 por cento.

O aumento da taxa traduz-se num agravamento “anual de cerca de 100 mil euros” na fatura energética do município, que deverá passar a pagar “aproximadamente 600 mil euros por ano”, explica o presidente da câmara, Jorge Barroso.

O autarca contesta o aumento considerando “inaceitável” que “os municípios sejam duplamente penalizados” ao suportarem o aumento do IVA quando “estão a colaborar numa competência do poder central”, ao qual “estes custos deveriam ser imputados”.

A iluminação pública “é uma componente fundamental na segurança de pessoas e bens”, sustentou, questionando “até que ponto os municípios devem suportar este aumento” que em muitas autarquias poderá levar à tomada de decisões como “o corte de toda a iluminação pública à partir das 03:00”.

Na Nazaré, a câmara deliberou manter acesa a iluminação pública durante a noite, optando por desligar um em cada dois candeeiros, com exceção da Avenida Marginal onde se manterão ligadas todas as luminárias.

Seguindo a sugestão enviada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses a todas as autarquias, a câmara vai dar conhecimento da medida ao Ministério da Administração Interna e à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, solicitando que “tomem eventuais medidas que garantam a segurança dos cidadãos, das suas habitações e da circulação na via pública”.

O aumento da tributação do IVA sobre a eletricidade e o gás natural, de seis por cento para 23 por cento, era uma das medidas constantes do acordo com a ‘troika’ e entrou em vigor no dia 1 de outubro.

Lusa