O Governo deu instruções para acelerar o concurso para substituir uma ponte no concelho da Marinha Grande – que mandou encerrar por razões de segurança -, mas nega que esta seja uma verdadeira urgência.
“Chegou a ser aventada a hipótese de vir a adotar-se o procedimento de concurso público urgente”, pode ler-se no comunicado, que cita o secretário de Estado do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, a defender, contudo, que “a situação em apreço não reveste, à luz do Código dos Contratos Públicos em vigor, caráter de verdadeira urgência”.
O documento revela que a solução encontrada passa pelo lançamento de um concurso público normal, mas ao qual se conseguiu reduzir de 30 para 20 dias o prazo para apresentação de propostas.
A decisão de fechar a Ponte das Tercenas, uma hipótese há muito admitida pela Câmara da Marinha Grande, surgiu na sequência de um despacho do mesmo secretário de Estado seguido de uma notificação do Instituto da Água.
Na sexta-feira, a Câmara da Marinha Grande interditou a ponte sobre o rio Lis na Praia da Vieira, por apresentar “uma situação de debilidade estrutural”, disse então à Lusa o presidente da autarquia, Álvaro Pereira (PS).
Um dia antes, na quinta-feira, a autarquia aprovara uma moção em que se “insta o Governo, na defesa da economia local dos interesses da população” a avançar rapidamente com a obra prometida e, enquanto durar o concurso e a construção, em erigir uma travessia provisória.
O autarca lembrou que há muito que tem alertado para a existência de um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil “que confirma o perigo que existe em relação à ponte e isso agravou-se”.
A 22 de setembro, após uma reunião com a ministra do Ambiente, do Mar e do Ordenamento do Território o presidente da Câmara da Marinha Grande revelou que Assunção Cristas se teria comprometido “em lançar o concurso para a ponte o mais depressa possível”.
Lusa
