A concessão da gestão do sistema de abastecimento de água e saneamento da Nazaré está a ser contestada pelo PS local, que pretende esclarecer a população num fórum com a participação do responsável pela Águas de Portugal.
O Partido Socialista da Nazaré “está muito preocupado com a anunciada intenção do presidente de Câmara da Nazaré [Jorge Barroso] e a aprovação pela maioria social-democrata na assembleia municipal da concessão a privados da gestão da rede de água e saneamento por um período de 30 anos”, afirma a concelhia num comunicado em que convida a população a participar numa sessão de esclarecimento sobre “as virtudes da gestão pública deste bem em contraponto com a gestão privada”.
A sessão, intitulada “Fórum – A água é dos nazarenos”, vai ter lugar no próximo dia 19, às 15:00, no Casino da Nazaré, e contará com a participação do presidente da comissão executiva da empresa Águas de Portugal, Pedro Serra, do secretário-geral da Associação Intermunicipal de Águas da Região de Setúbal, Nuno Vitorino, e de Jorge Fael, representante da Comissão Promotora “A Água é de Todos”.
A proposta da Câmara da Nazaré para concessionar à iniciativa privada a gestão do sistema de abastecimento de água e saneamento do concelho foi aprovada pela assembleia municipal a 30 de setembro.
A cedência é sustentada por um estudo de viabilidade económica e financeira a que a Lusa teve acesso e que aponta a concessão como “o modelo de gestão que melhor serve os interesses” do município.
O documento sublinha como vantagens, entre outras, a diminuição dos custos de exploração, a cedência à autarquia de todos os bens afetos à concessão (no final do contrato de 30 anos) e a responsabilidade da empresa vencedora do concurso em financiar todos os investimentos que vierem a ser efetuados durante esse período.
A decisão tem vindo a ser contestada pelo PS, que votou contra a proposta e, num comunicado enviado às redações, acusa a câmara de “uma gestão de tal forma ineficiente que resultou numa dívida conhecida, segundo o presidente da Águas de Portugal, no valor de cerca de dois milhões e oito centos mil euros”.
O PS aponta “Jorge Barroso e o PSD da Nazaré” como os “responsáveis por mais esta dívida que asfixia as contas do município” e de quererem, “sem justificação pública, colocar este bem nas mãos de privados”.
Em declarações à Lusa Jorge Barroso defendeu a concessão como “a melhor solução para o concelho”, sublinhando não se tratar de “uma privatização”, mas da cedência de um serviço com base num contrato que estipulará que “os aumentos da água não poderão ultrapassar um a dois por cento nos próximos cinco anos”, bem como “os investimentos a fazer nos primeiros cinco anos”, ficando em aberto apenas “a renda que será paga ao município” e que dependerá das propostas concorrentes.
Lusa