O Tribunal de Leiria condenou segunda-feira, 12 de Dezembro, um homem que se fez passar por médico a 200 dias de multa, a seis euros por dia, pelo crime de falsificação de documentos. A ex-mulher, também arguida no mesmo processo, foi absolvida.
O ex-casal estava inicialmente acusado pelo Ministério Público dos crimes de burla qualificada e falsificação de documentos, no valor de 1,3 milhões de euros, de que foi vítima, em 2008, o grupo empresarial Beatriz Godinho.
Na leitura do acórdão, a juíza presidente referiu que os arguidos restituíram aos lesados parte do valor em causa, pelo que foi extinto o crime de burla qualificada, bem como o pedido de indemnização.
Para o tribunal, ficou provado, por outro lado, que, ao contrário do afirmou, Joaquim Lopes Francisco “não é médico, nunca integrou qualquer missão em organizações médicas nacionais ou internacionais, nem trabalhou para a Cruz Vermelha Internacional”. A magistrada referiu ainda que “não há qualquer inscrição do seu nome na Ordem dos Médicos nem na ONU” (Organização das Nações Unidas).
Segundo o tribunal, o documento apresentado pelo arguido para mostrar que tirou o curso na Universidade de Boston, nos Estados Unidos da América, serviu apenas para “elaborar um cenário ficcional”, de modo a levar o grupo de laboratórios a acreditar que era médico e a “entregar valores para serem investidos em projetos que não existiam”.
Em causa estava a construção de uma farmácia, uma clínica privada e um laboratório na República Dominicana.
A juíza presidente criticou a postura “quase absurda” do arguido ao longo do julgamento, insistindo que era médico. “As datas em que indicou que estava inscrito no curso não coincidem com as datas do seu passaporte nas viagens para esses países”, acrescentou.
O tribunal coletivo decidiu absolver Sandra Ferreira por entender que “não teve qualquer ato direto ou indireto na elaboração dos certificados”.
A magistrada salientou, no entanto, que não acredita que a ex-mulher não soubesse que o marido não era médico. “A postura que mostrou em tribunal é de uma mulher perspicaz e não ingénua e que sabe que um curso de medicina não se compadece com a vida que o marido levava.”
Antes de terminar a sessão, a magistrada deixou uma mensagem a Joaquim Lopes Francisco: “O senhor apregoa aos sete ventos que é médico. O tribunal provou o contrário. Fique sabendo que não é ser médico, juiz ou advogado que faz de si uma boa pessoa. Uma pessoa é boa ou má pelo caráter que revela ao longo da vida e esse não precisa de um ‘doutor’ atrás”.
Os advogados da defesa vão ainda estudar o acórdão para decidirem depois se vão ou não recorrer.
Lusa
