O terceiro foral de Leiria, de 1510, foi redescoberto em Évora por Saul António Gomes, professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Trata-se de “um preciosíssimo manuscrito do século XVI e um dos mais importantes de Leiria”, disse ao nosso jornal o historiador.
“Já se conhecia o registo que está na Torre do Tombo”, mas este documento, que o professor universitário considera ser “a mais completa versão”, tem a assinatura do rei D. Manuel. Para Saul Gomes este facto serve também para “comprovar o prestígio e o estatuto administrativos” do município de Leiria.
O foral manuelino, que legislava os deveres no campo do direito fiscal, criminal e civil da autarquia, é o mais longo da história de Leiria, tendo-se mantido em vigor durante mais de três séculos, entre 1510 e 1822. O documento, que pertenceu aos marqueses de Vila Real e que se julgava ter sido destruído durante as invasões francesas, está exposto na Casa da Duquesa de Cadaval, em Évora.
“Foi assim que se reparou na sua existência”, afirma Saul Gomes, que, explica, “para muitas pessoas, nem sequer tinha interesse”.
Apesar de ainda não ter podido manusear o documento, o historiador adianta que este, “em princípio, compreende não só o texto do foral, mas também outros elementos que terão sido acrescentados”.
Esta figura jurídica aparece por toda a Europa durante a época medieval, justificando-se, em Portugal, pelas cerca de seis centenas de municípios que compunham o país.
(Notícia publicada na edição de 21 de setembro de 2012)
Fernando Sá Pessoa
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