Direito de resposta por parte do Conselho de Administração do Grupo GPS – Educação e Formação

Exmo. Sr. Diretor do Jornal Região de Leiria,

Publicou o jornal que V. Exa. dirige, na sua edição de quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013, na página 16, uma notícia sob o título “Confirmadas ilegalidades no grupo GPS”, notícia igualmente presente na edição online do jornal, e assinada pela jornalista Sandra Mesquita Ferreira.

Por aquela notícia conter factos erróneos, que põem em causa a reputação do Grupo GPS, vimos por este meio exercer o direito de resposta, ao abrigo do artigo 24.º e seguintes da Lei de Imprensa, solicitando a publicação desta carta, nos termos legais definidos no mesmo articulado.

A peça publicada na edição de 31 de janeiro do Região de Leiria, página 16, e constante na edição online, “Confirmadas ilegalidades no grupo GPS”, tem um título erróneo, pois nada no corpo da notícia permite ou justifica aquele título. O facto de o Ministério da Educação alegadamente enviar o relatório da inspeção para a Autoridade para as Condições do Trabalho não quer dizer que haja quaisquer irregularidades, mas sim, eventualmente, que foram detetados indícios de irregularidades que aquela estrutura deve investigar.

Além do mais, a notícia é feita com base numa outra, publicada pelo jornal Público a 26 de janeiro de 2013, sob o título “Ministério confirma ilegalidades em auditoria a colégios do grupo GPS”, tomando esta fonte como única e credível, e escusando-se ao imprescindível exercício do contraditório (não foi feita qualquer tentativa nesse sentido, pois o Grupo GPS não foi contactado por ninguém do Região de Leiria), previsto no Código Deontológico do Jornalista, que refere que “Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso. A distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público”. Pelo contrário, o jornal remete para declarações extemporâneas, de dezembro de 2012, recolhidas num contexto diferente, e que não respeitam sequer ao mesmo tema da citada peça do Público.

O jornal não fez também, como seria adequado, uma pesquisa própria, atendendo a todos os factos e ouvindo todas as partes, limitando-se fazer uma notícia baseada noutra já publicada, em que o contraditório também não havia sido garantido, mostrando assim falta de independência editorial.

Estranha-se num jornal como o Região de Leiria, com um papel conhecido e reconhecido na informação e formação de opiniões na região, que não tenham sido asseguradas as adequadas e mais básicas regras a que são obrigados os jornalistas, o indispensável e já referido contraditório, acima de tudo num tema que, supostamente, teria superior interesse já que se trata de uma instituição da região. Se assim tivesse sido, teríamos esclarecido e desmentido as alegações atribuídas a “professores e sindicatos” sobre as escolas do Grupo GPS, nomeadamente de “desrespeitar os direitos dos professores, obrigando-os a trabalhar mais horas do que as estipuladas por lei e a realizar tarefas que não fazem parte das suas funções”, alegações que são FALSAS e que desmentimos veementemente, garantindo que a gestão dos docentes nas escolas do Grupo GPS é feita no estrito cumprimento da lei.

Evidentemente que a publicação deste desmentido e retificação não inibe o Grupo GPS de usar todos os meios à sua disposição para a reposição do seu bom nome.

Louriçal, 5 de fevereiro de 2013

Conselho de Administração do Grupo GPS