A proposta é de António Pires, deputado de Porto de Mós na assembleia da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral (CIMPL) e pretende que a avaliação patrimonial das habitações da região esteja de acordo com o real valor de mercado.
Para o conseguir, pretende que os presidentes de Câmara dos cinco municípios que compõem a comunidade – Leiria, Batalha, Porto de Mós, Marinha Grande e Pombal – proponham a revisão dos índices de localização, usados para cálculo do valor patrimonial dos prédios urbanos, nomeadamente para determinar o IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis.
A medida tomou a forma de proposta na Assembleia da CIMPL e foi aprovada dia 8, por unanimidade. Na prática, caso os autarcas solicitem e obtenham a redução dos índices de localização, o valor patrimonial das habitações desce, dinamizando o mercado e aumentando o número de proprietários que podem beneficiar da renegociação dos créditos à habitação para famílias em muito difícil situação financeira.
Essa negociação só é possível para imóveis com valor patrimonial até 90 mil euros e índices de localização até 1,40. Com a descida, mais famílias podem renegociar os créditos, defende António Pires.
O deputado está convicto dos benefícios da medida faltando apenas que “os senhores presidentes de câmara façam o seu trabalho, porque a Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos não reduzirá se ninguém o propuser”.
(Notícia publicada na edição de 16 de maio de 2013)
CSA
