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Sociedade

Programa Faça-se Justiça leva alunos a julgamento

Uma agressão entre namorados foi o caso escolhido, por estudantes do secundário, para um julgamento simulado no Tribunal de Leiria. A iniciativa pretende alargar o conhecimento sobre a Justiça

João de Noronha não aguentou os ciúmes, descontrolou-se e agrediu Maria de Veludo com dois socos no rosto. A jovem, de 19 anos, estava a conversar com um rapaz num bar, onde estava a celebrar o aniversário da sua melhor amiga. Contudo, para o agressor, o cenário representava uma traição.

O arguido, de 19 anos, foi condenado por um crime de ofensa à integridade física simples, numa pena de 200 dias de multa, à taxa diária de cinco euros. “A violência nos casais é muito frequente nos dias de hoje e é importante que se perceba que ninguém é dono de ninguém”, afirmou o juiz que leu a sentença, na quarta-feira, dia 15, no Tribunal Judicial de Leiria.

O caso é desconhecido para a opinião pública pois trata-se de uma simulação criada por um grupo de alunos do 12º ano da Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, em Leiria. As identidades dos intervenientes são fictícias, assim como de quem desempenhou os papéis de defesa e acusação. Apenas a sala do tribunal e o juiz que acompanhou a simulação são reais.

O trabalho, integrado no programa “Faça-se Justiça”, da Fórum Estudante, pretende estimular os estudantes para os fundamentos essenciais da Lei e da Justiça e como estes refletem os valores e as convicções coletivas, de forma que possam compreender o sistema jurídico português.

Os alunos foram responsáveis pela criação de todo o cenário: escolheram o caso – violência no namoro – construíram a história, criaram testemunhas fictícias, ficcionaram provas e relatórios médicos e levaram o caso a julgamento. Ministério Público, defesa e acusação estudaram os papéis e afinaram todos os pormenores até momentos antes da sessão.

Leia o trabalho na íntegra na edição de 23 de maio.

Marina Guerra
marina.guerra@regiaodeleiria.pt

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