Nazaré, Ansião e Castanheira de Pera são os municípios com piores contas na região. Se os homens do fraque batessem à porta, os moradores de Castanheira de Pera teriam de trabalhar vários meses a favor da autarquia para ajudar a reequilibrar as finanças do concelho.
De acordo com o novo site apresentado pelo governo esta semana, o Portal de Transparência Municipal, a dívida per capita é a mais alta e ascende a 3.320 euros por habitante, quase seis salários mínimos nacionais.
Sete municípios no distrito de Leiria têm uma dívida per capita superior à média nacional (667 euros). Depois de Castanheira de Pera, o valor mais elevado encontra-se na Nazaré: 2.885 euros por habitante. Seguem-se Figueiró dos Vinhos (1.245 euros), Ansião (993 euros), Alvaiázere (943 euros), Pedrógão Grande (905 euros) e Óbidos (892 euros).
No extremo oposto, o melhor exemplo chega de Caldas da Rainha: apenas 95,51 euros por residente. Na Marinha Grande, a dívida sobe para 123 euros. As autarquias da Batalha (162 euros), Porto de mós (176 euros), Pombal (258 euros), Peniche (352 euros), Alcobaça (418 euros), Ourém (no distrito de Santarém, 534 euros), Leiria (570 euros) e Bombarral (575 euros) completam a lista.
De acordo com o Portal de Transparência Municipal, que o ministro Poiares Maduro diz ser um instrumento que melhora a qualidade da democracia, porque permite conhecer a realidade do poder local, a dívida acumulada dos 16 concelhos do distrito de Leiria é de 237 milhões de euros.
Este valor inclui empréstimos, contratos de locação financeira e restantes dívidas a terceiros, além da dívida bruta dos serviços municipalizados, das entidades intermunicipais e associativas municipais, das empresas municipais e participadas, quando se encontrem em desequilíbrio financeiro.
Em termos absolutos, as câmaras de Leiria e Nazaré são as que mais devem: 72 milhões e 43 milhões de euros, respetivamente. A média nacional é de 23 milhões.
O novo Portal de Transparência Municipal, uma plataforma online de acesso livre, reúne mais de 100 indicadores com informação que até agora estava dispersa. Grau de endividamento, saldo orçamental, prazos de pagamento, independência financeira, recursos humanos e impostos, entre muitos outros dados.
Utilizando a analogia com a União Europeia, que aponta no Pacto de Estabilidade para um défice orçamental de 3%, conclui-se que só sete municípios na região cumpririam este critério.
Em relação ao peso da dívida sobre o produto interno bruto, que a Europa pretende ver nos 60%, pode comparar-se grosseiramente com o grau de endividamento dos municípios. E há cinco dentro do critério. São os que se encontram em situação financeira mais desafogada: Caldas da Rainha, Batalha, Pombal, Porto de Mós e, sobretudo, Marinha Grande, concelho que, com elevada exportação, baixo endividamento e excedente orçamental, revela semelhanças com a Alemanha.
Cláudio Garcia
claudio.garcia@regiaodeleiria.pt
(Notícia publicada na edição de 24 de julho de 2014)
