Está aí a primeira onda de choque saída da privatização da sub-holding do grupo Águas de Portugal para o sector dos resíduos. Na Valorlis, empresa dedicada à valorização e tratamento de resíduos sólidos na região, o acionista maioritário, em breve detido por capital privado, aponta para um crescimento do preço cobrado aos municípios pela recolha e tratamento de resíduos sólidos na ordem dos 21,3% já para 2015.
O aumento foi formalmente apresentado na assembleia geral da Valorlis, na tarde da última segunda-feira, e suscitou a oposição dos municípios abrangidos: Leiria, Batalha, Porto de Mós, Marinha Grande, Pombal e Ourém bateram o pé numa declaração de voto conjunta. Contudo, importa lembrar que em conjunto, os municípios apenas contam com 49% do capital da empresa, agora maioritariamente detida pela EGF – Empresa Geral de Fomento, S.A.
“O projeto de tarifário assenta num orçamento empolado nos gastos operacionais e conservador nos rendimentos previstos da Valorlis”, sustentam os municípios que consideram o incremento “inaceitável” e contrário às recomendações da entidade reguladora do sector. Na prática, a Valorlis aponta para um crescimento de 5,75 euros no preço a faturar às Câmaras por cada tonelada de resíduos. Em 2014 as autarquias deverão pagar 27 euros por tonelada, mas em 2015 esse valor deverá subir para os 32,75 euros.
Paulo Batista Santos, presidente da Câmara da Batalha e da mesa da Assembleia Geral da Valorlis, lembra que a concretizar-se este aumento, os municípios não terão forma de impedir que ele seja repercutido na fatura paga pelos munícipes. A lei assim o obriga, explica.
Entretanto, esta tomada de posição dos municípios, revela Paulo Batista Santos, foi já enviada a diversas entidades, entre elas o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, à Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e à entidade reguladora do sector. O valor que a Valorlis conta gastar em 2015 em honorários cresce 65%, e é um exemplo de crescimento de despesa que deixa apreensivos os autarcas. O valor dos subcontratos sobe 35,56% e as deslocações e estadas 56,2%, exemplificam.
A Valorlis, por seu turno, garante que a proposta “cumpre as recomendações” do regulador, “conforme verificado por uma empresa de auditoria externa”, cujo parecer positivo acompanhou o documento. E assegura que a proposta de tarifário apenas “representa um aumento de 1,5% face à tarifa em vigor em 2014, ou seja apenas 0,5 % acima da inflação prevista para o ano de 2015”.
“A proposta de tarifa foi ainda acompanhada de uma nota técnica que justifica as variações de custos e proveitos previstas para 2015 (….), de onde se destaca, a título de exemplo, o aumento dos gastos com publicidade e propaganda relativos a campanhas de sensibilização a realizar com as populações para promover a correta separação das embalagens”, explica a Valorlis.
Segundo a empresa, “o aumento dos gastos com deslocações e estadas” referem-se “aos custos com portagens eletrónicas das viaturas de recolha de ecopontos”, adiantando ter sido também “justificado o aumento dos custos com a conservação e manutenção da Central de Valorização Orgânica de Leiria”.
Recorde-se que está já na fase final o processo de privatização da EGF, sendo que, de acordo com o jornal Diário Económico, a Mota-Engil foi oficialmente notificada, no dia 19 de Setembro, da vitória do consórcio liderado pela sua participada SUMA no processo de privatização da EGF – Empresa Geral de Fomento.
