Uma receita de oito cêntimos para o Estado, um problema de milhões para as empresas. Com a nova taxa sobre sacos de plástico, os fabricantes temem a destruição do negócio. No pior cenário, a medida coloca em causa a sobrevivência dos postos de trabalho. A diminuição abrupta da procura pode levar ao encerramento de unidades industriais, antecipam os empresários, reclamando, pelo menos, um período transitório de adaptação.
Leiria e Marinha Grande são o principal polo da fileira dos plásticos, responsável por cinco mil empregos e exportações superiores a 180 milhões de euros anuais. O ciclo do saco envolve várias empresas na região, dos fornecedores de matérias-primas até à indústria transformadora e às unidades de reciclagem que aproveitam os sacos em fim de vida para produzir compostos.
O projeto de lei que cria a taxa de oito cêntimos a aplicar aos sacos que ainda são oferecidos na maioria das lojas e supermercados – e mais dois cêntimos de IVA – já tem luz verde do conselho de ministros. Equivale a 40 milhões de euros para o Estado em 2015, estima o governo. Mas os empresários do sector contestam.
Dizem que os consumidores não compram sacos a 10 cêntimos, optam por outras embalagens menos amigas do ambiente. Logo as empresas vão perder faturação e pagar menos impostos. Também acreditam que a proposta abre caminho à redução das exportações e ao aumento das importações, nomeadamente da China.
“É uma medida que não vai resultar em qualquer receita. Porque as pessoas não vão pagar uma taxa de 500% em cima do valor do saco”, critica Amaro Reis, diretor geral da Sacos 88, empresa de Leiria que tem capacidade para produzir um milhão de sacos por dia.
Em alternativa, os industriais defendem maior aposta na reciclagem. O saco de plástico é 100% reciclável e tem má fama sem motivo, argumentam. “São quase sempre usados mais do que uma vez e mais de metade da quantidade de sacos de plástico no mercado já é reciclada nas nossas fábricas”, refere Ricardo Pereira, administrador da Sirplaste (Porto de Mós) e presidente da Associação de Recicladores de Plásticos.
A Associação Portuguesa dos Industriais de Plásticos (APIP) dá o exemplo da Irlanda, que criou uma medida semelhante. Ao fim de três anos, o consumo de sacos de lixo igualou em peso o consumo anterior de sacos de compras. Com a aplicação da taxa, o consumo de sacos de lixo – que incorporam mais plástico e não são tributados – aumentou 400%.
Por cá, o governo quer taxar os sacos até 50 microns de espessura e baseia-se numa média de 500 unidades anuais per capita, estimativa que a indústria diz ser excessiva face à realidade. “Não posso concordar com nenhuma taxa que venha distorcer as regras do mercado e ditar o fecho de empresas”, afirma Pedro Colaço, administrador da KLC (Marinha Grande) e vice-presidente da APIP.
A associação defende um novo modelo de saco de caixa, mais resistente e espesso, para incentivar maior número de utilizações por parte do consumidor. E quer melhorias no sistema de recolha, separação e gestão de resíduos, um sistema pago pelas empresas através da Sociedade Ponto Verde.
O mal estar que a decisão está a gerar no sector é resumido por Adelino Carvalho, administrador da Eureka Plast (Leiria): “O problema grave é que temos um ministro do Ambiente que é um fundamentalista completo desconhecedor da realidade económica”.
Cláudio Garcia
claudio.garcia@regiaodeleiria.pt
(Notícia publicada na edição de 23 de outubro de 2014)
