Duas dezenas de árvores de grande porte foram cortadas e deitadas ao chão na segunda-feira da passada semana junto aos campos do Clube Escola de Ténis de Leiria (CETL). O abate foi concretizado pelo ainda proprietário de um dos terrenos onde foi construído o complexo desportivo, empresário que ameaça agora demolir o equipamento.
Em causa está um diferendo antigo entre a empresa Moniz & Ribeiro, detida por Arlindo Lisboa, e a Câmara de Leiria relativo ao referido terreno, com uma área de 22 mil metros quadrados.
Segundo apurou o REGIÃO DE LEIRIA, um contrato celebrado entre as partes previa a cedência do espaço a troco da autorização para construir alguns lotes nas proximidades.
Os sucessivos atrasos na elaboração e aprovação do plano de pormenor das Olhalvas terão contudo condicionado durante anos o projeto de loteamento, que atribuía dois lotes a cada um dos dois proprietários e dois à Câmara.
O contrato previa ainda a possibilidade de rescisão unilateral do contrato no caso de não serem cumpridos os prazos, tendo a Moniz & Ribeiro decidido há cerca de três anos resolver o contrato e pedir a devolução dos terrenos ocupados pelo CETL.
Instaurou então uma ação em tribunal, embora o município tenha procurado negociar a situação extrajudicialmente. As duas partes terão mesmo chegado a acordo mas Arlindo Lisboa alega que a Câmara recusou a sua formalização por escrito o que o levou a suspender o processo.
“Tentámos negociar e chegámos a um acordo, pedi para transcreverem para o papel o que foi acordado, mas transmitiram que tudo tinha de ser feito na base da boa fé e que não dava para transpor para o papel”, sustenta.
Confrontado com a situação, Raul Castro, presidente da autarquia, diz não entender a mudança de posição do queixoso. Embora admita que o plano de pormenor das Olhalvas tenha demorado anos, sublinha que o projeto de loteamento está a ser executado. “Há um contrato entre as partes e é com base neste contrato que têm sido desenvolvidas estas diligências”, explica.
Arlindo Lisboa diz-se no entanto determinado em reclamar o que diz ser seu. Insistindo que o terreno onde foi construído CETL é propriedade privada, afirma-se disposto em derrubar o complexo e em interditar o acesso ao público vedando a ponte do percurso Polis.
Queixando-se da lentidão da justiça, culpa a autarquia por prejuízos financeiros na ordem de 1,5 milhões de euros, acusa-a de “má vontade” e de não cumprir “com o que se comprometeu”.
“Não vamos recuar”
O empresário, que confessa estar “à beira da insolvência por causa daquela situação”, reconhece ter tomado “uma posição drástica” mas afirma que “não irá recuar”.
“Reclamo os direitos que me foram prometidos”, argumenta, nomeadamente “os terrenos a que tinha direito para construir”. “Fiz tudo para não carregar na ignição mas fui obrigado a isso”, refere ainda.
Já Raul Castro adianta que o abate das árvores será objeto de participação ao Ministério Público e manifesta a expetativa de que Arlindo Lisboa retome as negociações “para resolver tudo de uma vez”.
Joaquim Dias, presidente do CETL, não esconde por sua vez a sua preocupação tanto mais que as ameaças do referido proprietário não são novas. “Já teve aqui máquinas há cerca de quatro meses preparadas para entrar mas foram feitos vários contactos com a Câmara. A última informação que tinha é que a situação estava praticamente resolvida e que faltava assinar o acordo”, adiantou, revelando-se surpreendido com o abate das árvores.
Defendendo uma intervenção urgente por parte da autarquia para resolver o problema que se arrasta há anos, o responsável lembra que este impasse já afastou investidores interessados em construir novos campos de padel e melhorar o complexo.
“Este é um complexo desportivo de ténis e de padel de referência e de excelência, num local extraordinário, e a Câmara deveria fazer um esforço enorme para resolver o problema”, defende ainda, acrescentando que o espaço sempre esteve aberto a toda a população.
(Notícia publicada na edição do REGIÃO DE LEIRIA de 29 de dezembro de 2016
Martine Rainho
martine.rainho@regiaodeleiria.pt
Mário Felizardo disse:
tudo isto é lamentável, a começar por quem iniciou o negócio