O REGIÃO DE LEIRIA questionou os seis candidatos à Assembleia Municipal de Leiria nas Autárquicas 2017. Saiba o que pensam e o que querem fazer.
Manuel Azenha
candidato do Bloco de Esquerda
O que vai fazer para aumentar a participação dos cidadãos nas reuniões da Assembleia Municipal?
Tal como dizemos no nosso programa, transmitir, ou, pelo menos, gravar em formato audiovisual, todas as reuniões ordinárias e extraordinárias da Assembleia Municipal, com possibilidade de acesso ao público via internet em página própria desse órgão autárquico; divulgar com maior antecedência a ordem de trabalhos de cada reunião; promover reuniões nas diversas freguesias.
Tenciona aprofundar o papel fiscalizador deste órgão?
A insuficiência do papel fiscalizador das assembleias municipais é uma das perversões do nosso modelo de poder local. No entanto, isso depende do Quadro de Competências e Regime Jurídico dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias, cuja alteração é da competência da Assembleia da República. Localmente bater-nos-emos para que os eleitos tenham todas as condições para desempenhar o seu cargo (nomeadamente recebendo com maior antecedência todos os materiais necessários para participar nas reuniões) e para que se aprofunde a sua ligação com os munícipes.
Vai modificar a forma como decorrem as reuniões?
Isso depende da vontade da Assembleia Municipal, mas iremos apresentar um conjunto de propostas visando aumentar a possibilidade de intervenção direta dos munícipes, como dissemos na primeira resposta.
Cristina Coelho
candidata do PAN
O que vai fazer para aumentar a participação dos cidadãos nas reuniões da Assembleia Municipal?
Caso sejamos eleitos, pretendemos abrir canais de comunicação com a população, por via da internet ou por meio da comunicação social, como os jornais, a fim de que as pessoas nos façam chegar assuntos que queiram levar à Assembleia Municipal. Procuraremos ouvir mais de perto as pessoas e quais os problemas que poderemos ajudar a resolver no concelho.
Tenciona aprofundar o papel fiscalizador deste órgão?
Sabemos que não vale só alterar as leis porque já vimos que há que fazer cumpri-las e nem sempre tem acontecido. Queremos ter um papel de “conselheiro”, se assim se poderá chamar, e colaborar nos projetos que forem levados à assembleia, sugerir intervenções e ideias, ser a voz do cidadão. Se necessário, com certeza, denunciar e chamar à razão.
Vai modificar a forma como decorrem as reuniões?
Modificar? Pois não sabemos ainda quem vai ganhar as eleições, quem serão todas as pessoas e partidos que irão integrar a assembleia, seria prematuro nesta data prever alguma modificação. Com certeza haverá sempre alguma mudança, pois é isso que se pretende quando há eleições, mas só com o desenrolar dos acontecimentos poderemos falar.
Gastão Neves
candidato do CDS-PP
O que vai fazer para aumentar a participação dos cidadãos nas reuniões da Assembleia Municipal?
A AM não pode limitar-se a exercer o poder de fiscalização. Este órgão solene tem de exercer na plenitude o poder legislativo e deliberativo que lhe compete. E neste sentido vamos propor a criação de um Fórum Municipal para discutir projetos estruturantes para o concelho. Vamos promover debates públicos que construam e tracem linhas de desenvolvimento de recuperação dos centros históricos de Leiria e todas as freguesias. Vamos propor a discussão de Leiria mais competitiva tendo em consideração o problema do desenvolvimento sustentável aplicado às indústrias locais.
Tenciona aprofundar o papel fiscalizador deste órgão?
O papel fiscalizador da Assembleia Municipal não pode remeter-se à Agenda do Executivo – Câmara Municipal. A Assembleia Municipal tem de se antecipar em matéria legislativa traçando as grandes linhas da política municipal e irá acompanhar e fiscalizar a atividade da câmara municipal e das empresas municipais, requerendo à câmara todas as informações e esclarecimentos em todas as matérias.
Vai modificar a forma como decorrem as reuniões?
Com a exigência de objetividade na discussão das matérias agendadas. As Assembleias Municipais não podem ser palco de debate político partidário, mas para discutir matérias e projetos de interesse dos cidadãos e que lhes digam respeito.
Filipe Reis
candidato da CDU
O que vai fazer para aumentar a participação dos cidadãos nas reuniões da Assembleia Municipal?
A participação dos cidadãos nas reuniões da Assembleia Municipal é tão importante quanto o conteúdo e discussão das mesmas. Garantir que a discussão é centrada nos cidadãos, tal como têm feito os eleitos da CDU é a forma de as dignificar e com isso aproximar os cidadãos às mesmas.
Tenciona aprofundar o papel fiscalizador deste órgão?
O sentido de responsabilidade dos eleitos da CDU e o espírito de missão cívica na Assembleia Municipal pautam-se por seriedade, controlo e fiscalização da atividade do executivo da CM de Leiria. O nosso rigor é inquestionável e assim vai continuar.
Vai modificar a forma como decorrem as reuniões?
A postura séria, responsável e determinada dos eleitos da CDU, na defesa da população do concelho de Leiria e apenas nela focados, é o maior contributo para o funcionamento das Assembleias Municipais.
António Sequeira
candidato do PS
O que vai fazer para aumentar a participação dos cidadãos nas reuniões da Assembleia Municipal?
A AM terá o seu próprio sítio na web e meios de interação com os cidadãos. Estaremos atentos aos interesses dos munícipes e disponíveis para os ouvir, sendo as deliberações tomadas no quadro da Assembleia onde se encontram os representantes do eleitorado legitimados pelo voto.
Tenciona aprofundar o papel fiscalizador deste órgão?
O meu percurso profissional, como auditor e administrador bancário, é algo que propiciará que a AM mantenha esta rotina de acompanhamento, sem prejuízo da autonomia de pensamento dos seus membros. Já em anteriores mandatos em que tive assento neste órgão, sempre optei por esse procedimento. É um papel ora de validação, ora definidor de decisão estratégica, ou de apresentação de novas propostas e de recomendações.
Vai modificar a forma como decorrem as reuniões?
É premente a procura de instalações exclusivas, funcionais e dignas, com apoio administrativo adequado aos grupos de trabalho. Tanto a intervenção dos munícipes, como a dos deputados, deverão levar a um acordo para uma maior eficácia nas intervenções e na gestão do tempo. Há tecnologia simples que pode ajudar a alcançar este objetivo. A estratégia dos grupos políticos compete aos respetivos líderes, devendo o presidente ser um simples moderador das reuniões e zelador do cumprimento da Lei e do Regimento.
Teófilo Santos
candidato da coligação “Juntos por Leiria” (PSD/MPT)
O que vai fazer para aumentar a participação dos cidadãos nas reuniões da Assembleia Municipal?
O que já fizemos, aliás, logo na escolha da equipa. Conhecimento profundo da nossa realidade, não apenas pelas suas atividades profissionais, mas também pela participação social e cívica. A lista tem bastantes independentes que trarão uma visão nova e é um sinal claro que o nosso partido é Leiria. Queremos ouvir as pessoas e o local próprio é a Assembleia Municipal. Não queremos perder tempo com questões do passado, queremos ganhar o futuro.
Tenciona aprofundar o papel fiscalizador deste órgão?
Claro. A Assembleia Municipal deve ter autonomia, coisa que não tem acontecido. Estaremos com o executivo, seja ele qual for, sempre que entendamos que os reais interesses de Leiria estão salvaguardados.
Vai modificar a forma como decorrem as reuniões?
Promoverei mais reuniões descentralizadas da Assembleia Municipal, bem como conferências e seminários acerca da estratégia para a nossa cidade e o seu desenvolvimento equilibrado. Para além disso procurarei que o tempo das reuniões seja gasto apenas a debater problemas e soluções.
