São 12 as instituições da região que aderem à autonomia e flexibilidade curricular. Na prática, estas escolas vão poder trilhar o próprio caminho, diferenciar a sua oferta pedagógica e – acreditam elas – formar melhores alunos e cidadãos. Mas há mais novidades no arranque deste ano letivo. Saiba ainda quais foram os investimentos realizados no parque escolar da região, como escolher a escola do 1º ciclo do seu filho e que despesas podem ser colocadas do IRS

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Autonomia e flexibilidade curricular vão diferenciar oferta das escolas

Autonomia, confiança e responsabilidade. É sobre estes três elementos que o Governo quer erguer a sua política educativa e construir a escola do futuro. O projeto de autonomia e flexibilidade curricular, que avança este ano letivo, é um passo nesse sentido e acaba por representar um voto de confiança nas instituições de ensino. O Governo acredita que estas, enquanto conhecedoras da realidade em que se inserem, são capazes de organizar e gerir o currículo de forma a prestarem um serviço de educação de qualidade. As escolas também acreditam nessa sua capacidade e são 235 as que, a nível nacional, vão tomar parte nesta experiência.

Na prática, o projeto de autonomia e flexibilidade curricular prevê que as instituições de ensino possam gerir “até 25 % da carga horária semanal inscrita nas matrizes curriculares-base, por ano de escolaridade”, podendo ser abrangidas as turmas de início de ciclo (1º, 5º, 7º e 10º anos).

Atendendo ao contexto de cada escola, podem, por exemplo, ser criadas novas disciplinas e algumas atividades desenvolvidas na comunidade escolar podem integrar o currículo. A par disso, e entre outras medidas, será oferecida a todos os alunos a componente Cidadania e Desenvolvimento, os alunos vão poder aprender programação no âmbito da disciplina de Tecnologias de Informação e Comunicação e serão disponibilizadas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), com natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural.

O projeto de autonomia e flexibilidade curricular avança em regime de experiência pedagógica e os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada puderam aderir voluntariamente.

Fusão de disciplinas
Na região, são 12 as instituições de ensino que vão dar corpo a esta experiência. Entre elas está o Agrupamento de Escolas de Colmeias. “Porquê?”, pergunta o REGIÃO DE LEIRIA. Porque “queremos que a escola se torne (ainda) melhor para os nossos alunos”, responde o diretor Fernando Elias. Entre as vantagens que encontra, está “uma pedagogia orientada para aprendizagem pela experiência, reflexão e ação” que, no seu entender, é a que “mais contribui para uma aprendizagem significativa”. Mas é igualmente um ponto a favor, o facto de a escola “poder gerir 25% do currículo” e o projeto “não implicar uma revisão curricular”.

No Agrupamento de Colmeias, esta experiência vai envolver 21 turmas e 465 alunos do 1º ciclo, quatro turmas e 73 alunos do 2º ciclo, e quatro turmas e 74 alunos do 3º ciclo.

Na fase inicial do projeto, Fernando Elias esclarece que não serão criadas novas disciplinas. “Optamos por uma solução de mudança com pequenos passos, mas seguros”, refere o diretor. Em vez disso, será promovida “a fusão de disciplinas em áreas disciplinares, em que dois ou mais professores trabalham em equipa e de forma articulada na preparação das aulas, que poderão ser dadas à vez por cada um ou em conjunto”. É o que vai suceder, por exemplo, nas turmas de 7º ano, com as disciplinas de Físico-Química e Ciência Naturais: “Em vez de se trabalhar de forma separada as disciplinas, serão fundidas com a carga horária semanal equivalente à soma das duas”.

Outra das novidades no agrupamento é a “integração rotativa no tempo letivo das disciplinas de um período para projetos”. Fernando Elias especifica: “Um dos tempos semanais da disciplina de Ciências Naturais do 5º ano, em todas as turmas, será dedicado ao desenvolvimento de projetos da escola ligados às Ciências e ao Desporto. O mesmo ocorrerá com a disciplina de Português, para desenvolvimento do projeto Oficina de Escrita na escola”.

Com estas e outras medidas, o diretor do Agrupamento de Colmeias acredita que será possível “transferir para o aluno o protagonismo da aula, num papel mais participativo, crítico e responsável”. “Os alunos têm de ser mais ativos. Aprendem melhor se fizerem”, conclui.

Trocar experiências com outras escolas
Potenciar o melhor de cada aluno é o resultado que a direção do Externato Cooperativo da Benedita (ECB) espera retirar da aplicação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular. “Além da melhoria dos resultados escolares, esperamos, ainda, envolver mais os alunos no seu processo de aprendizagem”. Mas não só. Com esta experiência, a instituição acredita que vai ainda melhorar o trabalho colaborativo, não só entre os alunos, mas também entre os professores, inovar nas estratégias e nas metodologias, promover a disciplina e a inclusão, entre muitos outros objetivos”, refere Nuno Rosa, diretor do ECB.

Irão integrar esta experiência no próximo ano letivo todos os alunos do 7º ano do 3º ciclo, num total de oito turmas.

Enquanto estabelecimento de ensino particular e cooperativo, o Externato já tinha autonomia para reduzir a carga das disciplinas, gerir a sua distribuição e oferecer outras áreas disciplinares em função do projeto educativo, mas Nuno Rosa aponta outras vantagens nesta iniciativa. “A importância de integrar este projeto “é a troca de experiências com outras escolas, é assumir também o compromisso de ir avaliando e ajustando alguns processos à medida que se vão obtendo resultados, uma vez que nos permite maior plasticidade, maior maleabilidade e um trabalho de diferenciação pedagógica e interdisciplinar onde se devem criar estratégias de envolvimento e de implicação dos alunos nas tarefas a desenvolver”.

Vantagem idêntica encontrou a direção do Centro de Estudos de Fátima (CEF) ao decidir aderir ao projeto de autonomia e flexibilidade curricular. Manuel Bento explica que “o CEF já possuía autonomia para flexibilizar parcialmente o seu currículo pelo que o projeto só por si não trará grandes alterações à nossa matriz curricular”. Porém, para o diretor do CEF o facto de existirem muito mais escolas com esta autonomia “irá ser uma mais-valia” que permitirá “comparar práticas, trocar experiências, validar determinadas abordagens pedagógicas”. “Temos sempre algo a aprender com os outros”, conclui Manuel Bento.

Crianças mais autónomas
O CEF vai manter as disciplinas criadas anteriormente, nomeadamente, as de Speak out Project! – “disciplina que pretende criar excelentes falantes da língua inglesa e cuja metodologia assenta em estratégias unicamente focadas na oralidade” -, Filosofia para crianças, Algoritmia, programação e robótica. Para Manuel Bento o mais importante não serão as disciplinas criadas, mas a forma de as abordar, tentando cada vez mais criar nas crianças autonomia e gosto em aprender e um maior envolvimento dos pais.

No CEF irão ser afetas a este projeto todas as turmas do 5º ano e, no Externato S. Domingos/CEF, o 1º ano de escolaridade.
“Uma oportunidade de promover melhores aprendizagens” e “um projeto que vai permitir um trabalho de diferenciação pedagógica, de natureza interdisciplinar”, é desta forma que Luís Novais, diretor do Agrupamento de Escolas da Batalha encara o modelo de autonomia e flexibilidade curricular a que as suas escolas aderiram.

Com a dinâmica criada por esta experiência, “centrada no aluno”, Luís Novais acredita que serão desenvolvidas competências de pesquisa, avaliação, reflexão, espírito crítico, comunicação, cidadania, entre outras”, uma linha de evolução que permitirá “melhorar as aprendizagens”.

O Agrupamento da Batalha vai envolver nesta experiência sete turmas do 5.º ano e duas turmas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Para além das disciplinas previstas na matriz curricular, foi criada, na oferta complementar, a disciplina de Projeto Programação e Robótica.

 

Patrícia Duarte
Jornalista
patricia.duarte@regiaodeleiria.pt

<p><span style=”font-family: stag-semibold; font-size: 24px;”>O regresso de um professor à escola</span></p> <p>Existe um livro de grande beleza poética e com uma escrita singela e delicada que fala da relação entre nós e a nossa alma. O livro “O pássaro da alma” da autora israelita Michal Snunit conta-nos a história de um pássaro que vive dentro da alma e que é feito de várias gavetas que se vão abrindo de acordo com a aquilo que estamos a sentir. Se morre alguém de quem gostamos o pássaro da alma abre a gaveta da tristeza e se recebemos a visita de um amigo que não víamos há muito tempo ele abre a gaveta da felicidade.</p> <p>Provavelmente o meu coração de professor funciona da mesma maneira e também é feito de várias gavetas que se vão abrindo e fechando ao longo do ano.</p> <p>Uns dias antes de voltar para a escola, depois das férias, no meu coração abre-se a gaveta da surpresa e da ansiedade e sente-se aquele friozinho na barriga, típico de quem está apaixonado pela primeira vez. Uma nova turma, novos alunos, muitas cabeças a pensar e a aprender de uma forma diferente. E que bom que é essa diferença que enriquece toda a turma e também o professor, obrigando-o a criar todos os dias novas estratégias que motivem os seus alunos a aprender e a sentir o verdadeiro prazer de frequentar a escola.</p> <p>Um professor que ama a sua profissão gosta de desafios difíceis e por isso, quando abre as portas da sua sala de aula a um novo aluno que já vem rotulado de “mau”, a sua vontade e obrigação é recebê-lo de braços ainda mais abertos e encontrar pontes de ligação que unam o universo da escola a esta criança ou adolescente e destruir o maior número de barreiras instituídas. Daniel Sampaio diz-nos que “todo o trabalho com crianças e adolescentes deve partir não só da observação e escuta ativa das suas necessidades, como também da desconstrução dos preconceitos de que são alvo. Um deles, muito frequente, é a expectativa negativa que muitos professores têm sobre a “má turma” e o “mau aluno”, baseada no rótulo afixado aos estudantes, às vezes desde o início do seu percurso escolar. O “diagnóstico” do aluno “problemático”, transportado como uma segunda pele desde o 1º ano de escolaridade, é a versão moderna das “orelhas de burro” da primeira metade do séc. XX, porque serve o mesmo propósito: desqualificar, estigmatizar, excluir.</p> <p>No meu primeiro dia de aulas, quando acordo, o meu coração lembra-se e abre a gaveta do amor e da saudade dos meus alunos dos anos anteriores e parece que fica mais pequenino, depois fecha-a com muito cuidado e guarda-a num local muito especial. Quando chego à escola e recebo os novos alunos o meu coração cresce sem parar e abre a gaveta da alegria e do mimo.</p> <p>Acredito que ao longo deste novo ano letivo eu e todos os meus alunos iremos abrir muitas gavetas, umas mais bonitas que outras, mas sempre com a certeza absoluta que a gaveta do acreditar e da esperança jamais se fecharão.</p></p> <div class=”et_pb_module et_pb_space et_pb_divider et_pb_divider_15 et_pb_divider_position_top et-hide-mobile”> </div>

Novos centros educativos marcam arranque do ano letivo

A Educação tem sido uma bandeira dos municípios que, na região, investem milhões de euros em centros escolares e na requalificação do parque escolar. O ano letivo arranca com novos equipamentos, obras em curso e em projeto

A inauguração de três centros escolares irá marcar o arranque deste ano letivo no concelho de Pombal. Ao investimento de 4,7 milhões de euros, distribuídos pelos centros escolares de Pombal (seis salas de 1º ciclo e três de pré-escolar), Louriçal (cinco salas de 1º ciclo e três salas para pré-escolar) e Vermoil (três salas de 1º ciclo e duas de pré-escolar), somam-se ainda 1,5 milhões de euros relativos à construção do CE das Meirinhas e cuja conclusão está prevista para o início do ano escolar 2018/2019.

Está ainda prestes a começar a requalificação da C+S da Guia (1,4 milhões de euros), enquanto o CE da Guia e a nova EB da Pelariga – ambos em projeto – aguardam luz verde para sair do papel.

Leiria
O maior investimento em curso na região é o da construção do Centro Escolar de Marrazes, que deverá ficar concluído em 2018. O novo edifício, em construção junto ao bairro Dr. Sá Carneiro, contempla a criação de oito salas para o pré-escolar e 16 salas para turmas do 1º ciclo. O custo da obra ronda 4 milhões de euros, mais IVA.

Deverão entretanto abrir com cara renovada, ampliadas a apetrechadas as escolas básicas da Bajouca (610 mil euros), de Caxieira (575 mil euros), de Machados (383 mil euros) e da Bidoeira de Cima (645 mil euros).
As obras não estarão concluídas para o arranque das aulas, mas a Câmara prevê que terminem no decorrer do primeiro período out até final do ano.

Na EB da Bajouca, serão criadas quatro salas de aulas para acolher até 100 alunos do 1º ciclo, e duas salas de atividades para 50 crianças em idade pré-escolar, concentrando todos os alunos da freguesia. A ampliação contempla ainda biblioteca, polivalente, refeitório, sala de professores e gabinetes.

Segundo a autarquia, ficaram concluídas em agosto as negociações relativas ao terreno contíguo à escola, com 1.820m2, o que irá permitir “a construção de passeios, estacionamento, paragem de autocarro (se necessário), largada e tomada de crianças” bem como aumentar a área disponível de recreio em 626 m2, dos quais 106 m2 cobertos.

O projeto de ampliação da EB da Bidoeira prevê o mesmo número de salas e serviços de apoio, e destina-se a receber as crianças da escola do 1º ciclo e dos dois jardins-de-infância da freguesia. A EB de Caxieira irá acolher os alunos de Caxieira e de Quintas do Sirol, passando o edifício a ter quatro salas de aulas, biblioteca, polivalente, refeitório e sala de professores.

Já a EB de Machados, também na freguesia de Santa Eufémia e Boa Vista, incluirá mais duas salas de aulas para o 1º ciclo (num total de quatro), além de biblioteca e sala de professores. A empreitada deverá terminar apenas no início do segundo período.

Nazaré
Já começaram as obras de beneficiação da EB Amadeu Gaudêncio que passa a acolher este ano letivo turmas do ensino secundário. O projeto, orçado em cerca de 350 mil euros (150 mil dos quais do Ministério da Educação), prevê a criação de seis novas salas, a substituição da cobertura e a melhoria dos laboratórios.

Segundo a autarquia, os trabalhos deverão ficar concluídos na segunda quinzena de setembro, não comprometendo o arranque das aulas.

Entretanto, a autarquia aguarda o visto do Tribunal de Contas para lançar a construção do CE de Famalicão.

Marinha Grande
No concelho da Marinha Grande, a autarquia vai avançar com a requalificação e ampliação da EB da Várzea que terá oito salas de 1º ciclo e quatro para o pré-escolar.

O investimento, a realizar em 2018, ronda 1,8 milhões de euros, além de 180 mil euros para intervenções no espaço exterior e quase 300 mil euros em equipamentos.

A autarquia prevê ainda instalar uma creche no edifício da IVIMA – devendo o projeto orçar em cerca de meio milhão de euros – e está a negociar com a DgeSTE a construção do Centro Escolar da Vieira de Leiria junto da Escola Secundária.

Ao REGIÃO DE LEIRIA, admite ainda a necessidade futura de construção de mais um centro escolar na Marinha Grande, embora num local ainda a definir e “a concertar com os agrupamentos de escolas”.

Batalha
As crianças do Reguengo do Fetal começam o ano numa nova escola. O novo CE do concelho da Batalha custou cerca de 900 mil euros (mais IVA) e contempla quatro salas de aulas, biblioteca, parque de jogos, espaços exteriores e diversas salas de trabalho.

Começou entretanto a obra de requalificação da Escola Sede do Agrupamento da Batalha, que envolve cerca de 1.100 alunos. Segundo a Câmara, trata-se da maior intervenção de sempre numa escola do concelho. O projeto prevê a requalificação de 11 edifícios existentes, novas edificações e criação de novos espaços de lazer e prática desportiva, num investimento que ultrapassa os 3,5 milhões de euros.

Martine Rainho
Jornalista
martine.rainho@regiaodeleiria.pt

<div class=”et_pb_number_counter et_pb_module et_pb_bg_layout_light et_pb_number_counter_1″ data-number-value=”45″ data-number-separator=””> <div class=”percent”> <p>%</p> </div> <h3>Título</h3> </div> <!– .et_pb_number_counter –>

Pelo menos quatro escolas ou jardins-de-infância encerram este ano letivo na região. Em Leiria, encerra o JI de Janardo, na freguesia de Marrazes e Barosa, sendo as crianças acolhidas no JI de Pinheiros ou outros jardins do agrupamento. Em Pombal, encerram os JI de Castelhanas e de Matas no Louriçal, devendo os alunos ser acolhidos no CE do Louriçal. Já na Batalha, encerra a EB da Torre, na sequência da abertura do CE de Reguengo do Fetal, mantendo-se contudo na Torre o ensino pré-escolar. Em Alcobaça, Castanheira de Pera, Alvaiázere, Bombarral, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos e Caldas da Rainha, não estão previstos encerramentos. Quanto aos outros concelhos, não obtivemos resposta até ao fecho desta edição.

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Mais e melhores recreios, campos de jogos, refeitórios e bibliotecas

Mais e melhores refeitórios, bibliotecas escolares e recreios nas escolas. Esta foi uma das apostas da Câmara de Leiria para renovar o parque escolar do concelho, tendo investido cerca de um milhão de euros em várias obras. Delegou também nas juntas de freguesia intervenções diversas, num montante que ultrapassa os 700 mil euros.

Destaca-se entre outras obras, a requalificação de 13 recreios escolares, a construção ou beneficiação de 14 refeitórios, bem como a criação de cinco novas bibliotecas. Complementam estas empreitadas a realização de pinturas, arranjos exteriores, campos de jogos, reabilitação de redes elétricas, e outras reparações em vários estabelecimentos.

Permitir que “as crianças possam almoçar no próprio estabelecimento de ensino (evitando deslocações)” foi assumido neste mandato como prioridade pelo município, que decidiu ainda apostar na beneficiação dos recreios de modo a “garantir melhores condições para as atividades lúdico-desportivas”.

Em Caldas da Rainha, a Câmara investiu 800 mil euros na requalificação da EB da Tornada. O projeto contempla a criação de um refeitório e cozinha e a beneficiação do espaço exterior com novos pisos em campos de jogos e equipamentos de recreio.
A obra, que deveria estar concluída para o início deste ano letivo, sofreu vários atrasos, devendo ficar pronta no final do ano.

Meio milhão de euros foi, por sua vez, o montante investido na construção da cantina da escola de Santiago de Litém, informa a Câmara de Pombal, que requalificou por 115 mil euros o Pavilhão Desportivo da Escola Marquês de Pombal. A autarquia destaca ainda o apetrechamento das escolas do 1º ciclo com 24 ecrãs interativos e uma centena de computadores.

O recreio do centro escolar de Valado dos Frades, na Nazaré, vai entretanto receber uma cobertura, no âmbito do projeto de construção, remodelação, beneficiação, conservação e arranjos exteriores aprovado na passada semana em reunião de Câmara. Os trabalhos irão decorrer durante o primeiro período.

No concelho da Marinha Grande, são várias as intervenções em curso ou programadas para reabilitar o parque escolar. Além dos trabalhos realizadas na EB Francisco Veríssimo, na Ordem (350 mil euros mais IVA), o município adjudicou a requalificação da EB Guilherme Stephens por 410 mil euros mais IVA.

A obra, que irá durar cerca de 150 dias, prevê a ampliação do refeitório escolar, transferência da mediateca/biblioteca para o atual espaço polivalente, melhores condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, maior eficiência energética bem como substituição integral de piso do pavilhão gimnodesportivo.

A autarquia investiu ainda cerca de 225 mil euros na beneficiação dos jardins de infância de Trutas e Ordem, nas escolas Fonte Santa da Marinha Grande e Vieira de Leiria e na requalificação da EB do Pilado (projeto selecionado no âmbito do Orçamento Participativo).

Tem ainda em mãos os projetos de requalificação e ampliação da EB da Moita (270 mil euros), de beneficiação dos espaços de recreio da EB Casal de Malta (165 mil euros) e de ampliação da EB João Beare.

No âmbito das suas competências ao nível da rede escolar do 1º ciclo, também a Câmara da Batalha desenvolveu vários trabalhos de beneficiação de edifícios e espaços envolventes onde aplicou cerca de 100 mil euros.

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Despesas escolares: o que pode abater no IRS?

Se o regresso às aulas é uma das fases do ano em que as famílias efetuam mais gastos, este é também o momento de olhar com atenção para a forma como essas despesas são registadas no Portal das Finanças para que, mais tarde, seja possível recuperar parte do valor despendido

Quanto podem as famílias deduzir no IRS com as despesas de formação e educação?
As despesas de formação e educação são dedutíveis à coleta do IRS num montante correspondente a 30% do valor suportado por qualquer membro do agregado familiar, com o limite global de 800 euros.

Que tipo de despesas são aceites como sendo de educação?
A dedução das despesas de educação e formação abrange as prestações de serviços e aquisições de bens, isentas de IVA ou tributadas à taxa reduzida, que constem de faturas comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira, pelos emitentes enquadrados, de acordo com a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, nos seguintes sectores de atividade: i) Secção P, classe 85 – Educação; ii) Secção G, classe 47610 – Comércio a retalho de livros, em estabelecimentos especializados; iii) Secção G, Classe 88910 – Atividades de cuidados para crianças, sem alojamento.

Abrange também as prestações de serviços e aquisições de bens, isentas de IVA ou tributadas à taxa reduzida, que constem de documentos diferentes de faturas emitidos por entidades enquadradas naqueles sectores de atividade, dispensadas da obrigação de emissão de fatura e que não emitam nem comuniquem faturas, efetuando-se a comunicação destas despesas à Autoridade Tributária e Aduaneira através da declaração anual modelo 46.

Nesta dedução estão ainda incluídas as despesas com refeições escolares nos moldes indicados mais à frente.
Estão abrangidas nos sectores de atividade antes referidos as atividades equivalentes previstas na tabela a que se refere o artigo 151º do CIRS que constam de faturas, faturas-recibo ou recibos emitidos por profissionais liberais, a saber: i) 1312 Amas; ii) 8010 Explicadores; iii) 8011 Formadores; iv) 8012 Professores.

Estas despesas devem corresponder a encargos com o pagamento de creches, jardins-de-infância, lactários, escolas, estabelecimentos de ensino e outros serviços de educação, bem como manuais e livros escolares, associados à frequência de estabelecimentos de ensino integrados no sistema nacional de educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ministérios competentes, ou por entidades reconhecidas pelos ministérios que tutelam a área de formação profissional e, relativamente a estas últimas, na parte em que não tenham sido consideradas como encargo da categoria B.

Que material escolar entra nas despesas de educação e que material escolar entra nas despesas gerais?
A dedução das despesas de educação e formação abrange as prestações de serviços e aquisições de bens, isentas de IVA ou tributadas à taxa reduzida, como é o caso dos livros e manuais escolares. A aquisição de material escolar (canetas, mochilas, estojos, cadernos, lápis, borrachas, marcadores, réguas, etc.) tributada à taxa normal de IVA (23%), será considerada na dedução das despesas gerais familiares.

Caso os alunos frequentem cursos de artes (por exemplo, no ensino secundário), o material escolar tem uma dedução diferente?
Não existe uma dedução diferente relativamente à aquisição de material escolar para a situação referida. Na dedução das despesas de educação e formação são consideradas as despesas suportadas com prestações de serviços e transmissões de bens, isentas de IVA ou tributadas à taxa reduzida, realizadas por emitentes enquadrados nos sectores de atividades elegíveis e que tenham enquadramento no conceito de despesas de educação e formação para efeitos da dedução. As despesas constantes de faturas comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira que não cumpram estes pressupostos são consideradas na dedução das despesas gerais familiares.

Todas as refeições escolares são agora consideradas como despesas de educação?
São dedutíveis à coleta do IRS como despesas se educação e formação as despesas que constem de faturas que titulem prestações de serviços comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira, desde que as mesmas se refiram a refeições escolares e o número de identificação fiscal seja de um prestador de serviços de fornecimento de refeições escolares.
Os adquirentes devem indicar no Portal das Finanças quais as faturas que titulam as aquisições referentes a refeições escolares.

Em que circunstâncias pode o ensino artístico (música e dança, por exemplo) e de línguas ser abatido no IRS?
Os encargos suportados com as prestações de serviços de ensino nas escolas artísticas e de línguas são considerados na dedução das despesas de educação e formação desde que respeitem a prestação de serviços isentas de IVA ou tributadas à taxa reduzida, os emitentes estejam enquadrados em sector de atividade elegível para efeitos da dedução e sejam realizadas por estabelecimentos de ensino integrados no sistema nacional de educação ou reconhecidos como tendo fins análogos pelos ministérios competentes.

A compra de equipamento desportivo pode, em alguma circunstância, ser considerada despesa de educação?
Não. A dedução das despesas de educação e formação abrange as prestações de serviços e aquisições de bens isentas de IVA ou tributadas a taxa reduzida (estando excluídas as prestações de serviços e aquisições de bens tributadas à taxa normal) e apenas são considerados os encargos com o pagamento de creches, jardins-de-infância, lactários, escolas, estabelecimentos de ensino e outros serviços de educação, bem como manuais e livros escolares.

Na compra de livros e material escolar nos híper e supermercados, que cuidado se deve ter para as despesas serem devidamente consideradas como sendo de educação?
Caso a fatura contenha aquisições de bens isentas de IVA ou tributadas a taxa reduzida e aquisições tributadas à taxa normal, no sistema E-fatura a despesas será considerada, na totalidade, na categoria das despesas gerais familiares. Os adquirentes devem solicitar faturas separadas, uma para as despesas relativas às aquisições de bens isentas de IVA ou tributadas a taxa reduzida (manuais e livros escolares) e outra para as tributadas à taxa normal.

O que sucede quando nem todas as despesas de educação surgem discriminadas no E-fatura, como por exemplo as propinas pagas aos estabelecimentos de ensino público?
Os estabelecimentos de ensino público que não emitem faturas, por estarem dispensados da obrigação de emissão de fatura, estão obrigados a comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira os valores das propinas e demais encargos considerados dedutíveis, até ao fim do mês de janeiro do ano seguinte àquele em que ocorreu o respetivo pagamento, através da declaração modelo 46, sendo estas despesas consideradas como despesas de educação para efeitos da dedução à coleta do IRS.

Como proceder com as despesas de educação realizadas fora do território português?
Caso as despesas de educação tenham sido realizadas fora do território português, pode o adquirente comunicá-las através do Portal das Finanças, inserindo os dados essenciais da fatura ou documento equivalente que as suporte, devendo ser guardados os documentos comprovativos durante os quatro anos seguintes àquele a que respeitem.
Para registar uma fatura relativa a uma despesa efetuada no estrangeiro, o adquirente deverá selecionar as seguintes opções: 1. Aceder ao Portal das Finanças em https://faturas.portaldasfinancas.gov.pt/ mediante autenticação pessoal (indicação do NIF e senha de acesso); 2. “FATURAS” > “REGISTAR FATURAS”; 3. “FATURA EMITIDA NO ESTRANGEIRO” relativa a despesas de saúde, educação e encargos com habitação, no canto superior da página E-fatura. Posteriormente será direcionado para um menu onde poderá preencher os dados relativos a essa fatura; 4. “GUARDAR”.

As respostas têm por base a legislação em vigor a esta data. Fica a ressalva de que podem vir a surgir alterações legislativas sobre a matéria até ao final do corrente ano.

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A melhor escola para cada aluno pode não estar ao lado de casa

É sempre uma decisão difícil. Que escola de 1º ciclo devem os pais e encarregados de educação escolher para as suas crianças? Se esta é uma das etapas mais importantes do percurso escolar, que critérios devem estar na base desta escolha? Nós damos uma ajuda

No percurso escolar, todas as etapas são importantes, mas umas são mais marcantes do que outras. “Sendo a base do percurso escolar obrigatório, acredito que o 1º ciclo tem uma importância fundamental, tanto pelos conhecimentos e capacidades que trabalha com o aluno, como pela forma como vai contribuir para a relação da criança com a escola e com o saber”, refere Ana Lopes-Mesquita. Para esta pedagogista “a forma como a criança vai apreender toda a ideia de escola e se vai posicionar perante os desafios, será determinante para a construção de uma autoimagem enquanto aluno/pessoa e influenciará o seu posicionamento perante a escola/vida”.

Enquanto professora de 1º ciclo, Maria de Deus Repolho não poderia ter opinião diferente. “É no 1º ciclo que os alunos adquirem ferramentas essenciais a todo o percurso escolar, nomeadamente a leitura, a escrita e o raciocínio matemático. É aqui que se começa a treinar o pensamento crítico, que se debatem temas, que se desenvolvem pesquisas, que se aprende a trabalhar em grupo”, argumenta.

E as marcas que esta fase deixa acompanham o aluno para o resto da vida. Desde logo a relação que manteve com o professor. “O facto de ser lecionado em monodocência contribui decisivamente para marcar tanto os alunos, como o professor que os acompanha. Quando se interage praticamente todo o dia, tanto em contexto de aprendizagem formal como em abordagem de temas do quotidiano de forma mais informal, é praticamente impossível que não se estabeleçam laços afetivos muito fortes”, refere Maria de Deus.

As marcas estendem-se também à forma como o aluno encara a escola. “Se no decurso dos primeiros anos de escolaridade, o ambiente de aprendizagem for marcado pela pressão para ser o melhor, se a agenda diária estiver hipercarregada com afazeres e trabalhos de casa, se a escola e a família não conseguirem comunicar de modo saudável e fluído, provavelmente estes fatores contribuirão para o estabelecimento de uma relação ansiosa com a aprendizagem e com uma insegurança pouco saudável relativamente à perceção da competência pessoal”, sustenta Andreia Azevedo.

A chave para uma travessia saudável no 1º ciclo será “pais atentos e professores dedicados, que criem oportunidades de aprendizagem que não anulem a criança, mas que respeitem as suas capacidades, interesses e ritmos, dando-lhe protagonismo e espaço para crescerem envolvidos e interessados”, aponta Ana Lopes-Mesquita.

Conhecer a escola e perceber como esta funciona é, pois, fundamental antes de tomar a decisão de inscrever os filhos. O REGIÃO DE LEIRIA convidou Ana Lopes-Mesquita, Andreia Azevedo e Maria de Deus Repolho a elaborarem um conjunto de perguntas que os pais e encarregados de educação devem colocar às escolas. Com esse questionário na mão, contactámos algumas escolas de 1º ciclo e convidámo-las a responder a algumas destas perguntas.

Neste dossiê publicamos ainda todas as perguntas sugeridas pelas três profissionais.

<p><span style=”font-family: stag-semibold;”>O 1º ciclo é a etapa escolar mais importante?</span></p> <p>”O 1º ciclo é uma etapa muito importante, mas não a considero a mais importante. Se quisermos arriscar a dura tarefa de quantificar qual a etapa mais importante na escolaridade, eu retrocederia um pouco e diria que a etapa mais importante seria a correspondente ao Jardim de Infância. É nesta fase que se define uma espécie de protótipo para a escolaridade, na qual a criança desenvolve a forma de se relacionar com a aprendizagem, o modo como respeita as regras, a forma como se posiciona face à autoridade e à disciplina imposta pelo adulto que “manda na sala”, da mesma forma que desenvolve as competências instrumentais básicas para toda a aprendizagem formal. Defendo que os educadores de infância deveriam ser melhor pagos que os professores universitários, logo seguidos dos professores do 1º ciclo!”</p> <p><span style=”font-family: stag-semibold;”>Que marcas deixa o 1.º ciclo, quer do ponto de vista da aprendizagem quer da formação da personalidade?</span></p> <p>”Uma vez que é no 1º Ciclo que a entrada na formalidade do processo de ensino-aprendizagem se materializa, o modo como esta etapa se processa poderá influenciar de forma muito significativa o sucesso escolar e a relação com a escola no futuro. Se no decurso dos primeiros anos de escolaridade, o ambiente de aprendizagem for marcado pela pressão para ser (a) melhor, se a agenda diária estiver hipercarregada com afazeres e trabalhos de casa, se a escola e a família não conseguirem comunicar de modo saudável e fluído, provavelmente estes fatores contribuirão para o estabelecimento de uma relação ansiosa com a aprendizagem e com uma insegurança pouco saudável relativamente à perceção da competência pessoal.</p> <p>Por outro lado, um 1º ciclo marcado por insucessos sucessivos ou por dificuldades recorrentes na aprendizagem pode influenciar naturalmente a progressão académica, num contexto de crescente complexificação das aprendizagens com o passar dos anos. No entanto, temos de contar com a resiliência e com o papel dos acontecimenos de vida vindouros para perceber realmente o impacto destas marcas. É que assistimos muitas vezes a uma reviravolta na progressão escolar, fazendo jus a uma ideia que muito acarinhamos em Psicologia do Desenvolvimento: “as coisas não têm que acabar como começaram”. Mas convém que a “coisa” comece bem”.</p> <div class=”et_pb_module et_pb_space et_pb_divider et_pb_divider_43 et_pb_divider_position_center et-hide-mobile”></div> <p>Existe equipa de ensino especial? É composta por quantos técnicos? Quais?</p> <p>Têm Serviço de Psicologia (nem todos têm, quando não se trata de escola pública)? Quantos técnicos efetivos o compõem?</p> <p>Como fazem chegar o regulamento interno às famílias?</p> <p>A qualquer altura do ano, é possível consultar o processo do meu educando?</p> <p>Como funcionam os procedimentos disciplinares? De que forma são avisadas as famílias das infrações disciplinares dos seus filhos? Esses procedimentos estão regulamentados?</p> <p>De que forma as famílias são envolvidas no projeto educativo para além do plano curricular?</p> <p>Está prevista formação parental/Escola de Pais?</p> <p>Existe Associação de Pais? Como avalia o trabalho que a Associação tem feito até aqui? De que forma ela se constitui como uma mais-valia na vossa escola?</p> <p>De um modo geral, como é que a escola encara o peso dos resultados nos testes? E como é que o esforço dos alunos é valorizado e reconhecido?</p> <p>De que forma a escola oferece o envolvimento em atividades extracurriculares?</p> <p>São trabalhadas outras competências para além do currículo? Quais e de que forma?</p> <p>Os trabalhos de casa são propostos diariamente ou apenas ao fim-de-semana?</p> <p>De uma forma geral, os trabalhos em grupo são valorizados e promovidos?</p> <p>Para as IPSS e os colégios, eu proporia uma questão final: até que ponto o projeto educativo da vossa escola se destaca dos restantes na promoção do sucesso educativo das crianças?</p> <div class=”et_pb_module et_pb_space et_pb_divider et_pb_divider_45 et_pb_divider_position_center et-hide-mobile”></div> <p><span style=”font-family: stag-semibold;”>O 1.º ciclo é a etapa escolar mais importante?</span></p> <p>”Embora todos os ciclos escolares sejam importantes, tanto a nível das aprendizagens, como da  formação da personalidade dos alunos, o 1º ciclo é realmente uma etapa muito importante e marcante.(a) O facto de ser lecionado em monodocência contribui decisivamente, na minha opinião, para marcar tanto os alunos, como o professor que os acompanha. Quando se interage praticamente todo o dia, tanto em contexto de aprendizagem formal como em abordagem de temas do quotidiano de forma mais informal, é praticamente impossível que não se estabeleçam laços afetivos muito fortes. Uma boa relação professor-aluno é essencial ao processo de aprendizagem. A forma de entender o que é a escola e o nível de motivação e empenho do aluno são muito influenciados por essa relação. A melhor aprendizagem constrói-se na afetividade”.</p> <p><span style=”font-family: stag-semibold;”>Que marcas deixa o 1.º ciclo, quer do ponto de vista da aprendizagem quer da formação da personalidade?</span></p> <p>”É no 1º ciclo que os alunos adquirem ferramentas essenciais a todo o percurso escolar, nomeadamente a leitura, a escrita e o raciocínio matemático. É aqui que se começa a treinar o pensamento crítico, que se debatem temas, que se desenvolvem pesquisas, que se aprende a trabalhar em grupo.</p> <p>Não posso deixar de referir a importância de uma etapa anterior muito significativa na vida das crianças (e muitas vezes esquecida): a pré-escola. A educação pré-escolar é essencial para o desenvolvimento de pré-competências de aprendizagem.</p> <p>(a) Nota:  No entanto, com a atual existência de atividades de enriquecimento curricular (AEC), bem como de imensos projetos que envolvem vários professores de outras áreas que interagem na sala de aula, com os alunos e o professor titular de turma do 1º ciclo, essa “marca” pode ficar um pouco mais diluída”.</p> <div class=”et_pb_module et_pb_space et_pb_divider et_pb_divider_47 et_pb_divider_position_center et-hide-mobile”></div> <p>Num local com tantas crianças, como se resolvem / travam casos de violência ou mesmo “bullying” entre elas?</p> <p>Embora havendo um Regulamento Interno que tem de ser respeitado, o que pode acontecer se o meu filho apresentar atos de indisciplina? Que medidas estão previstas?</p> <p>Existem nesta escola Auxiliares de Ação Educativa em número suficiente para vigilância dos alunos, durante os intervalos e nas horas de almoço?</p> <p>Quantas crianças estão no recreio simultaneamente? Qual o espaço disponível para todas elas e que / quais / quantos equipamentos lúdicos existem?</p> <p>Para os dias de chuva ou muito frio, há locais apropriados onde possam estar durante o intervalo, sem confusão?</p> <p>Existem jogos de interior (mais tradicionais ou mais tecnológicos) para ocupar as crianças com tempo de qualidade?</p> <p>Qual o encaminhamento que se pode esperar se a criança apresentar dificuldades de aprendizagem?</p> <p>Geralmente os alunos levam trabalhos de casa? Isso acontece diariamente ou só aos fins de semana, (quando os pais os podem acompanhar um pouco mais)?</p> <p>Quantos alunos tem a classe do meu filho? Quantos anos de escolaridade frequentam esta sala?</p> <p>Em caso de um eventual atraso por parte de quem vem buscar a criança, qual é o procedimento que costumam adotar?</p> <div class=”et_pb_module et_pb_space et_pb_divider et_pb_divider_49 et_pb_divider_position_center et-hide-mobile”></div> <p><span style=”font-family: stag-semibold;”>O 1.º ciclo é a etapa escolar mais importante?</span></p> <p>”Todas as etapas escolares são importantes, quer pelas aprendizagens que exploram, quer pela preparação que que estabelecem para as etapas seguintes. Sendo a base do percurso escolar obrigatório, acredito que o 1º ciclo tem uma importância fundamental, tanto pelos conhecimentos e capacidades que trabalha com o aluno, como pela forma como vai contribuir para a relação da criança com a escola e com o saber”.</p> <p><span style=”font-family: stag-semibold;”>Que marcas deixa o 1.º ciclo, quer do ponto de vista da aprendizagem quer da formação da personalidade?</span></p> <p>”A forma como a criança vai apreender toda a ideia de escola e se vai posicionar perante os desafios, cada vez mais complexos e exigentes, que esta lhe vai apresentando, será determinante para a construção de uma auto imagem enquanto aluno/pessoa e influenciará em grande medida o seu posicionamento perante a escola/vida.</p> <p>Em plena construção da sua personalidade, as mudanças externas e internas que esta 3º infância vai trazer, é um dos momentos mais importantes para a aquisição de saberes e para a formação pessoal e social.</p> <p>Nesta, como nas etapas anteriores ou posteriores são  essenciais pais atentos e professores dedicados, que criem oportunidades de aprendizagem que não anulem a criança mas que respeite as suas capacidades, interesses e ritmos, dando-lhe protagonismo e espaço para crescerem envolvidos e interessados”.</p> <div class=”et_pb_module et_pb_space et_pb_divider et_pb_divider_51 et_pb_divider_position_center et-hide-mobile”></div> <p>A escola segue algum modelo/método ou abordagem educativa em específico? Se sim, qual?</p> <p>Não havendo uma diretriz geral, é possível saber se o professor a assumir a turma segue alguma metodologia em particular?</p> <p>Como é entendida a participação das famílias no contexto escolar? Os pais podem participar? Como?</p> <p>Quais os tempos e espaços para a comunicação escola/casa?</p> <p>Como é entendida e realizada a avaliação? (Interna e externa)</p> <p>Existe tempo de brincar? Como é pensado e preparado esse tempo?</p> <p>Que supervisão existe no recreio?</p> <p>De que forma o lúdico é explorado como veículo para a exploração do currículo?</p> <p>A criança assume um papel ativo na construção da sua aprendizagem (trabalhos de projeto, planos de estudo, etc)?</p> <p>Qual o envolvimento da escola com a comunidade? Existem visitas, saídas, passeios onde se possam desenvolver aprendizagens pela experiência real?</p> <p>Como é garantida a qualidade das aec/atividades extra?</p> <p>Como são geridos os maus comportamentos (estratégias, castigos etc.)</p> <p>A escola recorre a quadros de mérito ou utiliza outros mecanismos de valorização de sucessos e de promoção de valores sociais?</p> <p>Qual o espaço das artes na exploração do currículo?</p> <p>Quais os procedimentos em caso de necessidade de substituição do professor?</p> <p>Qual a abertura da escola para crenças ou opções minoritárias (religião, alimentação, etc)</p> <p>Quais os recursos para responder a crianças com NEE?</p> <p>No caso de existirem crianças com NEE a turma sofre uma redução no número de crianças?</p> <p>Qual o número de auxiliares na escola?</p> <p>Como são organizados os momentos antes e depois dos tempos letivos?</p> <p>Quais os cuidados da escola relativamente á alimentação das crianças?</p> <p>Como são geridas as entradas/saídas da escola (segurança)?</p> <div class=”et_pb_module et_pb_space et_pb_divider et_pb_divider_53 et_pb_divider_position_center et-hide-mobile”></div>

Casa da Árvore

“Um plano de trabalho autónomo para cada aluno”

Freguesia: Marrazes e Barosa
Número de alunos: 33 crianças, divididas por duas turmas
Rede: privada
Níveis de ensino: 1º ciclo

A escola segue algum modelo, método ou abordagem educativa? Se sim, qual? 
A busca de novas experiências, o aprender a ser, a aprender e a conhecer nenhum modelo, por si só, algum dia poderá impor ou ensinar. Acreditamos que cada modelo, método ou abordagem educativa tem aspetos positivos e com os quais nos identificamos, mas muitos outros, não são de todo, o indutor do nosso trabalho diário na Casa da Árvore. Identificamo-nos em muito com a perspetiva construtivista no sentido de que procura manter e otimizar a parte social, pessoal e cognitiva da criança e olhar para cada uma delas como um todo e sempre com a certeza de que não precisam de ser forçadas a aprender, pois estão naturalmente interessadas em fazê-lo. O Movimento Escola Moderna está claramente presente naquilo que é a essência da nossa escola. Não há diferenciação de idades ou professores, e tudo se concretiza através da realização e apresentação de projetos que são escolhidos de comum acordo entre os alunos e os professores. Destes projetos participam todas as disciplinas, rompendo com o paradigma tradicional de separar as disciplinas que estão sempre ligadas entre si. Por outro lado, é definido um plano de trabalho autónomo para cada aluno, que é cumprido em cooperação com o professor, respeitando-se o ritmo de cada Criança.

De que forma o lúdico é utilizado como veículo para a exploração do currículo? 
Tempo durante o dia para brincar é uma das nossas preocupações. É preciso dar-lhes tempo para se movimentarem, socializarem, gastarem energia, mergulhar na imaginação, explorar ideias com os amigos.
As áreas curriculares são organizadas e contempladas a partir de interesses comuns para desenvolver projetos de pesquisa. No processo de aprendizagem cada criança assume com mais autonomia e orienta as suas aprendizagens com base no Currículo Nacional destinado ao 1º ciclo do ensino básico. Diariamente as áreas e tarefas diárias são planeadas para promover a aprendizagem do currículo e potenciar o EU de cada criança, mas cada uma das crianças elabora o seu plano diário e em que decide que áreas vai trabalhar durante o dia. Esta decisão é validada pela professora tutora que orienta apenas. Sendo parte ativa e principal deste processo cada criança coloca em cada tarefa aquilo que tem de melhor: a espontaneidade e a paixão. Desta forma o lúdico está obrigatoriamente presente em todos os momentos.

Qual o espaço das artes na exploração do currículo? 
A arte é uma linguagem que faz com que cada criança se expresse através de diferentes elementos e onde a criatividade e a imaginação são os instrumentos usados. A arte ajuda a expressar todo o seu mundo interior. Expressão dramática, expressão musical, expressão plástica e expressão físico motora estão na Casa da Árvore de mãos dadas num caminho mágico de descoberta e evolução. Todas estas áreas estão englobadas na área de artística e é trabalhada em conjunto por vários intervenientes que têm como formação estas áreas. Surge sempre um projeto comum que engloba estas áreas das expressões e que grande parte das vezes surge quando na área do português se faz o trabalho de compreensão e interpretação de um texto e que posteriormente é o indutor para fazer uma peça de teatro, musicar um poema, inventar e desenhar as personagens.

Qual o envolvimento da escola com a comunidade? Existem visitas, saídas, passeios onde se possam desenvolver aprendizagens pela experiência real? 
Este projeto Casa da Árvore fomenta precisamente esta parte social e de ligação à comunidade envolvente. Crianças, pais e profissionais de educação partilham e assumem uma intencionalidade educativa que se orienta no sentido da formação de pessoas e cidadãos cada vez mais cultos, autónomos, responsáveis e solidários. Todos em conjunto comprometem-se e colaboram democraticamente para a construção de um projeto que tem como principal objetivo a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, onde se afirmem as mais nobres qualidades de cada ser humano. Sempre que se justifica e é pertinente para o projeto que estamos a desenvolver são planeadas visitas e saídas precisamente com o objetivo de vivenciar experiências reais que se transformem em aprendizagens. Uma das formas com que nos envolvemos com a comunidade é também na área da cidadania e no apoio a instituições locais e que participamos com campanhas de sensibilização e até mesmo de recolha de bens.

Qual a abertura da escola para crenças ou opções minoritárias (exemplo: religião e alimentação)?
Existem alguns valores e princípios que servem de base e sustentam este projeto, nomeadamente reconhecer cada criança como um ser diferente e capaz de se auto construir na relação com o meio, tendo uma pedagogia diferenciada e centrada na cooperação. Cada criança é vista como um ser individual, dotado de características bem especificas e que diariamente em todas as rotinas são adaptadas metodologias para que essa essência seja precisamente salvaguardada.

Como são prevenidos e resolvidos os casos de violência ou mesmo “bullying” entre crianças?
A palavra certa é mesmo prevenir e nunca resolver. As nossas Assembleias Semanais que acontecem todas as sextas feiras, são um espaço de partilha, discussão e decisão orientadas e presididas por duas crianças. Encaramos a criança como um ser único e principal agente do seu percurso de desenvolvimento e aprendizagem, assim é essencial que tenha uma vivência positiva na escola, de respeito pela sua individualidade e sem lugar a experiências prematuras que levem a fracassos pouco construtivos. Nestas assembleias todas as questões são discutidas e todos dão a sua opinião, refletem sobre os seus sucessos, mas também sobre questões menos boas, como por exemplo os conflitos de recreio, apontando sempre soluções assertivas e que levam ao desenvolvimento global e harmonioso de cada um deles. É dado a cada uma das crianças nesta assembleia a oportunidade de se descobrir a si mesmo e ao seu projeto de vida, ao outro e ao mundo que o rodeia.

Quantas crianças estão no recreio em simultâneo? Qual o espaço disponível (área) para todas elas e de que equipamentos lúdicos dispõe a escola?
Não temos horários estanques de recreio, no inicio de cada dia em conjunto com a professora tutora cada criança define o seu plano diário e tarefas que quer concretizar. Como tal pode sair da sala, claro que com a permissão da sua tutora para estar em recreio durante algum tempo, retomando depois o trabalho que estava a desenvolver. Como tal não há um número exato de crianças naquilo a que se chama de recreio. Temos um jardim com parque, um pavilhão e onde as crianças podem circular livremente, sempre com acompanhamento e onde podem criar as suas próprias brincadeiras. 

Como são geridos os maus comportamentos (estratégias, castigos etc.)?
Tal como já referimos, cada criança participa ativamente sobre os seus comportamentos e em assembleia semanal são discutidos este tipo de problemática e sugeridas estratégias. Diariamente em plano diário cada criança faz a reflexão das suas aprendizagens pessoais e académicas e o encarregado de educação pode também intervir neste plano fazendo também as suas observações se assim achar conveniente.
O plano diário é diariamente validado pela professora tutora e faz a ligação família-escola no dia a dia da criança na Casa da Árvore. Todas as crianças se sentem responsáveis e ativas neste processo, logo os “maus comportamentos” são geridos diariamente e transformados em aprendizagens.

Qual o encaminhamento que se pode esperar se a criança apresentar dificuldades de aprendizagem?
Durante o processo de ensino/aprendizagem, a professora tutora recolhe elementos, através de técnicas e instrumentos específicos para o efeito tendo em conta as várias dimensões que estruturam a aprendizagem e o fato de que as crianças não aprendem todos da mesma forma. Falamos por exemplo de registos de cumprimento de tarefas, grelhas de avaliação, fichas de trabalho formativas, intervenções orais e escritas dos alunos durante as aulas e até mesmo, e sobretudo, observação informal. Por isto mesmo dificuldades de aprendizagem não precisam de encaminhamento, mas sim de previamente serem antecipadas. Cada uma das crianças constrói o seu percurso, a velocidade a que quer explorar cada conteúdo do currículo e isto permite a cada um ser elemento ativo na sua evolução. Na Casa da Árvore a avaliação é um processo contínuo e, a favor das diferenças de estilos de aprendizagem e características de cada criança, por isto mesmo privilegiamos a diversidade de estratégias de ensino/aprendizagem para que os alunos realizem experiências de aprendizagem ativas, significativas, diversificadas, integradoras e socializadoras. A autoavaliação no plano diário permite a cada criança tomar consciência, pela positiva, do que já sabe e do que é capaz.

Quantos alunos tem a classe e quantos anos de escolaridade vão frequentar a mesma sala de aula?
O processo individual de cada criança na Casa da Árvore passa por três núcleos distintos: o de iniciação ( 1º ano), consolidação (C2= 2º ano e C3= 3º ano) e aprofundamento (4ºano).
Na INICIAÇÃO, a criança é orientada e tutorada com maior frequência e passa a aprender as regras de convívio coletivo e os compromissos que assume com os pares, com a professora tutora e com o seu próprio processo de aprendizagem.
Na CONSOLIDAÇÃO, a necessidade de acompanhamento diminui, a criança assume com mais autonomia e orienta as suas aprendizagens com base no Currículo Nacional destinado ao 1º ciclo do ensino básico.
O processo de aprendizagem assenta na organização do trabalho através de planos.
Este ano letivo vamos ter crianças no núcleo de iniciação e crianças no núcleo de consolidação.

Qual é o peso dos resultados dos testes? A escola recorre a quadros de mérito ou utiliza outros mecanismos de valorização de sucessos e de promoção de valores sociais? 

A avaliação é contínua e processa-se através de instrumentos de avaliação desde o início do ano letivo até ao final. Por isso, a avaliação tem em conta refletir a evolução do aluno.
As modalidades de avaliação em uso são aquelas que encontram expressão nos diplomas legais para o ensino básico: a avaliação diagnóstico tem particular importância no despiste de situações problemáticas e é necessária para se organizarem mecanismos de recuperação e acompanhamento.
A avaliação formativa é a modalidade que permite regular as aprendizagens. Tem caráter contínuo e interativo, recorrendo a uma variedade de instrumentos de recolha e análise de informação, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos contextos em que ocorrem
A avaliação sumativa (testes), consiste na formulação de um juízo globalizante sobre o desenvolvimento das aprendizagens de cada criança, de acordo com as competências definidas para cada área curricular. Realiza-se sempre que o aluno assim o entender e em acordo com o professor tutor definam uma data. As fichas podem ou não ser iguais nos diferentes Núcleos (Iniciação, I1= 1º ano; Consolidação, C2= 2º ano; C3= 3º ano; Aprofundamento, A4= 4º ano).

Os trabalhos de casa são propostos diariamente ou apenas ao fim de semana?
Não existe uma regra para os trabalhos de casa. As tarefas a realizar em casa são definidas em conjunto pelas crianças e pela professora tutora e surgem sempre que cada um destes intervenientes sinta necessidade de o fazer. Normalmente são as crianças a solicitar ou a informar a professora tutora que vão realizar em casa determinada pesquisa para enriquecer ou para esclarecerem dúvidas que foram sentindo durante o trabalho de projeto.

Centro Escolar da Barreira

“Abordagem pedagógica assente na prática e no lúdico”

Freguesia: Leiria, Pousos Barreira e Cortes
Número de alunos: 213, distribuídas por nove turmas
Rede: Pública
Níveis de ensino: 1º ciclo

A escola segue algum modelo, método ou abordagem educativa? Se sim, qual?
Sim. A Escola tem uma abordagem pedagógica própria, assente na prática e no lúdico, visando o desenvolvimento não apenas do conhecimento, mas também da criatividade e da liberdade com responsabilidade, por si, pelos outros e pelo ambiente.

De que forma o lúdico é utilizado como veículo para a exploração do currículo?
Para além das opções que cada professor faz no seu dia-a-dia, com as respetivas turmas, a escola promove, semanalmente, diferentes ateliês artísticos e não só, que os alunos frequentam rotativamente. Tentamos assim fazer uma ponte entre essas atividades e o conhecimento académico. Por exemplo, o facto dos alunos cuidarem da horta, separarem e reutilizarem o lixo, terem a responsabilidade de monitorizar os gastos de água, eletricidade e papel, permite-lhes aumentar o conhecimento e desenvolver a autonomia e a responsabilidade. Isto, para além da consciência ambiental e cívica, hoje tão necessária.

Qual o espaço das artes na exploração do currículo?
A Música, a Expressão Dramática, a Expressão Plástica e a Dança fazem parte do projeto da escola, criando momentos de articulação de conhecimentos das restantes disciplinas (Matemática, Português, Estudo do Meio…). Isso permite dedicar-lhes mais tempo no horário semanal, apesar da distribuição curricular imposta pelo Ministério da Educação ser de apenas três horas para as diferentes Expressões.

Qual o envolvimento da escola com a comunidade? Existem visitas, saídas, passeios onde se possam desenvolver aprendizagens pela experiência real? 
O CEB promove um grande envolvimento com os pais, os E. E. e restante comunidade educativa. A participação nas vindimas de um vizinho, o trabalho na horta da escola, construída com a participação de pais e avós, a realização de atividades para a angariação de fundos, os convívios entre pais, filhos, assistentes operacionais e professores, um pai que ensina música, outro que trabalha as Ciências Experimentais e o Projeto Eco-escolas são apenas alguns exemplos.

Qual a abertura da escola para crenças ou opções minoritárias (exemplo: religião e alimentação)?
A abertura é total. Como escola pública que é, tem de estar preparada e saber responder às diferenças. Por exemplo, o menu do refeitório respeita não apenas as opções alimentares, mas também as de carácter religioso.

Como são prevenidos e resolvidos os casos de violência ou mesmo “bullying” entre crianças?
A escola não teve, no ano letivo passado, muitos casos de comportamentos «desviantes». Os poucos casos que aconteceram resolveram-se pontualmente, através do diálogo quer com os alunos quer com os respectivos Encarregados de Educação, com quem se procuraram soluções.
Verificou-se, inclusive, comparativamente ao ano letivo anterior, uma diminuição dos problemas comportamentais. Atribuímos essa evolução ao impacto que o ambiente da escola tem nos seus alunos (relações de proximidade, promoção do bem-estar físico e emocional e despistagem de eventuais problemas pessoais e familiares).

Quantas crianças estão no recreio em simultâneo? Qual o espaço disponível (área) para todas elas e de que equipamentos lúdicos dispõe a escola?
No ano letivo que agora se inicia, estarão mais de duzentas crianças ao mesmo tempo no recreio, visto que o horário é igual para todos. O espaço disponível é mais que suficiente. Tem campo de jogos, parque infantil e jardim, para além de muito espaço livre.

Como são geridos os maus comportamentos (estratégias, castigos etc.)?
O diálogo, a reflexão e a comunicação com os Encarregados de Educação são os métodos mais utilizados e têm surtido efeitos muito positivos.

Qual o encaminhamento que se pode esperar se a criança apresentar dificuldades de aprendizagem?
Depende sempre do tipo de dificuldades manifestadas. Se for um caso de doença física ou psicológica, terá de ser encaminhado para os serviços competentes, que determinarão a estratégia a aplicar. Se for um caso que tenha a ver com problemas na aprendizagem, funciona o Projeto Fénix. Esta metodologia de trabalho aplica-se em todas as turmas do 1.º Ciclo e insere-se no Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar desenvolvido no Agrupamento. Começou no ano passado com o 1.º e 2.º anos e este ano chegará a todos os anos de escolaridade.

Quantos alunos tem a classe e quantos anos de escolaridade vão frequentar a mesma sala de aula?
O número de alunos por turma varia entre os 20 e os 26, dependendo de haver ou não alunos com Necessidades Educativas Especiais. Cada turma tem apenas um ano de escolaridade.

Qual é o peso dos resultados dos testes? A escola recorre a quadros de mérito ou utiliza outros mecanismos de valorização de sucessos e de promoção de valores sociais?
O peso dos resultados dos testes está devidamente definido nos Critérios de Avaliação do Agrupamento, sendo que a avaliação final tem que contabilizar para além do “Saber” (40%), “O Saber Fazer” (40%) e “O Saber Ser/Estar” (20%). O Agrupamento promove todos os anos um Quadro de Mérito, abrangendo todos os alunos de todos os anos de escolaridade.

Os trabalhos de casa são propostos diariamente ou apenas ao fim de semana?
Não há uma regra a que todos os docentes com turma tenham de obedecer. Esta questão é articulada entre cada professor e os Encarregados de Educação.

Colégio Conciliar de Maria Imaculada

“Estamos abertos à inscrição de alunos de todas as crenças”

Freguesia: Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Número de alunos: 280 crianças (1º ciclo)
Rede: Privada
Níveis de ensino: Creche, pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos

A escola segue algum modelo, método ou abordagem educativa? Se sim, qual? 
Tentamos não restringir as aulas a um modelo ou método educativo, dada a variedade de alunos e estilos de aprendizagem em cada sala de aula. Procuramos conciliar um pouco de cada método, consoante necessário para cada tipo de aula e para cada ano de escolaridade. Alia-se o expositivo à pesquisa autónoma, ao trabalho orientado, mas com um recurso muito intensivo ao trabalho em pares e em grupo. Apostamos bastante na pesquisa por temas, quer na própria sala de aula (também com o recurso às TIC), quer em casa, com o envolvimento dos encarregados de educação. A apresentação desses temas, numa fase posterior, converte-se frequentemente em aulas dadas pelos próprios alunos (individualmente ou em grupo) à turma. Em suma, procuramos utilizar um método ativo, convocando permanentemente a participação dos alunos.

De que forma o lúdico é utilizado como veículo para a exploração do currículo? 
Acreditamos que a criança aprende fazendo, mais do que apenas vendo e ouvindo. Têm sido desenvolvidas atividades através da utilização de tablets, computadores portáteis ou mesmo smartphones, utilizando software didático apelativo para os alunos. Temos um uso muito intensivo da Escola Virtual, um recurso que se tem revelado muito completo e útil no desenvolvimento de aprendizagens com jogos lúdico-didáticos.

Qual o espaço das artes na exploração do currículo? 
As artes têm um espaço privilegiado no desenvolvimento de capacidades transversais. Os alunos têm aulas de expressão físico motora, de expressão dramática e de expressão musical, cada uma com um docente vocacionado nessa área. As aulas de expressão plástica são lecionadas pelo professor titular. Em todos os casos, estabelece-se, sempre que possível, uma relação de interdisciplinaridade no desenvolvimento dessas competências transversais.

Qual o envolvimento da escola com a comunidade? Existem visitas, saídas, passeios onde se possam desenvolver aprendizagens pela experiência real? 
Integramos, sempre que possível, as (muitas) atividades propostas pela CML, todas elas muito significativas. Além delas, existe pelo menos uma visita de estudo em cada ano de escolaridade, cujos objetivos visam enriquecer e complementar as aprendizagens promovidas em sala de aula. Existem destinos privilegiados, pelo seu interesse para o respetivo ano de escolaridade,  nomeadamente o Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota, o Mosteiro de Santa Maria da Vitória (Mosteiro da Batalha), o Jardim Zoológico ou a Kidzania. Também têm tido a possibilidade de experienciar o trabalho da vindima, nalgumas quintas pertencentes a encarregados de educação, e usufruem de um espaço privilegiado para eles, a quinta do colégio, onde tem um contacto direto com a natureza, participando nalgumas atividades e observando aspetos da natureza abordados nos conteúdos curriculares.

Qual a abertura da escola para crenças ou opções minoritárias (exemplo: religião e alimentação)?
Estamos abertos à inscrição de alunos de todas as crenças. Em diálogo com os encarregados de educação, tem-se conseguido encontrar pontos em comum que permitem aos alunos frequentarem o colégio, sem restrições na participação de atividades, como qualquer outro aluno, criando-se os ajustes necessários para que a criança realize harmoniosamente a sua formação, quer ao nível intelectual quer ao nível emocional e espiritual.
Relativamente à alimentação, procura-se sempre encontrar uma solução em diálogo próximo com os encarregados de educação, respeitando naturalmente as restrições alimentares e os alimentos que alguns alunos não comem pela religião que professam. O prato vegetariano também é uma alternativa.

Como são prevenidos e resolvidos os casos de violência ou mesmo “bullying” entre crianças?
No sentido de combater estes casos – raros entre nós -, foram criados dois programas específicos: o Programa de Intervenção Comportamental 1 (PIC1), que atua sobre a prevenção, quando sabemos que um determinado aluno é propenso a manifestar atitudes mais violentas ou a ter dificuldade em cumprir regras estabelecidas; o Programa de Intervenção Comportamental 2 (PIC2) que tem medidas punitivas quando as ocorrências são graves. Em qualquer dos programas, são envolvidos todos os elementos da comunidade educativa que sejam considerados necessários para ajudar o aluno, desde o vigilante dos recreios, ao professor titular, à direção pedagógica, aos pais/encarregados de educação, aos familiares (sobretudo avós), aos responsáveis por atividades de enriquecimento curricular, e até os responsáveis por atividades que o aluno frequente fora da escola. Por vezes, alguns alunos precisam de um acompanhamento especial para se perceber as causas da agressividade e haver possibilidade de uma ajuda mais profunda. Há muitos casos de sucesso e o envolvimento dos pais é sempre insubstituível.

Quantas crianças estão no recreio em simultâneo? Qual o espaço disponível (área) para todas elas e de que equipamentos lúdicos dispõe a escola?
No intervalo da manhã ou da tarde, todos os alunos do 1.º ciclo brincam no mesmo espaço (com cerca de 500 m2, recreio coberto, ou 3000m2, recreio ao ar livre). Além de ser permitido aos alunos trazerem um brinquedo pessoal, dispõem de bolas, cordas, elásticos, de mesas de matraquilhos e campos de futebol. No intervalo do almoço, utilizam um espaço mais amplo, ao ar livre, com cerca de 6000m2, com campos de futebol, zona arborizada, horta pedagógica, campo de minigolfe e parque infantil com os equipamentos tradicionais.

Como são geridos os maus comportamentos (estratégias, castigos etc.)?
O primeiro passo na gestão do mau comportamento passa pela sensibilização junto do aluno, que toma conhecimento das regras de comportamento logo desde o início de cada ano letivo. Por vezes envolve-se um colega que seja mais próximo do aluno em causa, formando-se uma espécie de tutoria de pares. Quando o mau comportamento é recorrente, os pais são envolvidos nesta dinâmica, concertando-se um castigo que seja adequado e ajustado ao aluno. Quando se justifica, é aplicado o PIC1 ou o PIC2.
Procura-se sempre que o aluno entenda o castigo numa perspetiva positiva – corrigir comportamentos, aprender a controlar-se – num ambiente imbuído, simultaneamente, de afeto e de exigência.

Qual o encaminhamento que se pode esperar se a criança apresentar dificuldades de aprendizagem?
O CCMI dispõe de Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) que atua em conjunto com uma equipa psicopedagógica, no sentido de identificar o tipo de dificuldade que o aluno revele. Após um contacto com o professor titular de turma, cabe ao encarregado de educação decidir se pretende que a avaliação seja feita pelos SPO ou se pretende que essa avaliação seja feita no exterior. Em qualquer dos casos, essa avaliação produz um relatório onde é diagnosticado o problema que o aluno revela e que medidas de apoio se devem tomar (Programas Educativos Individuais). Estas medidas, entre muitas, podem passar por adequações curriculares e pelo apoio a Português e a Matemática, assim como o acompanhamento por um professor do ensino especial.
Para situações menos graves, elabora-se um Plano de Apoio Pedagógico, e um acompanhamento nas disciplinas com mais dificuldades.
Em ambos os casos, promove-se a tutoria de pares, responsabilizando um colega da turma com perfil adequado pelo acompanhamento próximo do colega com dificuldades de aprendizagem. Este procedimento desenvolve também muito os “bons alunos” e gera um clima de solidariedade e partilha de saberes, próprio de uma escola que aposta muito na transmissão de valores.

Quantos alunos tem a classe e quantos anos de escolaridade vão frequentar a mesma sala de aula?
Cada sala de aula do 1.º ciclo é composta por alunos do mesmo ano de escolaridade. As turmas oscilam entre os 20 e os 25 alunos. 

Qual é o peso dos resultados dos testes? A escola recorre a quadros de mérito ou utiliza outros mecanismos de valorização de sucessos e de promoção de valores sociais? 
No 1.º Ciclo, o peso das fichas de avaliação (avaliação sumativa) varia consoante o ano de escolaridade, atingindo no máximo os 40%.
Procura-se, pois, valorizar outros aspetos, tais como o estudo sistemático, a oralidade, os trabalhos de diversas tipologias, a participação, o envolvimento em projetos, o comportamento.
No 1.º ciclo não existem quadros de mérito (mas nos restantes, sim).

Os trabalhos de casa são propostos diariamente ou apenas ao fim de semana?
Três dias por semana, os alunos saem das aulas às 16:30 e já devem ter feito os “TPC” na aula, com o professor. Poderão em casa concluir o que não conseguiram fazer na aula. Nos restantes dois dias (um deles à 6.ª feira), levam TPC que poderão fazer (ou começar a fazer) na escola, caso frequentem, gratuitamente, os salões de estudo para trabalho autónimo, ou a sala de estudo paga, acompanhada por um professor do 1.º ciclo.

EB da Quinta do Alçada

“População escolar muito variada faz das diferenças a sua maior riqueza”

Freguesia: Marrazes e Barosa
Número de alunos: 150, divididos por oito turmas
Rede: Pública
Níveis de ensino: 1º ciclo

A escola segue algum modelo, método ou abordagem educativa? Se sim, qual? 
A escola não segue um modelo, um método ou uma abordagem educativa específica e única. A grande experiência dos professores fê-los aprender que “o melhor método é variar os métodos”, retirando o máximo de cada um e ajustando-os aos diferentes momentos, aos alunos e à turma, de forma equilibrada e com sentido de oportunidade.

De que forma o lúdico é utilizado como veículo para a exploração do currículo? 
O objetivo é tornar os momentos de aprendizagem nas diferentes disciplinas o mais prazerosos possível, proporcionando espaços privilegiados para o jogo e para o humor, seja por via de momentos bem planeados pelos professores seja em resultado de situações imprevistas.

Qual o espaço das artes na exploração do currículo?
De uma forma geral, os professores incluem as artes nas atividades de exploração do currículo em qualquer das disciplinas. Esta prática tem proporcionado aos alunos interações com os artistas plásticos e envolvimento no embelezamento da própria escola. Há uma interligação criativa das artes com outras áreas. A boa articulação entre as atividades de enriquecimento curricular e as atividades letivas ajudam a sensibilizar as crianças para a fruição das artes, possibilitando-lhes o acesso a diferentes formas de expressão e de comunicação, o que melhora a sua integração.

Qual o envolvimento da escola com a comunidade? Existem visitas, saídas, passeios onde se possam desenvolver aprendizagens pela experiência real? 
Há forte envolvimento da escola com a comunidade e os esforços de aproximação e de conjugação de sinergias têm sido muito bem-sucedidos. A estreita parceria e as conquistas alcançadas pela Associação de Pais, sempre focada na procura da melhoria das condições físicas da escola e a dos contextos de trabalho e de aprendizagem dos alunos, tem-se revelado essencial à mobilização de recursos humanos e materiais.
A comunidade educativa participa, ao longo do ano letivo, em vários momentos festivos, sendo a festa de final de ano o momento mais alargado e unificador de todos aqueles que são “os amigos da escola”.
As aprendizagens através de saídas ao meio complementam o currículo formal. As visitas de estudo proporcionam vivências específicas, às quais a maioria dos alunos não teria acesso, em família. Os alunos participam ainda nos projetos pedagógicos disponibilizados pela Câmara Municipal de Leiria, nomeadamente o Leirinadar, À descoberta de Leiria e Roteiro do Ambiente.    

Qual a abertura da escola para crenças ou opções minoritárias (exemplo: religião e alimentação)?
A escola é frequentada por uma população escolar muito variada e trabalha no sentido de que todos os momentos sejam inclusivos, fazendo das diferenças a sua maior riqueza. Quanto à alimentação, há resposta adequada, de acordo com as crenças e/ou as doenças, sem qualquer constrangimento.

Como são prevenidos e resolvidos os casos de violência ou mesmo “bullying” entre crianças?
Na sala de aula, o problema quase não se coloca, com exceção para alguns casos pontuais de resistência. Os recreios contam com a presença das auxiliares/assistentes operacionais que resolvem os conflitos de menor importância. Nas situações de maior gravidade, é a professora titular de turma e/ou a coordenadora de escola a tomar conta da ocorrência. A resolução passa sempre por levar as crianças a pensar sobre o que aconteceu e sobre a forma de evitar novo conflito.

Quantas crianças estão no recreio em simultâneo? Qual o espaço disponível (área) para todas elas e de que equipamentos lúdicos dispõe a escola?
A escola possui 4 salas de aula para 8 turmas, razão pela qual funciona em regime de desdobramento de horário, sendo que metade dos alunos tem aulas no curso duplo da manhã e a outra metade no da tarde. Há três momentos de recreio, cada um deles com uma média de 80 alunos a partilharem o espaço de recreio. Apenas durante 10 minutos diários, no momento da troca de alunos, a totalidade das crianças está em simultâneo no espaço exterior.
O recreio possui um campo com balizas que serve durante os intervalos para os diferentes jogos com bola e um parque com estruturas desportivas adequadas à idade dos alunos, onde existem também algumas mesas, bancos, estruturas próprias para jogar xadrez ou damas e praticar ténis de mesa.

Como são geridos os maus comportamentos (estratégias, castigos etc.)?
Cada aluno é um ser único, com caraterísticas próprias, bem como o respetivo contexto familiar. Uma situação de mau comportamento é sempre gerida em função quer das circunstâncias quer das caraterísticas dos alunos, em estreita articulação com o encarregado de educação, no sentido de se perceber o motivo dos comportamentos e das atitudes inconvenientes e/ou desajustadas. Quando as situações são graves e resultam num castigo, os docentes procuram que o mesmo seja adequado e conduza à mudança de atitude, aplicando-se as medidas disciplinares previstas no regulamento interno.

Qual o encaminhamento que se pode esperar se a criança apresentar dificuldades de aprendizagem?
Há turmas em que os professores criam uma dinâmica de entreajuda entre alunos, havendo troca de papéis consoante a disciplina. Um aluno pode ser tutor de outro em Português ou em Matemática e pode ser ajudado, por esse mesmo, em Desenho, Atividade Física, ou Expressão Dramática.
Quando as dificuldades de aprendizagem persistem ou se acentuam é feita a referenciação do aluno ao Serviço de Psicologia e Orientação do Agrupamento e os seus técnicos dão início a um processo de observação e de conhecimento específico do aluno, do qual resulta um relatório técnico-pedagógico que estabelece as medidas julgadas adequadas à situação. Entre as medidas mais aplicadas regista-se o apoio educativo, por parte de outro professor, especializado ou não, de acordo com a natureza das dificuldades.
Em casos específicos, os pais são aconselhados a levar a criança a uma consulta de desenvolvimento para complementar a intervenção feita pela escola.

Quantos alunos tem a classe e quantos anos de escolaridade vão frequentar a mesma sala de aula?
Frequentam a escola 150 crianças distribuídas por 8 turmas. A legislação prevê que cada turma possa ter até 26 alunos, sendo esse número reduzido para 20 quando integram crianças com necessidades educativas especiais permanentes. No presente ano letivo, apenas uma turma tem alunos do 3º e 4º ano a frequentarem a mesma sala de aula.

Qual é o peso dos resultados dos testes? A escola recorre a quadros de mérito ou utiliza outros mecanismos de valorização de sucessos e de promoção de valores sociais? 
A escola cumpre os critérios gerais de avaliação e as orientações do Conselho Pedagógico em matéria de avaliação. Atendendo ao valor relativo dos diferentes instrumentos de avaliação e à autonomia pedagógica concedida aos professores, são também valorizados aspetos informais da avaliação, nomeadamente o esforço individual do aluno, a capacidade de entreajuda e de partilha, a comunicação que estabelece com os outros e o seu sentido crítico.
Os alunos com melhor desempenho académico integram o quadro de mérito do Agrupamento e são distinguidos anualmente numa cerimónia pública.

Os trabalhos de casa são propostos diariamente ou apenas ao fim de semana?
A resposta a esta questão não é linear. Não existe uma norma de escola ou de Agrupamento, mas sim orientações para uma solicitação moderada dos trabalhos de casa. Na maioria das situações, os alunos têm um pequeno trabalho diário para fazer. O tempo de realização depende muito das competências adquiridas por cada um. O que um aluno pode fazer em 5 ou 10 minutos, outros podem demorar uma hora ou mais. Estes níveis diferentes de concentração e de capacidade de execução dependem em muito do ponto de partida, dos estímulos a que a criança foi sujeita no passado e dos seus pontos de interesse. A dificuldade do trabalho de casa está, normalmente, de acordo com os níveis de desenvolvimento dos alunos.

Jardim-escola João de Deus

“Aprendizagem da leitura, da escrita e dos cálculos aos 5 anos”

Freguesia: Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Número de alunos: 182 crianças, divididas por oito turmas (duas por cada ano de escolaridade do 1º ciclo)
Rede: Associação de Jardins-Escolas João de Deus
Níveis de ensino: Pré-escolar e 1º ciclo

A escola segue algum modelo, método ou abordagem educativa? Se sim, qual? 
Pertencemos à Associação de Jardins-Escolas João de Deus, constituída por 55 organizações que, assente numa forte componente de solidariedade, desenvolveu uma metodologia muito própria, quer a nível da componente pedagógica, quer na estrutura funcional.
As linhas metodológicas que caracterizam a Associação são orientadas numa lógica de ação que permite uma capacidade de organização muito definida. Contudo, salientamos a importância dada às áreas do conhecimento e domínio da língua, bem como da matemática, quer na carga horária semanal, pelo reconhecido peso que adquirem no desenvolvimento da autonomia na aquisição das competências em todas as outras áreas, quer pela metodologia implementada logo na Infantil, com especial destaque para o método da Cartilha Maternal João de Deus na aprendizagem da leitura aos cinco anos e métodos ligados ao desenvolvimento do raciocínio matemático e cálculo, como os Dons de Fröebel, o Cuisenaire, os Blocos Lógicos e os Calculadores Multibásicos.
A existência de currículos em forma de espiral para as turmas a partir dos três anos, orientados em função da idade das crianças, promove, de uma forma lúdica, o desenvolvimento de competências que permitem viabilizar a aprendizagem da leitura, da escrita e dos cálculos em situações problemáticas, aos cinco anos. Como consequência, procura-se que a passagem ao 1º ciclo se processe de uma forma serena, como garante do sucesso na aquisição das grandes metas do 1º ciclo, que se prendem com o desenvolvimento global e harmonioso da criança, contemplando a aquisição e domínio de saberes, instrumentos, capacidades, numa vertente mais formal, e ainda o desenvolver de valores, atitudes e práticas que contribuam para uma formação pessoal, tanto na vertente individual como na vertente social.
Quando falamos de educação para os valores, referimo-nos aos ideais de inclusão e de solidariedade que estão bem presentes nos princípios metodológicos do regulamento interno, e que constituem um dos aspetos mais marcantes de toda a ação metodológica João de Deus, tanto na sua fundamentação teórica, como nas suas práticas.
Nos princípios metodológicos da Associação fomenta-se a educação para os valores como sendo transversal a todos os currículos, bem como a todos os tempos e espaços partilhados quer na escola quer fora dela, por considerarmos que a principal meta da Educação é o correto desenvolvimento da personalidade de cada pessoa, respeitando-o como ser único que é, como reflexo do grupo em que se insere e com o qual se identifica; é a preocupação pela sua saúde, pela sua felicidade, pela sua alegria e pelo seu bem-estar. Não descurando nem o saber científico nem o desenvolvimento de competências, procuramos promover o desenvolvimento da criança num ambiente familiar, de segurança e de afetos, proporcionando um crescimento direcionado para os valores, para a cidadania, para o respeito e para o saber viver com o outro, promovendo uma sociedade intercultural, com base na justiça e na igualdade de oportunidades.

De que forma o lúdico é utilizado como veículo para a exploração do currículo? 
João de Deus Ramos, criador dos Jardins-Escolas João de Deus defendia, há mais de cem anos, que é necessário fazer com que a criança aprenda agradavelmente, passo a passo, como num jogo. Cumprindo a lógica do mentor, a metodologia João de Deus privilegia o lúdico como veículo de exploração dos conteúdos num máximo possível de atividades. Tem como metodologia trabalhar todos os conteúdos de raciocínio logico-matemático, por exemplo, através de jogos lúdico-didáticos, como os Calculadores Multibásicos, os Dons de Froebel, o Cuisenaire, as Calculadoras Papy, os Blocos Lógicos. Estes materiais são jogos transversais a todos os anos de escolaridade, dos 3 aos 10 anos, sendo a sua exploração realizada de acordo com as competências que desejamos que os alunos adquiram, numa orientação muito precisa de planos, modelos, propostas e estratégias criada pela Associação de Jardins-Escolas João de Deus, através de estudo realizados por docentes e alunos da ESE João de Deus e dos próprios Jardins-Escolas.

Qual o espaço das artes na exploração do currículo? 
Sensibilizar para a arte nas suas várias componentes e desenvolver a criatividade são metas que procuramos alcançar. O nosso Jardim-Escola promove, desde os três anos, o cumprimento de um programa de educação auditiva e musical. Na escola cantam-se e dançam-se canções infantis todos os dias. As canções, as danças e os jogos permitem preservar os valores tradicionais.
Para a educação da visão, que se destina a uma boa coordenação óculo-manual, trabalhamos muito a motricidade fina, o estímulo, e uma correta lateralização através de toda uma gama de jogos destinados a este efeito.
O papel assume uma função fundamental:  no início tritura-se, rasga-se, corta-se, depois utiliza-se o origami japonês, que facilita a precisão.
De forma progressiva as crianças desenham livremente e com orientações, e também modelam pastas variadas, mas sobretudo barro. A criatividade da criança é estimulada de várias formas: nas atividades em que os alunos se exprimem e nas atividades em que observam, como exposições diversas que visitam, peças de teatro a que assistem, bailados, musicais, concertos vários que proporcionamos.
Privilegiamos a expressão verbal e não verbal. Trabalhamos a linguagem e a expressão oral através do diálogo, de histórias, de contos, de pequenas poesias, de pequenas dramatizações e de marionetas. Estas atividades são transversais, numa espiral de exigência, de diversificação de propostas e de capacidades e destrezas.
As áreas de expressão plástica e musical fazem parte dos planos curriculares dos alunos desde os três anos e apresentamos ainda possibilidade de complementaridade nas atividades de tempos livres que disponibilizamos após as 17 horas, como a dança e as oficinas criativas.

Qual o envolvimento da escola com a comunidade? Existem visitas, saídas, passeios onde se possam desenvolver aprendizagens pela experiência real? 
Compreendemos que cada aluno é uma criança que muito deseja além das aprendizagens… cada aluno é uma criança que procuramos dignificar, desenvolvendo valores de liberdade, autonomia, equidade, atitude crítica, integração, cidadania, comunidade, criatividade pessoal, responsabilidade, democracia, solidariedade, ecologia… desenvolver competências no âmbito da aprendizagem ao longo da vida, da adaptação às alterações (sociais e outras) do meio; da capacidade de aceitação, problematização e entendimento da condição humana (física, biológica, psíquica, cultural, social e histórica) obriga naturalmente a que a escola vise a concretização de saberes através de atividades e projetos multidisciplinares, facilitadores da articulação escola-meio e da formação pessoal e social dos alunos. O Jardim-Escola fomenta muito os projetos que promovam um relacionamento construtivo com as entidades e instituições exteriores à Escola: corresponde de forma ativa a todos os projetos desenvolvidos pelas entidades concelhias (Câmara Municipal, Teatros, Biblioteca, PSP, Turismo…), ações de solidariedade (angariações de géneros alimentares ou outros para instituições carenciadas, Cercilei, Ajudaris, Ludotecas…), exposições várias, encontros com autores na e fora da escola, concursos no âmbito das aprendizagens e também das artes, projetos locais intergeracionais de curta e longa duração (Lar de Idosos Nossa Senhora da Encarnação), projetos internacionais Comenius e Erasmus + e, espetáculos musicais e de teatro integrados ou não em visitas de estudo. Realizamos saídas frequentes aos jardins e ao comércio locais e promovemos várias saídas de dia inteiro a diversos pontos do país. Dos três aos dez anos pelo menos uma saída de dia inteiro por período, uma das quais é aberta aos pais, que nos acompanham e enriquecem o projeto a todos os níveis, porque muitas vezes, mais importante que os conhecimentos que se adquirem, são as descobertas mútuas que se proporcionam e o clima de afetos que se cria. No quarto ano, terminamos o percurso escolar dos alunos com uma viagem de descoberta, por três dias, que nos últimos anos tem sido a S. Miguel, Açores.

Qual a abertura da escola para crenças ou opções minoritárias (exemplo: religião e alimentação)?
Citamos Ponces de Carvalho, Diretor da Associação de Jardins-Escolas João de Deus: “no mundo globalizado dos nossos dias, conscientes dos desafios que temos pela frente e da agressividade e competitividade das sociedades, definimos os objetivos da Associação de Jardins-Escolas João de Deus como garante da instrução e formação dos seus docentes e discentes, caminhando em direção ao futuro, com base em valores intemporais de tolerância, respeito e igualdade na diversidade, que desde João de Deus defendemos e nos honramos de praticar.” Esta afirmação define a nossa lógica de ação no que respeita à aceitação e integração de crianças de crenças ou outras opções minoritárias – a disponibilidade é total e as adaptações necessárias são realizadas de forma a respeitar as regras pedidas pela família, num esforço comum escola/pais. A escola apresenta aos pais os aspetos em que nos podemos responsabilizar pelas adaptações e os pais colaboram nessa adaptação da forma que lhes é possível, articulando e complementando.  Por exemplo, um fator facilitador da adaptação das refeições é termos confeção própria.

Como são prevenidos e resolvidos os casos de violência ou mesmo “bullying” entre crianças?
Trabalhamos com crianças dos três aos dez anos, num ambiente familiar, num espaço controlado e disciplinado. Em espaços comuns de recreio e refeitório, os alunos estão sempre sob a supervisão dos docentes responsáveis pelo ano que frequentam em sistema rotativo. Esta forma de funcionamento e vigilância auxilia na prevenção de casos de violência. Felizmente não temos tido casos mais sérios, mas quando aparece alguma situação um pouco mais preocupante, temos como estratégia reunir com os pais dos alunos visados, quer agressor(es), quer agredido(s). Do diálogo franco aparece normalmente a solução. Mas efetivamente não somos uma escola com casos relevantes de violência.

Quantas crianças estão no recreio em simultâneo? Qual o espaço disponível (área) para todas elas e de que equipamentos lúdicos dispõe a escola?
Os espaços comuns são geridos em horário diferente para cada valência, e o recreio é um exemplo. Os alunos do Pré-Escolar nunca se encontram com os do 1º Ciclo em simultâneo. Temos dois espaços de recreio, cada um com 450 m² aproximadamente. Os alunos do pré-escolar, entre as 10.30 e as 11, dividem-se pelos dois espaços (os três anos de um lado, os de quatro e cinco anos do outro. No dia seguinte trocam). Após o almoço, como os alunos de três anos dormem, ficam os de quatro num recreio e os de cinco noutro. Quer isto dizer que os alunos estão num máximo de setenta e cinco em cada um dos espaços.
No horário dos alunos do 1º ciclo, organizamos os espaços comportando os alunos de 1º e 2º ano de um lado e os de 3º e 4º do outro, por afinidade de interesses, jogos e brincadeiras. Ambos os espaços são usados pelos alunos em sistema rotativo, para que possam usufruir dos equipamentos que se encontram em cada uma das áreas. De um lado possuímos um pequeno campo de jogos, devidamente limitado, de forma que as brincadeiras não prejudiquem quem não se encontra a participar e vice-versa, e um equipamento de grandes dimensões, com um escorrega comum e um escorrega tubular. No outro recreio, temos bancos de jardim e uma pequena estrutura com algumas propostas, mas o espaço encontra-se mais amplo, com menos obstáculos, de modo a poder ser utilizado de forma diferenciada.

Como são geridos os maus comportamentos (estratégias, castigos etc.)?
Procuramos cumprir, o mais possível os ideais do do nosso fundador: para João de Deus Ramos, a disciplina, compreendida como o modo de viver bem consigo mesmo e com os outros, era mantida sem prémios nem punições e contribuía para a formação do caráter. Sem prémios: uma vez que estes são por vezes fontes de vaidade e de inveja e deturpam o verdadeiro sentido do dever. Sem punições, pois as mesmas prejudicam o desenvolvimento da dignidade humana e, na maior parte das vezes, são aplicadas sem que a criança tenha consciência de ter cometido o erro. João de Deus Ramos desejava que se cultivassem na escola verdadeiros laços de fraternidade e solidariedade. Preconizava uma disciplina muito doce a que chamava de ativa, e que devia ser orientada para uma verdadeira educação cívica, precursora da Educação para a Cidadania. Neste sentido, promovemos sempre que necessário o diálogo que apela à reflexão do que já sabemos, em cada idade, sobre o certo e o errado, sobre as consequências que as atitudes de cada um têm sobre os outros e, com as crianças mais pequenas, lembramos o imperativo da reflexão, do pedido de desculpas e do tão importante gesto afetuoso – o abraço e o beijinho. No 1º Ciclo, a juntar a estas estratégias, realizamos com caráter normalmente semanal, uma assembleia de turma, na qual os alunos refletem sobre o que mais agradou ao longo da semana e o que menos agradou e apresentam propostas para colmatar fragilidades, que muitas vezes são mais assertivas e a própria criança sente mais quando são os lesados a verbalizarem o que sentiram. Claro que, em situações menos comuns, os pais participam das conversações e são parte importante nas soluções. Salientamos que os nossos projetos ligados à educação das emoções também têm tido resultado um positivo neste campo de ação.

Qual o encaminhamento que se pode esperar se a criança apresentar dificuldades de aprendizagem?
As estratégias de resposta para as dificuldades de aprendizagem diferem de acordo com a especificidade das mesmas. Nas dificuldades mais simples ligadas a uma área específica, a um conteúdo que não foi tão bem assimilado, dispomos de professores de apoio que, em horário estabelecido, acompanham a criança num apoio mais individualizado, ou substituem o professor com a turma, para que possa ser o próprio a prestar esse acompanhamento. Quando as dificuldades são mais globais e apresentam uma outra dimensão que possa encaminhar-se para alguma patologia, os docentes não têm formação para diagnosticar e, por isso, não devem fazer inferências. Conversamos com os pais, descrevemos as dificuldades que são observadas (posteriormente descritas em relatório) e aconselhamos a procurarem, se possível, uma equipa de saúde multidisciplinar, que terá os conhecimentos e os meios para avaliar, estabelecer estratégias e intervir. Nestes casos, numa relação próxima de parceria, procuramos articular com médicos e terapeutas e adaptar as estratégias recomendadas à nossa metodologia e às necessidades do aluno.

Quantos alunos tem a classe e quantos anos de escolaridade vão frequentar a mesma sala de aula?
No Jardim-Escola temos duas turmas em cada ano de escolaridade, o que é fantástico pelas mais valias, sobretudo no que respeita à cooperação, à interajuda no trabalho a dois, que permite uma regulação de conteúdos, abordagens, organização e também a aferição das propostas diárias aos alunos; um olhar mais alargado permite diminuir a margem de erro.
Na valência do Ensino Pré-Escolar temos turmas nos 3 anos com o máximo de 23 alunos e, nos grupos de quatro e cinco anos já são um pouco mais alargadas. No 1º Ciclo as turmas têm uma média de 23, 24 alunos, mas podemos chegar aos 25.

Qual é o peso dos resultados dos testes? A escola recorre a quadros de mérito ou utiliza outros mecanismos de valorização de sucessos e de promoção de valores sociais? 
A avaliação é contínua e todo o desempenho do aluno tem peso para a sua avaliação. Este desempenho está relacionado com os conhecimentos e as aquisições, mas valorizamos muito também a autonomia, a iniciativa, a capacidade de reflexão, o comportamento, o saber estar, a capacidade de interagir com a turma e com os colegas dos restantes anos, bem como com os adultos que compõem a comunidade escolar (docentes ou não docentes). Nesta linha de ação, os testes, embora importantes e reveladores, têm um peso relativo para a avaliação final do período letivo.
Ainda na mesma linha, a Associação de Jardins-Escolas João de Deus não preconiza os quadros de mérito. Naturalmente que pretendemos que os alunos elevem a autoestima, acreditem em si próprios e se sintam importantes e valorizados, e para isso procuramos promover atividades que, por um lado desenvolvam a motivação, o empenhamento, o querer e o saber fazer, o brio pessoal e, por outro, que envolvam toda a comunidade escolar num clima de proximidade, compreensão, harmonia, trabalho partilhado, sucesso, ventura e afetos. As saídas e visitas diversificadas, o jornal escolar mensal, o livro anual, a escola aberta aos pais, a participação em projetos concelhios, nacionais e europeus que congregam criatividade, esforço e vontades, são estratégias, entre outras, que nos permitem que cada criança se sinta motivada e empenhada sem distinguir.

Os trabalhos de casa são propostos diariamente ou apenas ao fim de semana?
Os trabalhos de casa são propostos apenas ao fim de semana. Os alunos do 1º Ciclo têm, no final da semana, uma ficha-sumário que apresenta os conteúdos que foram abordados de novo nessa semana, a cada uma das disciplinas. Por baixo os docentes colocam uma ou duas questões que os alunos devem responder e, dessa forma, consolidam. No entanto, trata-se sobretudo de dotar os pais de ferramentas que lhes permitam perceber e acompanhar o desenvolvimento curricular dos filhos. A leitura de textos diversificados e em diferentes suportes é recomendada pelos docentes diariamente em todos os anos de escolaridade.
Alguma dificuldade específica que o professor considere que uma rotina mais frequente de realização seria um ponto de ajuda, funcionará como o medicamento que se toma para alguma maleita: é dado especificamente ao aluno que a demonstra, com a sua concordância e com a concordância dos encarregados de educação e apenas vocacionado para um conteúdo específico e por um espaço de tempo curto – apenas o necessário para sentimos alguma evolução. Mas trata-se de casos muitíssimo pontuais.

EB dos Capuchos

“As artes são fundamentais para o desenvolvimento das crianças”

Freguesia: Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Número de alunos: 96 crianças
Rede: Pública
Níveis de ensino: 1º ciclo

A escola segue algum modelo, método ou abordagem educativa? Se sim, qual? 
A escola não segue um único modelo. A ação pedagógica resulta da diversidade, da partilha de experiências e de ideias pedagógicas de cada docente, tendo como único objetivo a melhoria das aprendizagens dos nossos alunos.

De que forma o lúdico é utilizado como veículo para a exploração do currículo? 
Está na natureza da criança o brincar. Seria impossível não aproveitar esta realidade para explorar na sala de aula, quer como forma de motivar para as atividades e aprendizagens a realizar, quer como consolidação essas mesmas aprendizagens, tornando-as atrativas e divertidas.

Qual o espaço das artes na exploração do currículo? 
As artes são fundamentais para o desenvolvimento harmonioso das crianças. O tempo para as expressões artísticas tem vindo a ser diminuído no currículo e o número de alunos por sala torna a sua dinamização mais desafiante. Procuram-se as épocas festivas para se promover concursos de arte entre todos os alunos da escola (máscara de Carnaval; ovo da Páscoa…), onde os alunos são os artistas e também o júri dos trabalhos dos colegas, expondo-se os trabalhos no hall da escola.

Qual o envolvimento da escola com a comunidade? Existem visitas, saídas, passeios onde se possam desenvolver aprendizagens pela experiência real? 
Existem diversas visitas ao meio envolvente, sempre que os docentes entendam que essa experiência é pedagogicamente válida para uma determinada turma ou para toda a escola. Para além das que a própria escola/agrupamento organiza/dinamiza, existem parceiros na cidade que proporcionam visitas/saídas ao meio local de uma forma estruturada, sendo a Câmara Municipal de Leiria a principal parceira.

Qual a abertura da escola para crenças ou opções minoritárias (exemplo: religião e alimentação)?
A escola é uma instituição pública com espaço para a liberdade e para o diálogo entre todos. Procura-se atender à diversidade com o respeito pela integridade de cada um, em diálogo permanente com os Encarregados de Educação e alunos. A empresa que fornece as refeições na escola adapta o tipo de alimentação de acordo com a necessidade manifestada, também por motivos religiosos.

Como são prevenidos e resolvidos os casos de violência ou mesmo “bullying” entre crianças?
Na escola não existem casos de violência ou “bullying” entre crianças. A prevenção destes comportamentos é um trabalho contínuo e é feito diariamente por toda a comunidade educativa. As regras são instituídas através do diálogo com os alunos em assembleias de turma e as suas infracções são normalmente resolvidas da mesma forma, através do diálogo. No mercado existem vários livros de literatura infantil, desenhos animados ou outras publicações que abordam estas temáticas e que motivam o diálogo com os alunos. Na verdade, este não é um trabalho apenas da escola e deve envolver toda a comunidade educativa, e portanto, a resolução destas situações tem também de ser partilhada na comunidade educativa e deve envolver todos.

Quantas crianças estão no recreio em simultâneo? Qual o espaço disponível (área) para todas elas e de que equipamentos lúdicos dispõe a escola?
Todos os alunos estão no recreio em simultâneo (cerca de 96). No espaço exterior existe um pátio de recreio com dois níveis, visto que a escola se encontra numa encosta suave. No nível mais elevado há um campo desportivo com campo de futebol, tabela de basquetebol, dois baloiços. No outro piso há um alpendre, um equipamento de diversão, mesas e bancos de madeira e jogos pintados no chão. Em toda a área do pátio há árvores e espaços ajardinados.

Como são geridos os maus comportamentos (estratégias, castigos etc.)?
A gestão de comportamentos perturbantes da individualidade de cada um e dos espaços faz-se com base no diálogo com os intervenientes, apelando à compreensão acerca das implicações dos desses mesmos comportamentos nos outros e nos espaços/equipamentos da escola. Para evitar futuras repetições desses mesmos comportamentos, a próxima fase do diálogo passa pelo estabelecimento de compromissos (orais ou escritos) desses alunos para com o adulto ou para o seu par. Caso o comportamento se volte a repetir, estabelece-se um diálogo com o Encarregado de Educação para haja concertação das melhores estratégias entre casa e escola.

Qual o encaminhamento que se pode esperar se a criança apresentar dificuldades de aprendizagem?
Por norma quando se vislumbra alguma dificuldade de aprendizagem, a professora titular da turma procura colmatá-la através da implementação de estratégias diferenciadas relativamente ao aluno e do aumento do apoio individualizado. Dependendo da tipificação das dificuldades, a professora poderá ainda conversar com o Encarregado de Educação, sugerindo algum tipo de estratégia ou trabalho para apoiar o educando a ultrapassar as dificuldades. Se ainda assim as dificuldades persistirem, a professora poderá solicitar que o aluno tenha algumas horas de apoio com o professor do Apoio Educativo. Poderá ainda sugerir uma avaliação psicológica da criança pelos serviços de psicologia do Agrupamento, mediante autorização do encarregado de educação.

Quantos alunos tem a classe e quantos anos de escolaridade vão frequentar a mesma sala de aula? Normalmente, cada turma tem apenas um ano de escolaridade. Caso a turma a constituir tenha aluno ou alunos que tenham no seu Programa Educativo Individual a medida de Redução de Turma então o grupo só poderá ter até 20 alunos, caso contrário poderá ter até 26 alunos.

Qual é o peso dos resultados dos testes? A escola recorre a quadros de mérito ou utiliza outros mecanismos de valorização de sucessos e de promoção de valores sociais? 
A avaliação é contínua e predominantemente formativa. A aprendizagem dos alunos é avaliada ao longo do ano letivo de acordo com o desempenho nos mais variados tipos de trabalho propostos em contexto letivo, resultando novas propostas de trabalho. As fichas de avaliação trimestral são apenas mais um reflexo das aprendizagens realizadas pelos alunos, normalmente associadas com uma classificação qualitativa. De acordo com o Regulamento Interno do Agrupamento, apenas dos alunos do 4.º ao 9.º ano podem integrar o Quadro de Excelência devido aos resultados académicos obtidos. No entanto, todos os alunos do Ensino Básico do Agrupamento (do 1.º ao 9.º ano de escolaridade) podem integrar o Quadro de Valores e/ou o Quadro de Mérito Desportivo, Artístico, …

Os trabalhos de casa são propostos diariamente ou apenas ao fim de semana?
Os trabalhos de casa são sempre propostos pelos professores de acordo com as necessidades de reforçar, automatizar, investigar e/ou desenvolver determinados conteúdos, de acordo com o verificado em contexto de aprendizagem. Desta forma, não se encontra definida uma periocidade exata para propostas de trabalhos de casa.

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Europa dá milhões para colocar mais fruta, legumes e leite nas escolas

Para promover hábitos alimentares saudáveis e o consumo de produtos locais, a União Europeia (UE) reforçou o apoio financeiro (250 milhões de euros) aos 28 estados-membros para distribuição de fruta, verduras e leite nas escolas. Em Portugal, esta ajuda rondará este ano letivo 3,3 milhões de euros para fruta e verduras e 2,2 milhões de euros para o leite.

O novo regime escolar congrega os dois anteriores regimes (frutas e leite) e deverá abranger mais de 20 milhões de crianças em toda a Europa.

A Comissão Europeia (CE) adianta em comunicado que será dada prioridade à distribuição de fruta fresca, verduras e leite, enquanto a sopa, compotas de fruta, sumos, iogurtes e queijo carecem de aprovação das autoridades nacionais. Não autoriza por outro lado a adição de açúcar, sal e gordura, “salvo se as autoridades nacionais de saúde permitirem quantidades limitadas”, e deixa aos Estados-Membros a possibilidade de complementar aquele apoio financeiro e a forma de pôr em prática o regime, nomeadamente com a inclusão de medidas educativas temáticas.

A diminuição do consumo de fruta e produtos hortícolas e lácteos, sobretudo entre as crianças, e o aumento da incidência da obesidade infantil devido a hábitos que privilegiam alimentos transformados estão na base do programa.

Phil Hogan, comissário europeu para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, lembra que também em Portugal a obesidade infantil é um “problema crescente de saúde social” e que “mais de 90% das crianças consomem fast food, doces e refrigerantes pelo menos quatro vezes por semana”.

Reportando-se a dados do Sistema Europeu de Vigilância Nutricional Infantil, refere ainda que “menos de 1% das crianças bebe água todos os dias e apenas 2% come frutas frescas diariamente”.

O município da Batalha, que aderiu desde o primeiro ano, vai voltar este ano a distribuir maçã, laranja, pera e banana, tomate e cenoura nas escolas duas vezes por semana, suportando integralmente o encargo no pré-escolar.

Já a Câmara de Leiria, que nos últimos anos apostou noutros projetos na área da alimentação saudável nas escolas, aguarda mais informações sobre a forma como irá decorrer o programa para avaliar se pretende ou não voltar a aderir.

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Já pesou o seu filho com a mochila da escola às costas?

Dos 174 alunos do 2º ciclo que a Deco Proteste pesou no âmbito de um estudo sobre o peso das mochilas, concluiu que 66% transportavam peso a mais. O caso mais extremo, revela a revista, era o de uma criança de 32,8 quilos que carregava diariamente o equivalente a quase duas paletes de leite (12 pacotes de um litro), perfazendo 34% do seu peso corporal.

“O máximo que a mochila deveria pesar seria pouco mais de três quilos”, sustentam os autores do estudo publicado na passada semana e realizado em seis escolas, públicas e privadas, de Lisboa, entre março e maio deste ano.

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Segundo a petição que colheu quase 50 mil assinaturas contra o peso excessivo das mochilas escolares, a legislação deve estabelecer limites para que esse peso não ultrapasse 10% do peso corporal das crianças

Já em 2003, a Deco pesou 360 alunos e constatou que 55% levavam peso a mais às costas. Percentagem que aumentou substancialmente nos últimos 14 anos, apesar de a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendar que as mochilas não tenham cargas superiores a 10% do peso das crianças.

“Usar, repetidamente, uma mochila demasiado pesada numa idade precoce pode levar a alterações de postura e contribuir para o aparecimento de dores, particularmente ao nível dos ombros, do pescoço e da região lombar”, refere o estudo.

Acrescenta que na faixa etária dos 10 aos 13 anos, “a formação óssea ainda não está completa e qualquer excesso pode prejudicá-la”.

Para contrariar esta tendência, foi lançada o ano passado uma petição pública “Contra o peso excessivo das mochilas escolares em Portugal”. Em poucos meses recolheu quase 50 mil assinaturas, tendo sido entregue à Assembleia da República em fevereiro e analisada pela Comissão Parlamentar de Educação e Saúde.

O diploma que visa a desmaterialização dos recursos educativos, da autoria do Partido “os Verdes”, foi no início de agosto promulgado pelo Presidente da República, mas subsistem outras questões por resolver. Uma delas tem a ver com o facto de as publicações digitais serem taxadas com 23% de IVA, enquanto os manuais em papel têm IVA de 6%.

Falta saber como fazer
A solução para o problema ainda tarda, não devendo correr o risco de criar mais assimetrias entre os alunos, alerta a Deco, lembrando que nem todos têm acesso a tablet ou computadores portáteis, nem todas as escolas estão tecnologicamente bem equipadas ou preparadas para abandonar o papel.

Algumas alternativas, segundo sugere a Deco, podem passar por dividir os manuais em fascículos autónomos “desde que não represente custos acrescidos para as famílias”, a disponibilização de mais cacifos nas escolas onde os alunos possam deixar algum material, melhor distribuição de horários para não acumular muitas aulas teóricas no mesmo dia e evitar a aquisição de livros de fichas que não sejam obrigatórios nem recomendados.

Estas preocupações vão de encontro às dos signatários da petição que propõem ainda “a obrigatoriedade de as escolas pesarem as mochilas das crianças semanalmente, de forma a avaliarem se os pais estão conscientes desta problemática e se fazem a sua parte no sentido de minimizar o peso que os filhos carregam”.

A proposta de desmaterialização dos manuais escolares tem sido bem acolhida pelas escolas, mas falta saber como vai ser implementada. A presidente da Associação Nacional de Professores, Paula Carqueja, já referiu à Lusa existir “muito equipamento tecnológico nas escolas, mas que está obsoleto”.

Também o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, considera a “medida positiva”, mas defende que “é preciso haver um investimento nas novas tecnologias”.

“Já há manuais digitais desde 2013, mas o que não há nas escolas são computadores e tablets suficientes para serem usados” pelos alunos, disse, defendendo a criação de um “programa tecnológico de educação” semelhante ao que existiu há “alguns anos” que vise, entre outros, dotar todas as escolas do país de computadores e acesso à internet.

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Já conhece o calendário do ano letivo?

A maioria dos alunos da região e do país deverão regressar às aulas na próxima semana, apesar do calendário do ano letivo 2017/2018 prever que este possa arrancar esta sexta-feira, dia 8.

Os estabelecimentos particulares de ensino especial já abriram portas, tendo as atividades começado entre 1 e 5 de setembro.

Embora as aulas ainda não tenham começado, é inevitável espreitar a data do último dia de escola quando se olha para o calendário. Este acontece a 6 de junho para os 9º, 11º e 12º anos de escolaridade; a 8 de junho para o ensino especial; a 15 de junho para os 5º, 6º, 7º, 8º e 10º anos; e a 22 de junho para a educação pré-escolar e 1º ciclo.

Quanto a novidades, o despacho das secretarias de Estado da Educação destaca, no calendário das provas finais nacionais, a inclusão pela primeira vez do exame de Português Língua Segunda para alunos surdos.

Já os exames de línguas estrangeiras passam a ter uma componente de compreensão oral e uma outra de aplicação de produção e interação orais, enquanto os de Português Língua Não Materna uma componente de compreensão oral.

Empresas que se associaram à realização deste trabalho