A pergunta foi colocada em outubro e a resposta chegou agora. Heloísa Apolónia e José Ferreira, deputados de “Os Verdes” questionaram o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, sobre a “eliminação” de portagens na A19 a médio ou curto prazo. A resposta foi negativa: as portagens vão continuar.
O Governo adiantou, dia 12, em resposta aos parlamentares, que “não está prevista a suspensão de portagens” na A19, a autoestrada que liga São Jorge a Leiria e que foi construída com o objetivo de desviar o trânsito da zona frontal do Mosteiro da Batalha. Contudo, em virtude de ser portajada, a via não tem conseguido atrair boa parte do trânsito do IC2 que circula naquela zona.
Por sua vez, o presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos, considera “impossível, ilegal” e “imoral” o município ou a União Europeia financiar a concessionária Litoral Oeste (que integra a A19 – Variante da Batalha) para “qualquer redução de portagens”. Isso mesmo adianta o autarca na resposta às questões levantadas dia 10, por deputados municipais do PS. Os deputados do PS questionaram o presidente da Câmara na sequência da polémica com a construção de uma barreira acústica junto ao Mosteiro da Batalha.
Entre outras questões, os deputados do PS perguntam se “os encargos resultantes da construção do muro” em frente ao Mosteiro da Batalha, “não permitiam mitigar os custos de exploração da A19”. Paulo Batista Santos lembra que a construção das barreiras é financiada por fundos comunitários em 85% e que a comparticipação municipal é de 90 mil euros.
Por sua vez, adianta, a concessão Litoral Oeste – que integra a A19, via que obriga ao pagamento de portagens – tem encargos líquidos anuais de 140 milhões de euros. O autarca lembra que a concessão foi adjudicada pelo governo de José Sócrates e recomenda os deputados do PS a questionarem o atual ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre a possibilidade de renegociação da concessão. O autarca lembra ainda que ao longo dos anos, em “mais de duas dezenas de ocasiões”, a câmara reclamou a redução ou eliminação de portagens na A19.
Entretanto, ainda este ano, a Câmara da Batalha conta “apresentar um estudo técnico que concretiza as vantagens económicas e ambientais” do cancelamento do contrato da Subconcessão do Litoral Oeste, que integra a A19. Isso mesmo refere o autarca da Batalha, numa nota enviada ao presidente da Assembleia Municipal.
Carlos S. Almeida
Jornalista
carlos.almeida@regiaodeleiria.pt
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