O ministro do Ambiente disse esta quarta-feira, 14 de fevereiro, que a empresa Águas de Portugal, em conjunto com as autarquias da região de Leiria, vai encontrar uma solução para as descargas de efluentes das suiniculturas que afetam a Bacia Hidrográfica do Lis.
João Matos Fernandes, que falava aos jornalistas após participar na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, adiantou que o Governo receberá ainda em fevereiro uma proposta de solução técnica e de tarifa para o tratamento dos efluentes, a ser negociada com autarquias e produtores.
A proposta deve passar pela construção de uma ETES (estação de tratamento de efluentes suinícolas), mas mais pequena do que a prevista, e o aproveitamento da capacidade das ETAR (estação de tratamento de águas residuais) existentes.
No entanto, o ministro do Ambiente afirmou que os industriais da suinicultura têm de dar garantias de que vão depositar os efluentes nestas instalações e pagar as tarifas a definir.
“A dimensão do problema obriga a uma intervenção pública que não é desejável”, salientou o governante, recordando que são os operadores que têm de construir as unidades de tratamento e encontrar soluções para os seus efluentes, que “não são uma responsabilidade do Estado”.
Esta solução – participação da Águas de Portugal e autarquias – é em tudo semelhante à aplicada na região Oeste, que não produziu resultados relevantes na última década, encontrando-se a Trevo Oeste (com maioria de capitais públicos da Águas de Portugal e das autarquias) sem atividade. Duas das estações de tratamento de efluentes previstas não foram construídas e a terceira, em São Martinho do Porto, ficou parada a meio do projeto do investimento.
Carlos Ferreira
Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes
