A cidade de Leiria vai ter mais uma zona de estacionamento.
Em reunião de câmara, no passado dia 23 de janeiro, o executivo aprovou a cedência onerosa do direito de superfície do terreno atualmente ocupado pelo parque de estacionamento do Carpalho, nas traseiras do Edifício 2000, para construção de um parque de estacionamento público com três pisos.
De acordo com a deliberação, aprovada por unanimidade, a parcela com 1.800 m2 será cedida pelo prazo de 40 anos por um valor de 2.700 euros mensais. Quanto à cota de soleira do piso mais elevado da estrutura igualará “a cota do passeio do Marachão que envolve o terreno em questão, não podendo este piso ser coberto”.
Segundo o município, o Regulamento do Plano Diretor Municipal não inviabiliza a ocupação em causa, sendo a afetação da parcela ao estacionamento uma das condições para a referida cedência. A afetação para outro fim “determina a reversão do direito de superfície”, lê-se ainda na decisão.
O terreno em causa integra o domínio privado do município de Leiria, que entende “adequado e correto face à realidade urbanística do local, uma vez localizado junto ao rio e inserido em núcleo urbano” que “se destine à construção de um parque de estacionamento aberto ao uso público”.
“O modo de ocupação proposto constitui um elemento estruturante da paisagem, com oferta qualificada, valorizando as vivências da cidade e os espaços envolventes podendo, deste modo, considerar-se que estão delineadas condições para a criação de um ambiente urbano inclusivo e entrosado com a área circundante, nomeadamente, com os espaços verdes e de utilização coletiva pedonal e ciclável”, refere ainda a proposta da autarquia, entidade à qual cabe “aprovar a localização de parques de uso público”.
(Artigo publicado na edição de 25 de janeiro de 2018)
Martine Rainho
Jornalista
martine.rainho@regiaodeleiria.pt
A parcela de terreno, com 1.800 m2, é cedida pela autarquia por um prazo de 40 anos, por um valor mensal de 2.700 euros.
