Rui Pedrosa, presidente do Politécnico de Leiria, ordenou a suspensão de aquisições e cabimento de despesas. E porquê? Por falta de “disponibilidade de tesouraria”. A medida drástica foi anunciada na manhã desta sexta-feira.
De acordo com a presidência do politécnico, faltam 630 mil euros que deveriam chegar sobre a forma de reforço orçamental por parte do Governo. A chegada desse financiamento é urgente, adianta a presidência do Instituto Politécnico de Leiria.
“A Presidência do Politécnico de Leiria comunica que emitiu um despacho para suspensão de aquisições e cabimento de despesas, pelo facto de não ter disponibilidade de tesouraria”, refere o comunicado emitido esta manhã.
A situação resulta do “não reforço orçamental pelo Governo de cerca de 630 mil euros para fazer face a alterações legislativas, o que traduz o não cumprimento do acordo estabelecido com as Instituições de Ensino Superior”, refere ainda o comunicado da instituição.
A decisão, acrescenta a presidência do instituto politécnico, teve ainda em conta “a situação deficitária da tesouraria no mês de novembro”, bem como que a autorização de despesas do Orçamento do Estado “deve ocorrer em data que permita o seu processamento, liquidação e pagamento dentro dos prazos que vierem a ser fixados no decreto de lei de execução orçamental”.
Por outro lado, aponta igualmente o comunicado, “os dirigentes, gestores e responsáveis pela contabilidade não podem assumir compromissos que excedam os fundos disponíveis”, existindo também a necessidade “de se proceder com rigor à realização das despesas”.
Como resultado, anuncia a instituição, “foi determinado que não serão cabimentadas despesas com aquisições de bens e serviços e aquisições de investimento, com exceção daquelas que decorram do cumprimento de imperativos legais ou que sejam manifestamente excecionais”. A decisão tem efeitos desde o passado dia 4.
“O acordo de compromisso entre a tutela e os politécnicos não está a ser cumprido”, salienta a presidência do Politécnico de Leiria que adianta que essa situação “compromete não só o seu normal funcionamento, como também a execução de projetos de investigação e desenvolvimento, nomeadamente no que respeita às parcerias com empresas e outras instituições, caso o financiamento não chegue urgentemente”.
