A quase totalidade do território nacional está fora do período crítico de risco de incêndio florestal, ainda assim, existem regras a cumprir para quem pretende realizar queimas de amontoados.
Sabe por exemplo que para o fazer tem que ter autorização do município onde pretende fazer a queima? E que pode pedir a mesma autorização à distância de um click numa página de internet? Há ainda um manual de utilizador que pretende esclarecer todas as dúvidas sobre como proceder para fazer as queimas e livrar-se dos sobrantes de exploração florestal ou agrícola como podas de vinhas, de oliveiras, entre outros, cortados e amontoados.
Desde o início do ano, quando passou a ser obrigatória a comunicação da realização de queimas e queimadas, e até ao final de março, no concelho de Leiria foram registados 1.263 pedidos para queima de sobrantes e queimadas.
Já o Centro Municipal de Operações de Socorro de Leiria (CMOS) registou 85 pedidos para realização de queimas de sobrantes, informa Artur Figueiredo, responsável do CMOS.
Os dados foram divulgados depois de um indivíduo ter sido detido, em flagrante delito, pela prática do crime de incêndio florestal, ao fazer a limpeza de um terreno com recurso ao fogo, na freguesia de Monte Real e Carvide, no concelho de Leiria.
A denúncia de um possível incêndio, levou os militares do posto da GNR de Monte Real a deslocarem-se ao terreno, onde identificaram o autor do mesmo, divulgou a GNR em comunicado. “O incêndio teve origem na limpeza de um terreno, através do uso de fogo” e o “suspeito acabou por perder o seu controlo, consumindo uma área de 2 500 m2 de mato”.
O comandante do Destacamento Territorial de Leiria, capitão André Gonçalves, explicou à Lusa que o suspeito estava a realizar uma queimada, sem ter pedido autorização prévia à Câmara Municipal, como exige a atual legislação. “Além do pedido de autorização, este tipo de ação tem de ser acompanhada no terreno por técnicos credenciados para a utilização do fogo”, acrescentou André Gonçalves, afirmando que tal não sucedeu.
Este não é caso único no país e no último mês várias pessoas foram detidas pela prática do crime de incêndio florestal, resultante de queimas sem autorização.
244 849 700
O Centro Municipal de Operações de Socorro de Leiria disponibiliza o número de telefone para receber as comunicações para a realização de queimas.
O pedido para a realização das queimas e ou queimadas deve ser feito através da plataforma nacional fogos.icnf.pt/queimasqueimadas, onde as forças de segurança e as entidades intervenientes têm acesso em tempo real à informação.
“Tendo em consideração que se trata de um registo eletrónico e ainda existem munícipes com dificuldade na sua utilização, a autarquia disponibilizou, através do Balcão Único de Atendimento, apoio à população na aplicação. Considerando a extensão do concelho de Leiria, foi ainda solicitado às Juntas de Freguesia que concedessem o necessário apoio à população com o fim de serem registadas as queimas”, refere.
Para além destes procedimentos, o Centro Municipal de Operações de Socorro de Leiria, através do número 244 849 700, está a receber as comunicações para a realização de queimas, acrescenta o responsável.
Nos próximos dias, no distrito de Leiria, segundo o IPMA, o risco de incêndio florestal é reduzido e é possível fazer queimadas extensivas ou queimas de amontoados, após autorização da Câmara Municipal ou Junta de Freguesia; e é permitido o uso de fogareiros e grelhadores em locais devidamente autorizados para o efeito.
Marina Guerra
Jornalista
marina.guerra@regiaodeleiria.pt
