Presidente da Câmara foi informado esta segunda-feira do indeferimento do estudo de impacto ambiental da Pedreira da Barrosinha Foto: CMB
O estudo de impacto ambiental do projeto de exploração de inertes na da pedreira da Barrosinha, no Reguengo do Fetal, Batalha, deverá ser chumbado.
Paulo Batista Santos, presidente da Câmara da Batalha, reuniu esta terça-feira no Ministério do Ambiente e Transição Energética, numa reunião que contou com a presença de João Galamba, secretário de Estado da Energia. Nesse encontro, o autarca “foi informado do indeferimento do estudo de impacto ambiental da Pedreira da Barrosinha”, anunciou a autarquia em comunicado ao final da tarde desta terça-feira.
Até ao início de outubro, esteve em consulta pública o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do projeto “Pedreira da Barrosinha”, relativa à exploração de massas minerais. Os planos de exploração pertencem à empresa Mármores Vigário, entidade que realizou no local atividades de pesquisa e, posteriormente, avançou com a intenção de exploração de inertes.
No âmbito do processo de consulta pública, foram apresentadas 98 participações que sustentavam vários argumentos contra a exploração.
A decisão da comissão de análise do estudo de impacto ambiental, agora divulgada pela autarquia, “inviabiliza, em definitivo, a pretensão de exploração da Pedreira da Barrosinha o que, atendendo ao exposto pelo município, é uma decisão acertada e que protege a população da freguesia de Reguengo do Fetal e o património histórico e geológico do concelho e da região”, comenta Paulo Batista Santos, citado no comunicado.
Ainda de acordo com a autarquia da Batalha, na base da decisão de indeferir o estudo de impacto ambiental do projeto de exploração da pedreira, “radica a ausência de enquadramento do Plano Diretor Municipal da Batalha atendendo ao facto de que a pedreira em causa estar localizada em área de Rede Natura”.
CSA
