A associação ambientalista Quercus aplaudiu hoje a posição do Município da Batalha pela sua recusa na instalação da Pedreira Barrosinha no seu concelho, tendo o governo indeferido em definitivo a pretensão de uma empresa.
A Quercus considerou, numa nota enviada à agência Lusa, que a oposição ao projeto da Pedreira Barrosinha, assumida recentemente pela Câmara Municipal da Batalha, é “uma posição de defesa do ambiente, dos valores naturais, dos ecossistemas e da biodiversidade, e, consequentemente, a posição correta em defesa da população local”.
Segundo a associação ambientalista, o projeto da Pedreira Barrosinha está previsto para uma zona “onde iria ter um enorme impacte visual, numa vertente da serra onde não seria possível a implementação de medidas de mitigação do impacte visual gerado”.
Nesse sentido, a Quercus defende que “não deve esta zona ser submetida a nova unidade de exploração de inertes”.
“A Quercus sabe que uma destas pedreiras, denominada ‘Casal das Pedreiras n.º5’, encontra-se em fase final de licenciamento para ampliação de área. Esta pedreira conta atualmente com uma área licenciada de 53.745 metros quadrados [m2] e pretende uma ampliação de 174.665m2, perfazendo um total de 228.410m2”, acrescenta a nota.
O projeto desta pedreira “prevê assim uma ampliação da área atual em 325%, o que desde já se considera completamente fora do normal”.
A associação mostra-se apreensiva face à possibilidade de que “esteja em curso mais um procedimento de legalização de exploração abusiva de inertes, à semelhança do que acontece com a Mina Ribeiro Seco”.
Entende a Quercus que, para além da ampliação da pedreira ‘Casal das Pedreiras n.º5′ “estar a ser preparada para atingir dimensões que vão impactar fortemente a paisagem e os valores ambientais e naturais locais, não pode de forma alguma ser viabilizada a instalação da Pedreira Barrosinha, uma vez que o impacte cumulativo destas duas unidades teria um caráter destruidor da memória coletiva das populações e sobre a sua paisagem natural local”.
Na terça-feira, o Município da Batalha, no distrito de Leiria, anunciou que em reunião com o secretário de Estado da Energia, João Galamba, no Ministério do Ambiente e Transição Energética, foi informado do indeferimento do estudo de impacto ambiental da Pedreira da Barrosinha.
Na base desta decisão, e de acordo com o transmitido ao presidente da autarquia, Paulo Batista Santos (PSD), “radica a ausência de enquadramento do Plano Diretor Municipal da Batalha atendendo ao facto de que a pedreira em causa estar localizada em área de Rede Natura, tal como argumentado pelo Município na comunicação endereçada ao secretário de Estado da Energia e demais entidades intervenientes neste processo”.
Em nota de imprensa, o autarca referiu que a decisão “inviabiliza, em definitivo, a pretensão de exploração da Pedreira da Barrosinha, o que, atendendo ao exposto pelo Município, é uma decisão acertada e que protege a população da freguesia de Reguengo do Fetal e o património histórico e geológico do concelho e da região”.
Lusa
