A Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres (CADRM) divulgou hoje uma carta aberta enviada aos ministros do Ambiente e da Agricultura, através da qual questiona sobre a estação de tratamento prometida para despoluir o rio Lis.
Intitulada “Pretende o Governo incluir verba no Orçamento do Estado 2020 para a construção de uma ETES [Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas] e despoluição do Rio Lis?”, a carta é também subscrita pelos organizadores das greves climáticas estudantis de Leiria e Caldas da Rainha, e descreve o cenário de poluição “cada vez mais dramático” na bacia hidrográfica do Lis.
No documento, a CADRM lembra que há 16 anos denuncia descargas ilegais de suiniculturas e recorda que, no passado, projetos privados para construção da ETES foram “adiados, contratos revogados e fundos comunitários perdidos num montante superior a nove milhões de euros”.
“Durante o anterior Governo, os ministros do Ambiente e da Agricultura assumiram o compromisso de encontrar uma solução pública para a construção e gestão de uma nova ETES, mas até hoje ainda nada aconteceu”, lembram.
Por isso, a CADRM e os organizadores de Leiria e Caldas da Rainha da Greve Climática Estudantil apelam aos ministros da Agricultura e do Ambiente, recordando a “importância da construção da tão prometida e aguardada ETES”, pedindo ainda que “tenha dimensão adequada para o tratamento da totalidade dos chorumes produzidos na região, que ronda os 2.500 metros cúbicos diários”.
Em 2015, o efetivo suíno da região era 930 mil suínos, acrescentam.
Na carta, os signatários lançam três perguntas ao Governo: a primeira serve de título e remete para a inclusão no Orçamento do Estado para 2020 da verba para a ETES. Outra pede que o Governo se comprometa com uma data para a entrada de funcionamento da ETES. Por fim, é solicitado um reforço de meios de fiscalização do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR na região de Leiria.
De acordo com a CADRM, em 2018 e 2019 foram denunciadas às autoridades “dezenas de descargas ilegais”, mas “os serviços do SEPNA não têm capacidade de fiscalização para tantos crimes ambientais e os poluidores acabam por nunca ter de responder por eles”.
Lusa