O Tribunal Judicial de Leiria começa a julgar em fevereiro 79 arguidos, entre os quais dois funcionários dos CTT, suspeitos de burla qualificada, corrupção ativa e passiva e associação criminosa num esquema de venda de ténis ‘online’.
O julgamento, que está agendado para o dia 03 de fevereiro, na sala principal do Tribunal de Leiria, vai sentar no banco dos réus 79 pessoas acusadas também dos crimes de branqueamento de capitais, falsificação de documentos, venda e circulação ou ocultação de produtos e artigos.
Inicialmente, estavam acusadas 82 pessoas, entre as quais outras duas funcionárias dos CTT e a namorada de um dos suspeitos.
No entanto, no debate instrutório pedido por alguns arguidos, o juiz de instrução Carlos Alexandre decidiu não pronunciar as três mulheres por não existirem indícios suficientemente fortes da prática de qualquer crime nos seus casos.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, no início de 2014 dois arguidos criaram páginas em várias redes sociais em que promoviam e anunciavam a venda de ténis das mais diversas marcas, a preço de saldo e/ou ‘outlet’, afirmando ser calçado importado e de coleções mais antigas e, por isso, mais barato do que nas lojas originais das marcas.
Como o volume de encomendas começou a aumentar, juntaram-se aos outros arguidos para fazer face às encomendas.
As tarefas, que os arguidos terão realizado em conjugação de esforços, combinados entre si segundo uma estrutura organizada com atribuições definidas, incluíam adquirir bens, armazenar produtos, tratar das encomendas, publicitar/difundir bens nas páginas da internet, contactar os possíveis clientes, embalar produtos, criar apartados postais e levantar vales postais em locais circundantes da sua zona de residência, nomeadamente em Alcobaça, Amor, Batalha, Leiria, Marrazes, Marinha Grande, Maceira, Monte Real, Monte Redondo, Meirinhas, Pombal e Porto de Mós, no distrito de Leiria, e Minde e Ourém, no distrito de Santarém.
No entanto, tendo em conta que o volume das encomendas passou a “mais de 500 por dia”, os arguidos “deixaram de conseguir cumprir com o envio de réplicas dos ténis e combinaram entre si enviar qualquer coisa, passando então a enviar ténis de marca branca, chinelos e outros objetos que nada tinham sequer a ver com as encomendas efetuadas”.
Segundo o MP, depois de os ofendidos contactarem os arguidos através das redes sociais para adquirirem os produtos, o pagamento seria através de cobrança postal.
As encomendas eram sempre remetidas dentro de caixas de ténis para que, quando recebidas, os lesados pensassem conter os ténis que tinham encomendado, pagassem e só depois se apercebessem do conteúdo.
O MP acusa dois funcionários dos CTT, que considera que facilitavam a abertura e a movimentação dos apartados postais, e “recebiam uma parte do valor dos vales”.
O levantamento das quantias pagas era depois entregue ao principal líder para fossem levadas para Marrocos no seu automóvel.
Com este esquema, foi criado um prejuízo patrimonial às vítimas superior a três milhões de euros.
O processo tem mais de mil páginas e mais de mil testemunhas.
Treze dos 79 arguidos estão em prisão preventiva e dois com obrigação de permanência na habitação.
Lusa
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