Seis meses depois de anunciada, a instalação dos serviços do Instituto de Registos e Notariado (IRN) no edifício Atrium, continua sem data para a sua concretização. E a perspetiva de criação de uma Loja de Cidadão na cidade parece definitivamente afastada.
Em finais de maio, município e IRN assinaram o contrato de arrendamento do imóvel da autarquia ao Estado e o protocolo de colaboração para a realização das obras de adaptação das instalações. A ideia era permitir a transferência, o quanto antes, da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel da Marinha Grande para o imóvel onde chegou a surgir um mercado municipal que nunca funcionou.
Com uma ampla escadaria a separar os utentes dos serviços, funcionando como verdadeiro obstáculo a pessoas de mobilidade reduzida, as atuais instalações da conservatória, “moram” no mesmo local desde 1988, há mais de três décadas. Na cerimónia de maio, que contou com a presença da secretária de Estado da Justiça, foi apenas feita referência a um prazo de “poucos meses”, para a resolução definitiva do problema. O prazo, contudo, esgotou-se.
A possibilidade de instalar uma Loja de Cidadão na Marinha Grande está igualmente longe do horizonte. Na reunião do executivo municipal do dia 27, Aurélio Ferreira, vereador do MpM, lamentou que o processo não se tenha concretizado: “Em janeiro, este executivo permanente aceitou a competência de instalar a Loja do Cidadão em 2019, estamos em final do ano e os cidadãos continuam sem Loja do Cidadão”. A instalação daquele serviço nos espaços abandonados do edifício da Resinagem, foi defendida por Aurélio Ferreira, considerando tratar-se de uma oportunidade para revitalizar o centro tradicional da cidade.
Cidália Ferreira, presidente do município, eleita pelo PS, confirma que a ideia foi abandonada. Seria “difícil criar no centro [da cidade] a Loja do Cidadão porque os serviços já estão no centro”, explicou, referindo-se aos balcões da Segurança Social e das Finanças já existentes. Reiterando os planos para transferência das conservatórias para o Atrium, Cidália Ferreira não apontou qualquer data para a concretização desse processo. Revelou, contudo, que está a ser estudada a instalação de um espaço de atendimento de vários serviços públicos em Vieira de Leiria, em colaboração com a Junta local.
Carlos S. Almeida
Jornalista
carlos.almeida@regiaodeleiria.pt
Atuais instalações da conservatória são de difícil acesso para pessoas com mobilidade condicionada Foto: Arquivo
