O Tribunal de Leiria começou a julgar em fevereiro 79 pessoas, entre as quais dois funcionários dos CTT, suspeitas de burla qualificada, corrupção ativa e passiva, e associação criminosa num esquema de venda de sapatilhas ‘online’.
Na altura, a juiz presidente extraiu certidões a 22 dos 79 arguidos do processo, por impossibilidade de os notificar.
O aparecimento da pandemia de covid-19 suspendeu as sessões, que vão agora ser retomadas, com todas as garantias de distanciamento e proteção individual.
“Todo o auditório foi desinfetado e à entrada serão disponibilizadas máscaras e viseiras a todos os participantes. À exceção dos funcionários, as viseiras serão devolvidas no final da sessão, para nova desinfeção”, revelou o administrador judiciário da Comarca de Leiria, António Nolasco Gonçalves.
Segundo este responsável, esta transferência obrigou a montar no local toda a rede interna e ligação ao servidor do Ministério da Justiça, para garantir a gravação do julgamento e as videoconferências.
“Todos os equipamentos de som, gravação e videoconferência foram instalados no auditório, onde também foram colocadas secretárias com a distância de dois metros para os advogados”, acrescentou António Nolasco Gonçalves.
Este julgamento já tinha obrigado a Comarca de Leiria a realizar algumas modificações na sala principal do Palácio da Justiça, para acomodar as dezenas de advogados, todos os arguidos e o público.
Segundo o despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso, os arguidos estão acusados por burla qualificada, corrupção ativa e passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos, venda e circulação ou ocultação de produtos e artigos, e associação criminosa.
O MP refere que, no início de 2014, dois arguidos criaram páginas em várias redes sociais em que promoviam e anunciavam a venda de sapatilhas das mais diversas marcas, a preço de saldo e/ou ‘outlet’, afirmando ser calçado importado e de coleções mais antigas e, por isso, mais barato do que nas lojas originais das marcas.
Como o volume de encomendas começou a aumentar, juntaram-se aos outros arguidos para fazer face às encomendas.
As tarefas, que os arguidos terão realizado em conjugação de esforços, combinados entre si segundo uma estrutura organizada com atribuições definidas, incluíam adquirir bens, armazenar produtos, tratar das encomendas, publicitar/difundir bens nas páginas da internet, contactar os possíveis clientes, embalar produtos, criar apartados postais e levantar vales postais em locais circundantes da sua zona de residência, nomeadamente em Alcobaça, Amor, Batalha, Leiria, Marrazes, Marinha Grande, Maceira, Monte Real, Monte Redondo, Meirinhas, Pombal e Porto de Mós, no distrito de Leiria, e Minde e Ourém, no distrito de Santarém.
No entanto, tendo em conta que o volume das encomendas passou a “mais de 500 por dia”, os arguidos “deixaram de conseguir cumprir com o envio de réplicas das sapatilhas e combinaram entre si enviar qualquer coisa, passando então a enviar ténis de marca branca, chinelos e outros objetos que nada tinham sequer a ver com as encomendas efetuadas”.
Segundo o MP, depois de os ofendidos contactarem os arguidos através das redes sociais para adquirirem os produtos, o pagamento seria através de cobrança postal.
As encomendas eram sempre remetidas dentro de caixas de sapatilhas para que, quando recebidas, os lesados pensassem conter o produto que tinham encomendado, pagassem e só depois se apercebessem do conteúdo.
O MP acusa dois funcionários dos CTT, que considera que facilitavam a abertura e a movimentação dos apartados postais, e que “recebiam uma parte do valor dos vales”.
O levantamento das quantias pagas era depois entregue ao principal líder para que fossem levadas para Marrocos no seu automóvel.
Com este esquema, foi criado um prejuízo patrimonial às vítimas superior a três milhões de euros. O processo tem mais de mil páginas e mais de mil testemunhas.
Doze arguidos estão em prisão preventiva e três com obrigação de permanência na habitação.
