O distrito de Leiria encontra-se apenas atrás do Alentejo no lote das regiões que apresentaram menos denúncias à Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no último mês, 75% das quais no contexto da pandemia de Covid-19.
A ASAE recebeu 4.500 denúncias, 75% das quais no contexto da pandemia, a maioria sobre a prática de preços especulativos em produtos como máscaras, álcool e álcool gel, entre 13 de março e terça-feira, dia 14.
Foram ainda recebidas queixas relativas à prática do crime de desobediência, no contexto das normas específicas definidas no quadro do estado de emergência e outras relativas ao incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
Quanto à distribuição regional das denúncias, a maioria (47%) referem-se aos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal, 36% envolvem a região norte (Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real e Bragança), 9% os distritos de Aveiro, Leiria, Viseu Castelo Branco e Guarda, 23% o Algarve e 2% Alentejo.
A ASAE fiscalizou em todo o país 280 operadores económicos e instaurou 15 processos crime pela prática de obtenção de lucro ilegítimo em produtos como álcool-gel e máscaras e 13 processos de contraordenação.
Os processos crime foram comunicados ao Ministério Público, os de contraordenação encontram-se em fase de instrução e mantêm-se em análise documental 26 notificações.
Nas ações de fiscalização, além dos preços, foram verificados também os requisitos específicos e de segurança dos bens necessários para a prevenção e combate à pandemia, nomeadamente equipamentos de proteção individual (máscaras) e produtos como álcool, gel e desinfetantes.
