Um grupo de mais de 40 pais escreveu, esta semana, ao Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Leiria (SCML) manifestando a sua discordância com o valor da mensalidade da creche que está a ser cobrado.
Após vários contactos individuais, os encarregados de educação juntaram-se para “reforçar o pedido de análise” por parte da instituição, dado que a Casa Sanches, valência que funciona como creche não se encontra a funcionar, devido às condicionantes para o funcionamento da instituição em pleno estado de emergência.
“Como podem os pais concordar com o pagamento de 60% do valor total da mensalidade, quando não há condições básicas necessárias para efetuar o serviço? Não havendo prestação de serviço não deveria haver lugar a qualquer pagamento, à semelhança do que está ser feito noutros serviços”, refere a carta enviada no início da semana à SCML.
Para os subscritores, os montantes referentes à alimentação, prolongamento de horário ou atividades extracurriculares devem ficar de fora do total da mensalidade a pagar. No entanto, no mês de março, uma das atividades extracurriculares foi cobrada a 90%.
Redução representa “enorme esforço”
Ao REGIÃO DE LEIRIA, o provedor Carlos Poço explica que a redução de 40% no valor da mensalidade da creche não foi decidida com base num cálculo e, se tal acontecesse, “o desconto seria muito menor”. “Não há cálculo que possa sustentar este desconto atendendo ao facto de mantermos a maioria das despesas com a estrutura e pessoal, apenas reduzimos os custos com alimentação que corresponde a uma percentagem insignificante”, afirma.
“A SCML fez efetivamente uma redução (…) por entender que deve fazer um esforço significativo que vá de encontro às dificuldades que todos estamos a passar. Atendendo ao facto da maioria dos pais e encarregados de educação terem os seus rendimentos reduzidos fizemos este enorme esforço”, reforça Carlos Poço, lembrando que a SCML seguiu o exemplo da grande maioria das creches das Misericórdias, e já no mês de abril a atividade extracurricular não foi cobrada.
Na carta enviada ao Provedor, os pais solicitam, com caracter de urgência, uma resposta por parte da Misericórdia de Leiria “para justificar a legitimidade e legalidade das medidas adotadas unilateralmente”. Apelam ainda para que seja possível, em conjunto, pais e Misericórdia, “adequar os valores das mensalidades em função dos diferentes interesses/necessidades de forma a que nenhuma das partes seja lesada”.
Dada a falta de resposta aos emails enviados, alguns pais decidiram suspender a transferência ou mesmo não efetuar o pagamento referente ao mês de abril e aguardam por desenvolvimentos quanto ao possível regresso à creche ou uma revisão dos valores cobrados.
A “decisão apresentada pelo Sr. Provedor não é coerente nem complacente com a mensagem que passa (…) que a ‘Santa Casa da Misericórdia de Leiria possui uma das mais nobres missões a que os membros da sociedade se podem entregar: servir, apoiar e cuidar (…) na doença, no desemprego, na solidão, na velhice”, quando várias famílias estão a ver os seus rendimentos diminuídos devido aos efeitos da pandemia, refere o documento a que o REGIÃO DE LEIRIA teve acesso.
Já a Misericórdia entende que todos os esclarecimentos prestados, por carta, em março passado, “são evidentes”, quando o “desconto de valor é muito superior à redução de custos” e considera que a situação “única” “afeta todos”.
“Temos que ser compreensivos e colaborar na medida das nossas possibilidades para que tudo corra pelo melhor. Entendo muito bem as dificuldades que todas as famílias, especialmente as que têm crianças, estão a passar e a solidariedade é muito importante. O problema não tem culpado conhecido e é transversal, por isso, a maioria do apoio terá que ser dado pelo Estado, pois é através dele que se regulam as solidariedades. Vivemos num Estado solidário e estou convencido que haverá soluções melhores ou piores, mas atenderão todos às situações”.
Carlos Poço, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Leiria
