O julgamento de burla qualificada e corrupção que envolve 57 arguidos e está relacionado com a venda de sapatilhas na internet recomeçou hoje no auditório da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Leiria, com obrigação de uso de máscara e medição da temperatura corporal.
Agendado para as 9h15 de hoje, a sessão de julgamento só começou pelas 11h45 mas sem qualquer diligência, devido a vários constrangimentos e problemas técnicos.
A juiz presidente do processo ordenou que todos os presentes no auditório estivessem munidos de máscara – o tribunal disponibilizou máscaras e viseiras – e fossem sujeitos a uma medição de temperatura corporal.
Apesar de a Direção-Geral da Saúde (DGS) considerar que não é obrigatório, a magistrada insistiu que ninguém entraria na sala sem medição corporal. Outra imposição da juiz presidente foi a garantia de que o ar condicionado estaria desligado, mesmo que fosse apenas para circulação de ar.
Aos poucos, os 20 advogados foram entrando, sentando-se nos lugares previamente definidos, com a distância de dois metros assegurada. Os arguidos, que também foram sujeitos à medição corporal, ficaram sentados no lado direito do auditório, também com a distância assegurada.
Com todos na sala, a dificuldade em visualizar as duas televisões colocadas em cima do palco levou a juiz presidente a exigir um projetor, que não estava no local.
Quando se tentou iniciar a audição de testemunhas por videochamada, surgiram mais problemas técnicos, que impediram que as testemunhas, muitas delas em casa, permanecessem numa sala de espera virtual, e só fossem ouvidas quando chamadas, para que não ouvissem os depoimentos uns dos outros.
Esta situação não foi ultrapassada, tendo a juiz presidente terminado a sessão da manhã e agendado para a tarde a continuidade dos trabalhos. Um dos advogados contestou ainda o facto de se ouvirem testemunhas em casa, considerando ser uma “irregularidade”, uma vez que “se desconhece se a testemunha é quem afirma ser e se está ou não acompanhada”.
A juiz considerou que não há qualquer irregularidade e que a lei permite esta forma de ouvir as testemunhas, neste contexto de pandemia, estando garantida a identificação das pessoas que vão depor através do cartão de cidadão.
Ao longo de toda a sessão, a dificuldade de interação entre os intervenientes que se encontravam à distância e os presentes foi evidente, o que levou a procuradora do Ministério Público a sugerir o cancelamento da sessão.
“Apesar do esforço de todos, não há condições para continuar. Não consigo ouvir ninguém, tenho dúvidas que alguém me consiga ouvir e nem sei quais as consequências ao nível da gravação de todo este ruído”, salientou.
A juiz presidente não concordou e mandou prosseguir a audiência: “Estamos a fazer experiências. Isto é tudo novo. Vamos ver se conseguimos resolver esses problemas técnicos”.
A pausa para o almoço permitiu desinfetar a sala, que será novamente limpa no final do dia.
O processo tem mais de mil páginas e mais de mil testemunhas.
