O Município de Porto de Mós anunciou hoje que foi aprovada a isenção total das taxas de licenciamento de esplanadas até ao final do ano, no âmbito da pandemia da covid-19.
No âmbito das medidas de apoio às empresas, foi aprovado, na última reunião de Câmara, dia 21 de maio, a isenção total das taxas de licenciamento de esplanadas até ao final do ano, sendo, na mesma, obrigatório, efetuar o pedido de licenciamento, refere uma nota de imprensa.
Segundo o Município de Porto de Mós, no distrito de Leiria, “este é mais um benefício a juntar a outros tantos que a autarquia tem disponibilizado, como a isenção de rendas dos espaços municipais, isenções e prorrogações dos prazos de pagamento das tarifas da água, saneamento e resíduos sólidos, distribuição de equipamentos de proteção individual, ou até, a recente criação do Gabinete de Apoio às Empresas”.
Direcionado para as famílias, foi igualmente aprovada a isenção do pagamento dos transportes escolares para os alunos do 11.º e 12.º anos que terão de se deslocar à escola, entre os dias 18 de maio e 26 de junho.
Nota: notícia atualizada e corrigida às 19h02 de dia 26 de maio, com a indicação da data de aprovação da medida.