O Município de Leiria vai autorizar a ampliação de esplanadas de estabelecimentos de bebidas e restauração, numa medida temporária de apoio aos empresários afetados pela crise provocada pela pandemia da covid-19.
Numa nota de imprensa, a Câmara de Leiria informou que como “uma medida de garantir a utilização destes espaços em segurança e de apoiar este setor de atividade que tem sido fortemente afetado pela crise da covid-19”, foi autorizada a ampliação das esplanadas.
Esta medida é acompanhada pelo programa de embelezamento urbano “Reflorir as esplanadas de Leiria”, com instalação, por parte do município, de floreiras de delimitação do espaço de esplanadas, cuja manutenção ficará a cargo dos estabelecimentos, refere ainda a mesma nota.
Segundo a autarquia, este aumento da área das esplanadas, que estará em vigor até ao final do ano, visa “garantir o distanciamento necessário entre clientes de modo a prevenir risco de contágio pela covid-19, tendo sido desenvolvido em resultado do plano de desconfinamento apresentado pelo Governo, que prevê a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias/esplanadas a partir do próximo dia 18 de maio”.
A adoção desta medida vai ser hoje à noite apresentada aos proprietários dos estabelecimentos, através de uma conferência ‘online’, devendo os proprietários interessados em participar efetuar inscrição através do seguinte link: https://forms.gle/qb8V4bqAxzueirsz8.
O despacho do Município de Leiria possibilita o aumento das áreas de esplanadas, quer para as existentes quer para as novas que vierem a ser objeto de comunicação ou licenciamento, de acordo com as condições emanadas pela Direção Geral da Saúde (DGS).
Esta ampliação terá em conta os “critérios respeitantes a dimensões e implantação, que serão analisados caso a caso pelos serviços municipais, com as regras a seguir em relação ao mobiliário urbano e sempre tendo em atenção as condições de circulação e de segurança”.
Para beneficiarem desta medida, os operadores económicos deverão solicitar autorização excecional e temporária através do formulário para o efeito, quando a sua esplanada já se encontre devidamente regularizada.
O município recordou que o pagamento de taxas das esplanadas foi isentado pela Câmara de Leiria, no que diz respeito à componente variável da área ocupada, até ao final do ano, “uma medida de apoio a um setor severamente afetado pela crise covid-19”.
A DGS emitiu um conjunto de medidas a adotar pelas empresas exploradoras destes estabelecimentos, nomeadamente a redução da capacidade máxima do estabelecimento (interior, incluindo balcão, e esplanada), por forma a assegurar o distanciamento físico recomendado (dois metros) entre as pessoas nas instalações e garantir o cumprimento da legislação em vigor.
Segundo a DGS, deve ser privilegiada a utilização de espaços destinados aos clientes em áreas exteriores, como as esplanadas e serviço “take-away”, e a disposição, sempre que possível, das cadeiras e as mesas por forma a garantir uma distância de, pelo menos, dois metros entre as pessoas.
Esplanadas de Pombal sem taxas
A Câmara Municipal de Pombal deliberou isentar de taxas as esplanadas de todos os estabelecimentos de restauração e bebidas até ao final de 2020, anunciou hoje aquela autarquia do distrito de Leiria.
Segundo uma nota de imprensa, o Município de Pombal vai isentar as esplanadas do pagamento das taxas de ocupação, assim como permitir o aumento da área das esplanadas preexistentes, desde que fique assegurado o cumprimento das normas aplicáveis.
A autarquia considera que a medida visa compensar os estabelecimentos pelas perdas económicas sofridas durante o encerramento imposto pelo Governo no estado de emergência no âmbito da pandemia de covid-19.
Esta é também uma forma de o município compensar os estabelecimentos pela diminuição em 50% da lotação aquando da reabertura (prevista para 18 de maio) e facilitar o cumprimento das regras de distanciamento social.
“As esplanadas são uma componente importante do funcionamento destes estabelecimentos, em particular na época do verão, que agora ganha especial relevância, permitindo minimizar o impacto da redução da lotação dos estabelecimentos”, sublinhou a mesma nota de imprensa.
O Município de Pombal lembrou que tinha já aprovado o apoio às empresas através da redução em 50% do valor das faturas da água e da prorrogação dos respetivos pagamentos, além da distribuição de viseiras aos estabelecimentos já abertos, não só para proteção dos trabalhadores, mas também para reforço da segurança e confiança dos clientes, com vista ao restabelecimento da atividade económica.
