Os deputados do PSD eleitos por Leiria questionaram o Governo sobre o atraso no lançamento do concurso para a modernização da Linha do Oeste até às Caldas da Rainha, o que temem poder resultar na perca da comparticipação comunitária.
Os sucessivos atrasos no lançamento do concurso para a modernização do troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha da Linha do Oeste, adiado desde 2017, levou os deputados a questionar o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, sobre se “assume a responsabilidade se ocorrer a perda de fundos comunitários”.
Reivindicada há décadas por autarcas e população da região, a modernização da Linha do Oeste representa um investimento total de 112,4 milhões de euros para requalificar 87 dos 200 quilómetros da via férrea que liga Meleças à Figueira da Foz.
O primeiro troço da empreitada, Meleças-Torres Vedras, foi lançado em junho de 2019 e o troço Torres Vedras-Caldas da Rainha deveria ter sido lançado até novembro, o que não se verificou.
Nesse mês, a Infraestruturas de Portugal informou na sua página na internet que “o início dos trabalhos deslizou para o 2.º semestre de 2020”.
Já em abril deste ano, em resposta a uma pergunta dos social-democratas, o ministro Pedro Nuno Santos afirmou que “o concurso público para a empreitada de modernização do troço Torres Vedras – Caldas da Rainha da Linha do Oeste será anunciado o mais breve possível”, prevendo-se “a sua conclusão em 2023”.
Os deputados querem agora saber qual o ponto de situação do concurso público e, “tendo em conta os atrasos e derrapagens que muitas vezes as obras sofrem”, se o ministro tem “condições de garantir que terminando as obras em 2023 não serão perdidos os fundos comunitários previstos”, já que a obra terá de estar “concluída e financeiramente encerrada”.
A requalificação da linha engloba eletrificação e duplicação, retificação de curvas, criação de variantes ao traçado atual, supressão de passagens de nível, e a sua substituição por passagens superiores ou inferiores, e instalação de sinalização nas estações e apeadeiros.
Uma portaria publicada em julho de 2019 autorizou a Infraestruturas de Portugal a proceder à repartição de encargos da primeira empreitada – orçada em 68,5 milhões de euros e que deveria ter uma duração de 18 meses.
A previsão era para que os custos fossem repartidos entre 2020 (cerca de 2,7 milhões de euros), 2021 (35,6 milhões de euros) e 2022 (30,1 milhões de euros). A empreitada deveria ter uma duração de 18 meses após a consignação, sendo em grande parte financiada por fundos comunitários, suportando o Estado 42 milhões de euros.
Já o troço Torres Vedras-Caldas da Rainha continua a aguardar o lançamento do concurso público.
Hugo disse:
A linha do Oeste só tem rentabilidade de Lisboa até Caldas da Rainha, no máximo até Valado Frades.
Só tem rentabilidade para norte de Caldas da Rainhase for até Coimbra com ligação direta entre Lisboa e Coimbra.