A câmara da Marinha Grande isentou “de forma excecional” as taxas associadas ao licenciamento, comunicação e autorização de ocupação de espaço público com esplanadas até ao final do ano.
A medida aplica-se aos operadores económicos que efetuarem o pedido de licenciamento, de autorização ou a comunicação de ocupação do espaço público com esplanadas, através de requerimento digital.
A câmara municipal já tinha autorizado em maio a isenção de taxas devidas pelo aumento das esplanadas. No entanto, “verificou-se a necessidade de alargar essa isenção aos novos licenciamentos, comunicações e autorizações de ocupação de espaços com esplanadas associadas a estabelecimentos de restauração e bebidas, até ao final do ano de 2020”.
“A ocupação de espaço público é, neste momento, uma necessidade para os operadores económicos, por forma a garantirem a retoma da sua atividade, que devido ao estado de emergência ficou suspensa causando elevados prejuízos”, explica a autarquia.
