Cinco dos 13 arguidos acusados de terem furtado mais de dois milhões de euros a ataques a multibancos foram hoje condenados em Coimbra a penas de prisão efetiva entre os nove anos e meio e os 17 anos, sete outros foram absolvidos e um foi condenado a pena suspensa.
Dos cinco – que já estavam presos preventivamente -, dois foram condenados a 17 anos, um a 14 anos, outro a 10 e outro a nove anos e meio.
O Tribunal de Coimbra leu hoje a sentença a 13 arguidos suspeitos de terem furtado mais de dois milhões de euros em ataques a pelo menos 87 caixas multibanco em todo o país.
A leitura de sentença decorreu no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, depois de grande parte do julgamento ter decorrido na Faculdade de Direito, devido à pandemia da covid-19, de forma a assegurar o distanciamento físico entre arguidos, advogados, assistentes e juízes.
Na leitura do acórdão, o juiz-presidente Miguel Veiga afirmou, em relação aos cinco arguidos condenados a prisão efetiva, que o tribunal “conseguiu perceber que há três patamares diferentes” da sua intervenção nos ataques às caixas multibanco, num caso que resultou num “conjunto de fatos graves, com perdas e prejuízos enormes”.
O magistrado apontou os dois homens condenados a 17 anos em cumulo jurídico como aqueles “que estão mais ligados” aos ataques às caixas multibanco.
Num segundo patamar, o tribunal colocou o arguido condenado a 14 anos de cadeia e no terceiro patamar os restantes dois arguidos “com uma participação menor”, mas presentes no ataque “mais grave”, a um posto de combustível de Vila Nova de Poiares, distrito de Coimbra, em que foram ameaçados o funcionário e clientes.
Sobre o crime de associação criminosa, Miguel Veiga considerou que ele “não foi demonstrado”, nomeadamente “quem mandava, quem ficava com o dinheiro e como era distribuído”.
“Aos outros [oito arguidos] que não a estes cinco [condenados a prisão efetiva] nem se percebe essa imputação”, argumentou o juiz.
No final da sessão – que decorreu sob fortes medidas de segurança mas sem qualquer incidente – Paulo Santos, advogado de um dos arguidos condenado a 17 anos de prisão, falou do “entusiasmo investigatório” que, na sua opinião, existiu neste processo, argumentando que, dos cerca de “100 crimes que vieram na acusação, provaram-se 30”.
“Portanto, há 70 crimes que ficam por provar o que significa, na minha ótica, que há aqui uma falha em toda a linha na investigação”, declarou.
O advogado disse ainda que o juiz-presidente “pulverizou” o que existia na acusação em matéria de associação criminosa, indo ao encontro da tese da defesa nas alegações finais.
Quanto aos 17 anos aplicados ao seu cliente, considerou-os “uma pena muito excessiva”, o mesmo em relação a outro arguido que representa e que foi condenado a 10 anos de prisão, admitindo vir a recorrer do acórdão “de forma totalmente pacífica”.
Os 13 arguidos eram acusados pelo Ministério Público de pertencerem a um grupo que terá feito mais de 80 furtos entre setembro de 2016 e dezembro de 2017. Três dos principais suspeitos foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) quando regressavam de mais um assalto.
Os assaltos decorreram em diversos distritos, como Lisboa, Setúbal, Santarém, Évora, Beja, Leiria, Coimbra, Porto e Braga, numa ação que recorria a explosões para assaltar os terminais de multibanco, refere a acusação, a que a agência Lusa teve acesso.
A ação do grupo acabou quando, após um furto em Torres Novas, ao chegarem ao armazém de Alcobaça com o dinheiro, foram intercetados por elementos da PJ e da GNR, que acabaram por detê-los.
Os três principais elementos do grupo estavam acusados de vários crimes de furto qualificado, posse de arma proibida, falsificação de documento, explosão, recetação e branqueamento de capitais.
