O Município de Figueiró dos Vinhos anunciou hoje que garantiu apoio para dois projetos de saneamento no valor de 5,7 milhões de euros, no âmbito da APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior.
Numa nota de imprensa, a Câmara de Figueiró dos Vinhos informa que foram assinados os contratos de financiamento das candidaturas “Fecho de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais”, com um valor de investimento de 5.739.094 euros.
Estes projetos, submetidos ao Portugal 2020, concretamente ao POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), vão permitir “aumentar a taxa de cobertura de saneamento (esgotos) existente, passando dos atuais 29% para, aproximadamente, 66%, o que significa, desta forma, mais do que duplicar a taxa de cobertura do concelho com saneamento básico”, refere a mesma nota.
O Município reconhece que esta intervenção é possível “fruto da integração na APIN”, avançando que as obras irão começar a curto prazo.
O ministro do Ambiente assinou no dia 16 de junho com a APIN contratos de 37 milhões de euros de investimento, com 22 milhões de fundos comunitários.
“Para se ter uma ideia, dos 100 milhões de euros que havia para os municípios de todo o país que se agregassem no domínio do ciclo urbano da água, 22,4 milhões, quase um quarto desse dinheiro, é afeto a um território de 90 mil habitantes”, disse à agência Lusa João Pedro Matos Fernandes.
O ministro do Ambiente e da Transição Energética destacou a “grande coragem por parte dos municípios em perceberem que se devem agregar, trabalhar em conjunto e em perceber que este é o caminho e que para poderem continuar a beneficiar de fundos comunitários as tarifas têm de ser justas”.
Matos Fernandes voltou a insistir na ideia de que “o serviço que é prestado [água, saneamento e recolha de resíduos] tem um custo e aquilo que é pago tem de equivaler a esse mesmo custo”.
“Há vários projetos de agregação pelo país fora, mas este era o mais difícil. Por isso, os meus sinceros parabéns aos autarcas, que tiveram a coragem, a determinação e a capacidade técnica destes municípios para constituírem este sistema agregado”, sublinhou na ocasião.
Criada em 2018 para gerir os serviços de abastecimento de água, de saneamento e resíduos sólidos, a APIN entrou em funcionamento em janeiro, agregando 11 concelhos dos distritos de Coimbra e Leiria, mas o de Penacova decidiu abandonar o projeto dois meses depois.
Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Penela e Vila Nova de Poiares continuam a integrar a empresa, constituída por capitais públicos.
Abrange uma área de quase 2.000 quilómetros quadrados em territórios de baixa densidade, habitados por 84 mil habitantes e com 65 mil alojamentos.
